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STF retoma julgamento da distribuição dos royalties do petróleo, porém ministro Flávio Dino pede vista

Flávio Dino determina que está proibida a criação de novos benefícios a juízes e membros do Ministério Público

Flávio Dino decide que 70% da arrecadação da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários sejam destinados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)

Supremo Tribunal Federal faz audiência pública para discutir capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).; provocação foi realizada pelo partido Novo

Flávio Dino marca “audiência de contextualização” que trata da transparência e da rastreabilidade das emendas parlamentares

Supremo Tribunal, por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

Rogério Marinho, líder da Oposição e coordenador de Flávio Bolsonaro, critica artigo de Flávio Dino, defende que alguma reforma tributária deve ser conduzida pelo Congresso

ARTIGO - A Nova Reforma do Judiciário

Flavio Dino sai em defesa do STF após pedido de indiciamento de ministro na CPI do Crime Organizado

Flávio Dino determina que União adote imediatamente medidas repressivas contra organizações criminosas que atuam na Amazônia