31 de julho de 2025

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Tag: #Flavio Dino

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Ministro Flávio Dino marca para dezembro o julgamento do Núcleo 2 da Tentativa de Golpe de Estado
Ministro Flávio Dino, novo presidente da Primeira Turma, marca para 11 de novembro o julgamento do núcleo 2 da Tentativa de Golpe de Estado
Ministro Flávio Dino foi eleito presidente da Primeira Turma que conduziu a condenação do Núcleo Crucial da Tentativa de Golpe de Estado
Flávio Dino determina abertura de inquérito para investigar resultados da CPI da Pandemia; vários apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro poderão responder inquérito
Flávio Dino suspende repasses de emendas PIXs para 9 dos 10 municípios que mais receberam esse tipo de recurso do Orçamento Federal
Flávio Dino defende condenação de Jair Bolsonaro os outros 7 réus, mas discorda de Alexandre de Moraes na relevância de vários réus
Bolsa caiu e dólar avança puxado por queda de ações de bancos; mercado está em dúvida se deve seguir decisão de Flávio Dino ou Lei Magnitsky
Dino esclarece que decisão de cortes internacionais tem aplicação imediata no Brasil; ontem, ele divulgou despacho em que havia suspendido a aplicação de decisões judiciais, leis, decretos e ordens executivas emanadas de Estados estrangeiros
Embaixada dos Estados Unidos diz, em postagem, que ministro Alexandre de Moraes é “tóxico”
Normas e decisões estrangeiras não são aplicáveis no Brasil, decide ministro Flávio Dino; medidas só são aceitáveis se reconhecidas no Brasil