Nordeste e a Educação
Proposta dos governadores de compensar estados pelas perdas do Fundeb não é aceita pela relatora; Deputados vão elaborar uma emenda que atenda pleito dos governadores.
(Brasília-DF, 14/03/2007) O governador Wellington Dias (PT-PI), junto com o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira; e o vice-governador de Pernambuco, João Lyra Neto, estiverem reunidos hoje com membros da Comissão de Educação para discutir regulamentação do Fundeb. Os governadores estão pleiteando uma emenda que consiga fazer uma compensação da União para os estados que transferem acima de 30 % de seus recursos de Educação para os municípios.
O governador do Piauí explicou que com o Fundef houve uma explosão de matrículas no ensino fundamental, prejudicando principalmente os estados mais pobres. “Foi nesses estados que tínhamos uma grande quantidade de alunos fora da escola. De 2003 para cá a demanda de alunos duplicou em grande parte dos estados. No Ceará chegou a triplicar. Isso dificultou os investimentos dos estados”, alegou Wellington Dias.
A relatora da MP que regulamenta o Fundeb, Fátima Bezerra (PT-RN), afirmou que concorda com a reivindicação dos governadores, em termos de conteúdo, mas é preciso achar uma forma que não prejudique os municípios. A proposta apresentada pelos governadores pede a inclusão de uma emenda no Art. XX da Seção I com a seguinte redação: “Nos anos de 2007 e 2008, as transferências de Estados ou Municípios com IDH abaixo da média, derivadas da contribuição de um ente federativo para outro, ficam limitadas a um teto máximo de 30 % do valor da contribuição do ente”.
A deputada Fátima Bezerra combateu a proposta. “A própria regra de distribuição de recursos não permite essa sugestão”, declarou. Mas a relatora garantiu que vai colocar no texto de sua relatoria uma menção a um acordo feito com o ministro Fernando Haddad de assegurar complementação financeira por meio do Fundebinho. O presidente da Comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA), informou que em uma reunião com o ministro Haddad, foi informado que o ministério pretende discutir isoladamente com cada estado uma forma de compensar as perdas, através de um Fundebinho. “É um compromisso claro que o governo assumiu com todos nós”, disse.
O governador do Piauí, entretanto, rebateu a proposta afirmando que ela é insuficiente. “O caso do Fundeb não é a mesma do Fundef. O Piauí, por exemplo, está colocando R$ 100 milhões a mais para a educação neste ano”, disse. Wellington Dias ainda alegou que sem uma proposta de emenda na MP a reivindicação dos governadores perde força. Os deputados Gilmar Machado (PT-MG), Átila Lira (PSB-PI), e Paulo Rubem Santiago (PT-PE) se comprometeram a pensar um cálculo viável para compensar os estados e apresentar em uma emenda.
