TRIBUTÁRIA: Fábio Faria diz que vai trabalhar para o setor de telecomunicações pagar menos tributos e enfrentar um cenário mais simplificado

( Publicada originalmente às 19h49 do dia 22/09/2020) 

(Brasilia-DF, 23/09/2020) O ministro das Comunicação, Fábio Faria, promete se mais um que vai trabalhar para que a reforma tributária de seu colega Paul Guedes, da Economia, não pese a mão contra o setor de telecominicações e tecnologia.

Faria disse, nesta terça-feira, 22 no Painel Telebrasil 2020,  que ele e toda a sua equipe vão trabalhar por uma redução da carga tributária imposta ao setor e a simplificação de tributos para IoT. O 5G tem de priorizar o aumento da infraestrutura no País.

O Painel Telebrasil 2020 é um “grande seminário” que vem discutindo o setor de tecnologia e comunicações numa série de eventos que se iniciou no dia 8 de setembro e segue até o dia 29 de setembro. Os evento tem debates que envolvem exposição, circuito com presença de moderadores com destaque no setor e já recebeu ministros, ex-ministros , congressistas, executivos nacionais e internacionais assim como chefes de poder.

Fábio Faria se comprometeu pessoalmente e também incluiu toda a sua equipe na tarefa de observar, monitorar e trabalhar no Congresso Nacional por uma reforma tributária que reduza e simplifique a carga tributária setorial de telecom, de uma forma geral, e especificamente para Internet das Coisas.

"De cada R$ 100 gastos em telecom, aproximadamente R$ 55 são para pagar impostos, taxas e tributos", disse o ministro. Fábio Faria também sublinhou que desde a privatização do setor, em 1998, as empresas investiram quase R$ 1 trilhão em infraestrutura para levar comunicação para todo o País.

O ministro das Comunicações ressaltou, porém, que é preciso fazer mais para levar internet para todos os brasileiros e, por isso, defendeu que o leilão 5G priorize a ampliação da infraestrutura para que se possa, de vez, levar a banda larga móvel para todo o Brasil. Enfatizou ainda que o leilão deverá ter regras que estabeleçam a construção de redes ópticas em municípios ainda sem o serviço e incentivem o compartilhamento da infraestrutura, principalmente, nas cidades atendidas por apenas uma operadora.

Fábio Faria citou a recente publicação do decreto número 10.480/2020, que regulamentou a Lei de Antenas, que estimula o investimento em infraestrutura de telecomunicações, com o objetivo de simplificar o crescimento do 5G e da Internet das Coisas no Brasil. O ministro também falou sobre a transformação digital e o papel das telecomunicações durante a pandemia da Covid-19. Lembrou que foi a internet que permitiu ao brasileiro estudar, trabalhar e ter acesso aos serviços do governo, cada vez mais digitalizados.

"O Brasil tem muitos desafios a vencer e a transformação digital nos ajudará a superá-los e a melhorar a posição do País nos rankings internacionais. A transformação digital está ocorrendo no governo, nas empresas e na sociedade", disse, contando que, de janeiro a junho, o número de acessos ao portal Gov.br pulou de 4,6 milhões para 12,1 milhões e que, hoje, o governo federal tem 251 serviços digitalizados.

Fábio Faria disse que, para superar os desafios, o Brasil precisa investir mais em infraestrutura de telecom e aumentar a adoção dos serviços de TIC. Garantiu que o governo está trabalhando para atualizar o uso dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); para criar mecanismos para a atração de investimentos em data centers e para levar a cobertura de telecomunicações a rodovias federais e áreas agrícolas.

Finalizu a sua participação afirmando que o setor de telecomunicações tem papel central no auxílio ao governo para o Brasil sair da crise.

"Com todas as ações que estão sendo tomadas, seremos um exemplo para o mundo", concluiu.

Veja qual foi a programação deste dia 22 de setembro:

DIA 22 DE SETEMBRO, 2020

Evento Digital

09:00 às 11:30 | Painel 3: Política econômica da pandemia e o setor de telecom

A pandemia tem sido um desafio para os policy makers. Em telecom, as políticas públicas perpassam debates sobre a carga tributária e regulatória e velhos paradigmas terão que ser derrubados. Quais as expectativas reais de mudanças?

 

09:00 – 10:00 | Debate: Cenário Econômico da Pandemia no Brasil

Henrique Meirelles (Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento de São Paulo e ex-Ministro da Fazenda)

Dyogo Oliveira (Economista e ex-Ministro do Planejamento)

Ilan Goldfajn (Economista e ex-Presidente do Banco Central)

 

Moderador: Marcos Ferrari (Presidente Executivo da Telebrasil)

 

10:00 – 10:15 | Talks

Rodrigo Abreu (CEO da Oi)

 

10:15 – 10:30 | Talks

Eduardo Ricotta (CEO Ericsson Latam Sul)

 

10:30 – 11:30 | Cenário setorial

Deputado Federal Vitor Lippi

Vitor Menezes (Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações)

Rodrigo Abreu (CEO da Oi)

Marcos Aguiar (sócio da BCG)

Eduardo Ricotta (CEO Ericsson Latam Sul)

 

Moderador: Dustin Pozzetti (líder de telecom, mídia e tecnologia da KPMG)

 

11:30 às 13:00 | Workshop 7: O futuro do mercado de satélites

O mercado de satélites desempenha papel essencial na conectividade do país e é parte central da infraestrutura de atendimento ao cidadão e empresas em serviços residenciais e corporativos. Qual o espaço para esta tecnologia nas políticas públicas e na distribuição de espectro? Como ajustar o leilão de 5G às demandas do setor de satélites?

 

Moisés Moreira (Conselheiro da Anatel)

Frederic Sato (diretor da Roland Berger Consultoria)

Javier Veglison Hernando (Diretor de espectro da Hispasat)

Mediação: Fábio Alencar (Presidente da Abrasat)

 

14:00 às 15:30 | Workshop 8: Educação conectada: o que aprendemos com a pandemia

Poucos setores passaram por uma revolução tão significativa durante a pandemia quanto o setor de educação. Como será o desenvolvimento de políticas públicas e do mercado de educação conectada daqui para frente?

 

Conrado Leiras Matos (Chefe do Departamento de Educação e Investimentos Sociais do BNDES)

Ricardo Mucci (Diretor da Cisco)

Atílio Rulli (Diretor da Huawei)

Carla Uller (gerente de Comunicação, Educação e Inovação Social da Oi Futuro)

Mediação: Daniela Martins (Telebrasil)

 

14:00 às 15:30 | Workshop 9: Mulheres nas telecomunicações

A agenda da equidade de gêneros é um imperativo e um grande desafio para empresas de tecnologia, e no setor de telecomunicações não é diferente. Quais os avanços e quais os obstáculos que ainda precisam ser vencidos para garantir espaço de liderança e presença das mulheres no setor?

 

Georgia Sbrana (VP de Marketing, Comunicação Assuntos Corporativos da Ericsson Latam South)

Suzana Santos (Presidente da Oi Futuro)

Márcia Ogawa (Líder de TMT da Deloitte)

Auana Mattar (CIO da TIM Brasil)

Roseli de Deus Lopes (IEA-USP, CITI-USP e Escola Politécnica USP)

Isabela Cahú (Diretora Jurídica e Regulatória da Claro Brasil)

Mediação: Carla Simões (Diretora de contas globais Ideal H+K)

 

16:00 às 16:45 | Diálogos regulatórios: o desafio do regulador com o 5G

Leonardo Euler (Presidente da Anatel)

João Cadete de Mattos (Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal – Anacom)

Moderador: Gustavo Brum

 

16:45 às 17:45 | Sessão especial 3: O modelo de leilão do 5G no Brasil

O Brasil se prepara para realizar um dos maiores leilões de 5G em quantidade de espectro já realizado no mundo. Mas o cronograma e as condições do leilão serão chave para o sucesso da expansão da tecnologia.

 

16:30-17:30 | Debate

Geanluca Lorenzon (Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia)

Moisés Moreira (Conselheiro da Anatel)

Jean Borges (CEO da Algar Telecom)

Mário Girasole (VP de Assuntos Regulatórios da TIM Brasil)

Ana Luiza Valadares (Head de Políticas Públicas de Conectividade e Acesso do Facebook Brasil)

Marcos Scheffer (vice-presidente de Redes e Serviços Gerenciados da Ericsson)

Moderador: Marcos Ferrari (Presidente Executivo da Telebrasil)

*Convidados

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)