Primeira turma forma maioria para negar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro

(Brasília-DF,07/11/2025) Nesta sexta-feira, 07, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra sua condenação por tentativa de golpe de Estado, a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado.

O julgamento, realizado no plenário virtual, começou nesta sexta-feira ,7, e os ministros têm até a sexta-feira da próxima semana ,14,  para apresentar seus votos.

Primeiro a se manifestar, o relator do processo, Alexandre de Moares, votou pela rejeição do recurso e foi acompanhado integralmente por Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Só falta se manifestar a ministra Cármen Lúcia. Único a votar pela absolvição de Bolsonaro em setembro, o ministro Luiz Fux solicitou sua transferência para a Segunda Turma e, por isso, não participa desse julgamento.

A expectativa de juristas é que o pedido da defesa será rejeitado por unanimidade, tornando mais próximo o início do cumprimento de sua pena.

Esse primeiro recurso apresentado é chamado de embargos de declaração, que serve para esclarecer possíveis erros, omissões e contradições do julgamento.

Moraes, porém, considerou que o recurso não buscou sanar esses problemas, mas contestar o mérito da condenação.

"Não merecem guarida os aclaratórios que, a pretexto de sanar omissões da decisão embargada, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento", diz o voto.

"O acórdão condenatório demonstrou que Jair Messias Bolsonaro atuou, dolosamente, para estruturar um projeto golpista e de ruptura das instituições democráticas", diz ainda Moraes.

Moares, Dino e Zanin também votaram contra os recursos de outros seis condenados no processo: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.

Mesmo que a Primeira Turma acompanhe Moraes e rejeite o recurso, ainda não é possível saber quando Bolsonaro começará a cumprir sua pena, já que a defesa deve tentar apresentar novos recursos.

( da redação com informações de agências. Edição: Política Real)