Tags

STF forma maioria para manter prisão de Paulo Henrique Costa e Daniel Lopes Monteiro, ex-presidente do BRB e advogado do Banco Master

Supremo Tribunal, por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de imóveis rurais por empresas brasileiras controladas por estrangeiros

Relatório da CPI do Crime Organizado prefere indiciar ministros do STF e PGR e dá pouco foco no enfrentamento das “facções”

Edson Fachin se reuniu com Esther Dweck por conta da discussão do pagamentos acima do teto constitucional; foi destacado que deve ser proposta uma regulação

Gilmar Mendes anula quebra de sigilo de fundo que que fez negócios com uma empresa do ministro Dias Toffoli alegando problemas regimentais; Alessandro Veira, da CPI do Crime Organizado, diz que “vamos resistir”

COMENTÁRIO DO DIA: Quem ele quer proteger?!

Ministro Cristiano Zanin será o novo relator do mandado de segurança que manda instalar a CPI do Banco Master

Dias Toffoli informa que durante o período que foi relator do Caso Master não teve acesso a quebra do sigilo do celular de Daniel Vorcaro

Dias Toffoli determina que União refaça os refaça o cálculo das parcelas devidas pelo Estado do Rio de Janeiro nos primeiros seis meses de 2026 no Regime de Recuperação Fiscal (RRF)

Gilmar Mendes, afirmando que CPI do Crime Organizado não teria competência, manda cancelar decisão que mandou quebrar o sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridth Participações