Piauí.
Deputado Júlio César(DEM-PI) pede inclusão do Rio Parnaíba em revitalização; Deputado lembrou lançamento da Frente de Revitalização do São Francisco.
( Brasília-DF, 17/04/2007) A Política Real teve acesso. O deputado Júlio César de Carvalho Lima(DEM-PI), um dos mais presentes e atuantes membros da Bancada do Nordeste, enviou a redação texto em que analisa a exclusão do rio Parnaíba na Frente de Revitalização do São Francisco. Ele disse que na última reunião da Bancada o grupo parlamentar foi dado destaque ao lançamento da Frente. Ele reclamou. Veja a íntegra do artigo:
“E a bacia do rio Parnaíba?
Realizou-se em Brasília a reunião da bancada do Nordeste, em que foi lançada a Frente Parlamentar de Revitalização da Bacia do Rio Parnaíba. E o deputado Fernando Ferro, relator da PEC da Revitalização, fez uma ampla explanação sobre todos os problemas da bacia e a criação de um fundo, aprovado pela comissão especial, no valor de 300 milhões de reais, para financiar a infra-estrutura básica das cidades que compõem a bacia do rio
Parnaíba.
O rio nasce nos contrafortes da Chapada das Mangabeiras em altitudes da
ordem de 700m, percorrendo aproximadamente 1.344km até sua
desembocadura no oceano. Antes de penetrar no Oceano Atlântico, o
Parnaíba forma um amplo e recortado delta, com três braços do rio na saída
do mar. O intermediário, com rumo geral norte, desemboca na Baía da
Canárias. Ele forma a divisa entre os estados do Piauí e Maranhão. O braço
leste, chamado rio Iguaçu, desemboca no oceano junto à cidade de Luís
Correia. O canal oeste, chamado rio Santa Rosa é o mais comprido,
subdividindo-se em vários braços, que formam diversas ilhas. As suas principais saídas para o mar são uma para a Barra do Carrapato e outra para Baía de Tutóia.
O Parnaíba possui um regime semelhante ao do São Francisco. Correndo numa
região de transição entre os rios de regime equatorial e os do Nordeste, recebe, pela margem esquerda, afluentes perenes e pela margem direita predominam os tributários temporários, oriundos do sertão semi-árido. A partir de janeiro ou fevereiro ele tem suas
cheias; as águas transbordam, inundando as várzeas e possibilitando a
alimentação de lagoas ao longo de seu curso.
Na condição de membro da Frente Parlamentar de
Revitalização da Bacia do rio Parnaíba, sugeri a inclusão da bacia do
Parnaíba na referida PEC. Lamentavelmente, em função de problema de
bancada de alguns estados, não foi possível a inclusão. No entanto, foi assumido o
compromisso de incluí-la numa emenda de relator.
Reafirmei o desejo de toda a bancada do Piauí e do Maranhão e de parte da
bancada do Ceará em incluir, nessa PEC, 20% do fundo de 300 milhões de reais para financiar também infra-estrutura dos municípios e de toda a região da bacia do rio
Parnaíba. Vale destacar que a PEC visa alocar recursos – 300 milhões de
reais - para as bacias dos dois maiores rios do Nordeste, São Francisco e
Parnaíba.
Em 2003, a Câmara dos Deputados criou um fundo
constitucional para financiar a riqueza de Brasília. Este fundo era de 2,9
bilhões de reais e, este ano, será de 6 bilhões de reais. Pretendemos apenas que 5% desse
valor seja destinado para financiar a revitalização de duas bacias de uma região em que moram 51 milhões de pessoas, que possuem a menor renda per capita e a menor capacidade contributiva. Apesar disso, estamos tendo dificuldade para aprovar esse fundo.
É decisão firmada continuar trabalhando com a bancada desses três estados
para inclusão da bacia na PEC e, quem sabe, até o aumento em mais 0,2% dos investimentos para financiar a revitalização do rio Parnaíba, que, juntamente com o rio São Francisco, forma as duas bacias que fazem a história do curso hídrico de todo o Nordeste."
( da redação com informações de assessoria)