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Edson Fachin autoriza Luiz Fux a mudar para Segunda Turma do STF que não participará dos julgamentos dos demais núcleos da Tentativa de Golpe de Estado

Flávio Dino comanda audiência pública para aprofundar a análise sobre a rastreabilidade e a transparência na execução das emendas PIX

Governo Federal anuncia Programa Município Mais Seguro que se ajusta ao novo papel das Guardas Municipais na segurança pública; investimento será de R$ 171 milhões

Veja como ficaram as penas dos condenados do Núcleo 4 da Tentativa de Golpe de Estado

Em meio ao julgamento do Núcleo 4 da Tentativa de Golpe de Estado, Primeira Turma do STF decide abrir investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL

Comissão de Orçamento aprova crédito de R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados fraudados do INSS; congressistas da CMO impedem que Governo use recursos das empresas fraudadores para usar na meta fiscal

STF deve julgar ação que descriminaliza o aborto após a 12ª semana a pedido do ministro Barroso antes de sua efetiva aposentadoria; existe expectativa que ele vote a favor

Por conta do caso de coação ao Poder Judiciário, ministra Alexandre de Moraes determina que Defensoria da União faça a defesa do deputado Eduardo Bolsonaro

STF, em nota, diz que os professores fazem “imprescindível contribuição” e lista um conjunto de decisões em apoio aos professores como o Piso Nacional

Veja a íntegra do discurso de despedida de Luis Roberto Barroso; ele se despediu de cada um dos ministros do STF