31 de julho de 2025
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Notórios adversários em Alagoas, Renan Calheiros e Arthur Lira discursam na sanção do IR; veja a íntegra da fala de Arhur Lira.

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Por Política Real com assessoria
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Renan e Arthur em lados opostos na mesma solenidade Foto: Ricardo Stuckert

(Brasília-DF, 26/11/2025). No final da manhã desta quarta-feira, 26, durante a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva do PL 1987/25 da isenção de até R$ 5 mil do Imposto de Renda Pessoa Física chamou atenção a não presença dos presidentes da Câmara e do Senado e a presença dos notórios adversários da política em Alagoas. O deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), relator do texto na Câmara, e do senado Renan Calheiros (MDB-AL), relator do PL no Senado.

"O Brasil testemunha uma semana histórica, pedagógica para a democracia, para as instituições e, principalmente, para a sociedade brasileira. É um dinheiro que vai melhorar a vida de muita gente e fazer girar a economia”, disse Renan Calheiros.

“Me sinto honrado em ter contribuído para uma nova revolução Imposto de Renda zero que, em muitos casos, vai representar um 14º salário no bolso dos trabalhadores e das trabalhadoras. O ganho médio anual estimado é de R$ 3.500", afirmou o parlamentar.

"Será um dinheiro que pode ser usado em lazer, educação dos filhos, poupança, consumo e até mesmo no pagamento de dívidas. Esse dinheiro vai melhorar a vida de muita gente e fazer girar a economia”, acrescentou.

“Ainda na presidência do Senado, encampamos a política de aumento real do salário mínimo, cuja contribuição para o aumento da renda salarial é inequívoca. Foi também durante a nossa presidência no Senado Federal que estendemos todos os direitos trabalhistas da Constituição aos empregados e empregadas domésticas”, discursou Renan Calheiros.

 

 Veja a íntegra da fala do deputado Arthur Lira.

 

Bom dia a todas e a todos.

 

Hoje é um dia histórico para o Brasil. A solenidade de

sanção presidencial do Projeto de Lei que amplia a faixa de

isenção do Imposto de Renda. E não há outra forma de

começar esse dia se não agradecendo e parabenizando

quem ajudou, pensou e trabalhou junto pra essa história

acontecer.

 

Agradeço e parabenizo especialmente o Presidente

Lula, o Vice-Presidente Geraldo Alckmin, o Ministro Rui

Costa, o Ministro Fernando Haddad e a Ministra Gleisi

Hoffmann.

 

Essa é uma iniciativa essencial para o fortalecimento

da justiça tributária no Brasil e cuja relatoria me foi confiada

pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos

Deputados, Hugo Motta, a quem agradeço a confiança e o

apoio permanente ao longo de todo o processo.

Desde o primeiro momento, quando apresentamos

nosso plano de trabalho, a partir do texto enviado pelo

governo, assumimos publicamente dois compromissos

inegociáveis.

 

O primeiro deles foi buscar e respeitar a neutralidade

fiscal do projeto. O segundo foi submeter cada ponto do

texto ao mais rigoroso escrutínio técnico, ouvindo

especialistas, órgãos de Estado e todas as forças políticas

da Câmara dos Deputados.

 

Com esses princípios orientando a construção da

proposta – e sabendo que estávamos diante de uma

matéria de enorme complexidade – definimos um

cronograma exequível e responsável: aprovação na

Comissão Especial no primeiro semestre de 2025 e

votação no plenário da Câmara dos Deputados em meados

do segundo semestre. Ambos os prazos foram

rigorosamente cumpridos.

 

O rigor técnico, que citei há pouco, deu resultados

concretos.

 

A partir de muita conversa entre todos aqui

envolvidos, a ampliação da faixa de desconto do Imposto

de Renda, que era de R$ 7.000,00, passa agora a

beneficiar todos os brasileiros com renda mensal de até R$

7.350,00, alcançando mais meio milhão de pessoas, além

dos quinze milhões já contemplados pelo texto original.4

Trata-se de um avanço real, direto e mensurável

na vida das famílias brasileiras.

 

Esse mesmo rigor permitiu também que ajustes

pontuais fossem promovidos no mecanismo da Tributação

Mínima do Imposto de Renda, a exemplo da correção no

tratamento dispensado às universidades que concedem

bolsas de estudo no âmbito do Prouni.

 

O resultado foi um texto moderno, responsável,

tecnicamente sólido construído a muitas mãos – e

essas qualidades foram reconhecidas pelo Parlamento.

O projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na

Comissão Especial, presidida pelo Excelentíssimo Senhor

Deputado Federal Rubens Pereira Júnior, e novamente por

unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados, sob a

condução do Presidente Hugo Motta.

 

Essa unanimidade não é mero detalhe, ela

demonstra o tamanho dessa vitória para o Brasil e para o

povo Brasileiro, e a importância de algo que considero

elemento fundamental de qualquer construção republicana:

 

DIÁLOGO.

 

Conversar e escutar. Construir pontes. Resolver

problemas.

 

Dialogamos com o Ministério da Fazenda, com a

Receita Federal, com lideranças do Governo, com

especialistas, com entidades da sociedade civil e com

todas as bancadas partidárias, sem exceção. E a todos

esses enfatizo mais uma vez: muito obrigado.

 

No Senado Federal o texto aprovado pela Câmara foi

acolhido integralmente e, mais uma vez, aprovado por

unanimidade.

 

Uma demonstração inequívoca de que o País

reconhece a importância e a urgência de corrigirmos

distorções históricas na tributação de renda.

 

Com a sanção do Presidente Lula ao PL do Imposto

de Renda hoje, a partir de 1º de janeiro, a nova lei entra em

vigor. E estamos plenamente conscientes da magnitude

desse passo. Será dinheiro de volta no bolso de quem mais

precisa.

 

Será alívio para milhões de famílias.

Será um avanço concreto na construção de um

sistema tributário mais justo, mais progressivo e mais

alinhado com os valores de equidade que a sociedade

brasileira exige.

 

É disso que se trata: justiça social e tributária na

prática.

 

Quero, por fim, mais uma vez, agradecer a todos que

contribuíram com esse processo e que confiaram no nosso

trabalho. O trabalho que resolve, que entrega e que faz

o Brasil avançar.

 

O dia de hoje mudará a história de milhões de

brasileiras e brasileiros!

 

Muito obrigado!

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)