STF informa que decisões colegiadas cresceram 50% nos últimos 5 anos; STF alega que decisões monocráticas são maioria face ao acúmulo de demanda que exigem decisões imediatas

(Brasília-DF, 17/08/2026)   Uma das maiores criticas que se faz ao Supremo Tribunal Federal é o chamado excesso de decisões isoladas dos ministros, as chamadas decisões monocráticas.

Nesta segunda-feira, 17, foi divulgado o chamado STF Dados.   O portal do STF traz uma nova série de matérias especiais para mostrar, por meio de dados, estatísticas e comparações, diferentes aspectos do funcionamento da Corte.

O STF Dados  tem o objetivo, informa o STF,  “transformar números do Tribunal em informação acessível, a fim de auxiliar leitoras e leitores a entender melhor como o Supremo funciona e como sua atuação se traduz no dia a dia”.

Decisões colegiadas

A série começa com o olhar para uma mudança que ganhou força nos últimos anos: o crescimento das decisões colegiadas, ou seja, tomadas pelas Turmas ou pelo Plenário, que passaram a representar uma parcela maior do que a das decisões individuais.

Em 2025, foram 23.138, ante 15.417 em 2021: um crescimento de cerca de 50% em cinco anos. Só em relação a 2024, o aumento foi de 7,9%, o equivalente a 1.699 decisões a mais.

A maior parte das decisões do STF continua sendo monocrática, proferida individualmente. Elas correspondem a cerca de 80% do total em 2025.

Isso decorre do desenho do Tribunal: dado o volume de processos, classes como os recursos extraordinários e os habeas corpus passam primeiro por uma decisão individual, e as partes sempre podem pedir que o caso seja levado ao colegiado.

Ainda assim, a fatia colegiada, que chegou a 20% das decisões em 2025, cresceu de forma consistente nos últimos anos.

Mais decisões em conjunto

Depois de recuar em 2022 para 12.966 decisões, o número de julgamentos colegiados voltou a subir nos três anos seguintes: 18.197 em 2023, 21.439 em 2024 e 23.138 em 2025, o maior patamar da série.

Turmas e Plenário

Entre as decisões colegiadas de 2025, a maior parte ocorreu nas Turmas: 72,3% do total, ante 27,7% no Plenário, percentual que inclui o Plenário Virtual. Somadas, a Primeira e a Segunda Turma proferiram 16.730 decisões no ano; o Plenário, 6.408.

Decisões colegiadas por órgão, em 2025

Das 23.138 decisões, 72,3% foram tomadas pelas Turmas e 27,7% pelo Plenário

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)