Solidariedade pede afastamento de André Mendonça e Nunes Marques na relatoria de Flávio Dino

(Brasília-DF, 29/09/2026) Nesta terça-feira, 29, o presidente nacional do partido Solidariedade, deputado Paulinho da Força(SP) apresentou petição na Reclamação 95.295/PR junto ao Supremo Tribunal Federal(STF), que tem o ministro Flávio Dino como relator pedindo o afastamento dos ministros André Mendonça e Nunes Marques, respectivamente vice-presidente e presidente do Tribunal Superior Eleitoral(TSE).

O Solidariedade entende, visto que se declara isento pois não tem candidato à presidência  e não apoia nem o PT e nem o PL, que toma essa posição.

Veja a íntegra da nota:

“O Solidariedade apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal, na Reclamação n.º 95.295/PR, de Relatoria do Ministro Flávio Dino, que cassaram atos da Justiça Eleitoral por violação às teses firmadas na ADI n.º 4.451/DF e na ADPF n.º 130, de modo a suspender a Portaria TSE n.º 235, de 20.5.2026, e, por arrastamento, o art. 1º, inciso I, da Portaria TSE n.º 583, de 17.12.2025, atos da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral que designaram, como juízes auxiliares da propaganda eleitoral nas Eleições de 2026, três ministros efetivos daquele Tribunal, entre os quais o próprio Presidente e o Vice-Presidente, em lugar dos ministros substitutos que a lei e a resolução do próprio Tribunal destinam a essa função.

O partido, embora não defenda a anulação das decisões já proferidas, pede que o Plenário do TSE designe três ministros substitutos para essa função,a regra prevista na própria resolução do Tribunal. Também solicita a redistribuição dos processos em andamento, com atenção imediata aos pedidos de direito de resposta que aguardam decisão há mais de 72 horas.

Apesar do Presidente do TSE ter participado da distribuição das ações que discutiam propaganda, a situação foi excepcional posto que os ministros substitutos continuaram a ser maioria entre os auxiliares, e a participação do então presidente na distribuição ocorreu apenas no segundo turno, com justificativa expressa no volume de processos.

Em 2026, segundo a petição, os três auxiliares são ministros efetivos, e a mudança foi feita antes das convenções eleitorais.

A iniciativa não busca favorecer ou prejudicar candidato algum, tanto que o Solidariedade, no Primeiro Turno não está apoiando nem o candidato do PT, nem o candidato do PL. O objetivo da referida manifestação é tão somente preservar ademocracia, a impessoalidade do TSE e a aplicação uniforme das regras eleitorais.”, disse.

Veja a íntegra AQUI da petição do Solidariedade.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)