Piauí.
Tribunal de Contas da União detecta irregularidades em convênios do Esado para compra de ambulâncias; O caso surge no momento em que o deputado Nazareno Fonteles se fortalece para unir o PT na disputa pela Prefeitura de Terersina.
O caso deve ter ampla repercussão no Piauí, pois o deputado Nazareno Fonteles foi secretário de Saúde do Estado durante os anos de 2.003 até o início de 2.004 quando assumiu o mandato de deputado federal. Fonteles conseguiu manter um aliado no comando da Sesapi que foi visto, no Estado, como fundamental para a reeleição do parlamentar petista. Fonteles estava se fortalecendo para unir o PT com vista a uma candidatura de coalizão à disputa da Prefeitura de Teresina no ano que vem.
COMO FOI - O TCU detectou também a ausência de pesquisa prévia de preços para definição do orçamento estimado dos Lotes 4, 5 e 6 do pregão. Segundo o relatório, os documentos apresentados como prova contêm rasuras nas datas, o que pode ser uma tentativa de forjar provas.
O tribunal multou em R$ 10 mil a secretária de Saúde do Piauí, Tatiana Vieira Souza Chaves, e o pregoeiro, Cristiano Gomes de Paula, e em R$ 5 mil, o diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde (FNS), José Menezes Neto, e a enfermeira do Ministério da Saúde, Andreza Gonçalves Ferreira.
A auditoria também apontou irregularidades no convênio celebrado entre o governo do Estado e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a melhoria do sistema de esgotamento sanitário no município de Altos. Segundo o relatório, o diretor-presidente da fundação, Paulo de Tarso Lustosa, repassou R$ 1.080.000,00 ao Piauí em 5 de julho de 2006, período de vedação da Lei Eleitoral. Lustosa foi multado em R$ 10 mil.
Os responsáveis terão 15 dias para comprovar o recolhimento das dívidas aos cofres do Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada. Cabe recurso da decisão. O ministro Valmir Campelo foi o relator do processo.
( da redação com informações de assessoria)
