31 de julho de 2025

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Tag: #STF

Encontrados: 269 resultados

COMENTÁRIO - Pior momento, mas não para todos!
Supremo problema vai virar supremo problema nacional?!
STF anula, por unanimidade, lei paranaense que criavam o programa “Escola Sem Partido”
Presidente da Unafisco, depois de conceder entrevistas defendendo o respeito ao devido processo legal no caso dos Auditores Fiscais da Receita Federal em acusação de quebra de sigilo fiscal é intimado pelo STF
STF decide, de forma unânime, que saldos das contas vinculadas do FGTS devem ser corrigidos, no mínimo, pelo índice oficial de inflação (IPCA )
COMENTÁRIO DO DIA: Vai errar, sempre!
COMENTÁRIO - Não é dia de errar!
Gabinete de Alexandre de Moraes informa que Receita Federal identificou acessos sem identificativa formal contra ministros do STF que geraram informações para produzir “suspeitas artificiais, de difícil dissipação”
Após ação da PF contra servidores da Receita Federal que ilegalmente acessaram sigilos de autoridade disse, em nota, que não “tolera desvios, especialmente relacionados ao sigilo fiscal, pilar básico do sistema tributário”
Maioria do Supremo forma maioria contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do INSS
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