Nordeste e o Desenvolvimento. Bernardo Appy considera ineficiente política regional implantada nos últimos 50 anos.

(Brasília-DF, 02/10/2007) O secretário de política econômica do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, apresentou hoje em audiência dados que apontam para a ineficiência da política de desenvolvimento regional aplicada no Brasil. “Foi feita uma industrialização a qualquer preço, ignorando, as vezes, as potencialidades locais”, diz. “A política de desenvolvimento aplicada no país em cinco décadas não foi suficiente para atender o Nordeste”, complementou. Um gráfico apresentado por ele aponta que o PIB per capita da região está estabilizado desde 1939. O Centro-oeste e o Sul foram os únicos que ascenderam nos últimos dez anos.

Bernardo Appy, participou de debate na Câmara sobre a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. O representante do ministério alega que a proposta descentraliza as decisões e agrega o conhecimento das administrações que estão na ponta. “Aqueles que estão mais próximos e que têm capacidade para identificar prioridades e traduzir a demanda local”, declarou sobre a intenção de envolver estados e municípios no processo.

Bernardo Appy revelou que a gestão do Fundo será feita a partir das instituições regionais, como Sudene, Sudem e Sudeco. Essas agências vão formatar junto com Ministério da Integração as diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Regional. As propostas efetivas de realização de obras e aplicação de recursos serão feitas pelos governos estaduais e municipais e passarão por uma seleção, que irar decidir os projetos viáveis e prioritários. “Vamos criar critérios objetivos para seleção dos projetos”, contou o secretário. No final do processo será feita um monitoramento e avaliação, de forma conjunta entre as estâncias federais, estaduais e municipais.

“O fundo amplia recursos, flexibiliza a aplicação e viabiliza alguns investimentos que antes não eram feitos”, afirma Appy. Segundo ele o principal ponto da proposta é a alocação de recursos do FNDR para despesas a fundo perdido, com investimentos para infra-estrutura local e capacitação de mão de obra. “No Piauí, por exemplo, um programa de capacitação de produtores de mel aumentou em cinco vezes a renda local”, disse. Sobre o aumento de recursos para a Política de Desenvolvimento Regional o secretário informou que ainda não foram definidos valores, mas garantiu um acréscimo de aporte de recursos.

 

O FNDR é um dos instrumentos previstos na proposta de Reforma Tributária do governo federal e servirá como mecanismo de amenizar os impactos do fim da Guerra Fiscal.

(por Liana Gesteira)