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Tag: #Flavio Dino
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STF prorroga para 25 de março uma decisão final sobre os chamados “penduricalhos”
Defesa dos acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes foi realizada, nesta quarta-feira julgamento continua
Flávio Dino, em decisão complementar, decide que não sejam produzidas novas leis sobre pagamento a servidores que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”
Tribunal de Justiça de São Paulo recorre contra decisão de Flávio Dino sobre suspensão dos penduricalhos
Flávio Dino decide que Congresso Nacional tem 24 meses para editar lei que regulamente exploração mineral em terras indígenas; plenário do STF vai analisar decisão
O que são os “penduricalhos” suspensos pelo ministro Flávio Dino
COMENTÁRIO DO DIA: Decisão que provoca muitas reformas!
Ministro Flávio Dino decide que Executivo, Legislativo e Judiciário devem suspender todos os pagamentos de “penduricalhos”
Flávio Dino que os deputados Dr. Flávio (PL-RJ) e Missionário José Olímpio (PL-SP) possam liberar o uso das emendas parlamentes que estavam bloqueadas; eles eram suplentes dos ex-deputados Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro
Flávio Dino dá prazo para Governo Federal explicar plano de emendas destinadas à saúde
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Caças dos EUA são abatidos por engano, mais militares são mortos e EUA vai enviar mais militares para a região do conflito