SAÚDE: Sistema Único de Saúde completa 30 anos; Pazuello, políticos e cidadãos destacaram a data

( Publicada originalmente às 21 h 03 do dia 19/09/2020) 

(Brasília-DF, 21/09/2020) Neste dia 19 de setembro a Lei que criou o Sistema Único de Saúde fei editada há 30 anos atrás.  A Lei nº 8.080 de 1990. O Ministério da Saúde divulgou nota salientando que é um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Ele garante acesso integral, universal e gratuito para toda a população do Brasil, abrangendo desde o simples atendimento para avaliação da pressão arterial, até o transplante de órgãos.

Em época de pandemia o sistema chamou mais atenção ainda que atende cerca de 70% da população.

"Não existe outra saída para o nosso país com relação a saúde, que não seja o Sistema Único de Saúde forte e eficiente", afirma o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

Os próximos 20 anos já estão sendo elaborados pela atual equipe do Ministério da Saúde. "Estamos montando ações estruturantes com projetos estratégicos em todas as áreas, como Saúde Digital, Projeto Genoma entre outras que estão sendo finalizadas", aponta o ministro.

Como era

O sistema público de saúde no Brasil antes de 1988 atendia a quem contribuía para a Previdência Social. Quem não contribuía era conhecido como “indigente”. A saúde era centralizada e de responsabilidade federal, sem a participação dos usuários. A população que poderia usar recebia apenas o serviço de assistência médico-hospitalar. Antes da implementação do SUS, saúde era vista como ausência de doenças. Na época, cerca de 30 milhões de pessoas tinham acesso aos serviços hospitalares.

Atualmente, o sistema é descentralizado, municipalizado e participativo, com 100 mil conselheiros de saúde. O SUS não é apenas assistência médico-hospitalar. Também desenvolve, nas cidades, no interior, nas fronteiras, portos e aeroportos, outras ações importantes. Realiza vigilância permanente nas condições sanitárias, no saneamento, nos ambientes, na segurança do trabalho, na higiene dos estabelecimentos e serviços. Regula o registro de medicamentos, insumos e equipamentos, controla a qualidade dos alimentos e sua manipulação. Normaliza serviços e define padrões para garantir maior proteção à saúde.

O grande desafio, sobretudo, é a oferta de serviços. A demanda é sempre crescente, as mudanças tecnológicas são frequentes e a absorção disso no sistema sofre com duas consequências: a primeira é a oferta do serviço que precisa ser eficiente para atender em quantidade suficiente e em tempo oportuno todas essas demandas e necessidades, e a segunda é o desafio do financiamento, alocação de recursos para se ter uma base do melhor resultado possível.

"O sistema de saúde nunca está completo, sempre tendo demandas agudas, como por exemplo no caso da pandemia ou demandas que são cronicamente alimentadas por conta do envelhecimento populacional", pontua a médica oncologista e chefe de gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde, Maria Inês Gadelha.

FORTALECIMENTO

A participação de todos, inclusive da população, é fundamental para o desenvolvimento e aprimoramento da saúde. O papel do Ministério da Saúde, além das pactuações com os estados e municípios - na tripartite - é desenhar tecnicamente critérios em todas as áreas para o fortalecimento da saúde do Brasil para os brasileiros.

A população brasileira deposita bilhões de reais para o SUS. São cerca de R$ 500 mi por dia. "Precisamos ter efetividade, transparência e responsabilidade pelo recurso público, pois não estamos falando de dinheiro, estamos falando da saúde das pessoas", defende o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello.

Repercussão

Políticos e agentes da sociedade se manifestaram sobre a data. Veja algumas declarações nas redes sociais:

Ex-ministro Ciro Gomes:

“O SUS resiste! Um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo completa 30 anos em meio a desafios como o subfinanciamento, teto de gastos, ataques do governo e pandemia. O povo brasileiro precisa e merece que o SUS seja valorizado. Saúde é dever do Estado e direito de todos!”,disse.

Deputado João Campos(PSB-PE):

“Hoje, 19 de setembro, completam-se 30 anos do SUS! O Sistema Único de Saúde pode e deve ser melhorado, mas a universalidade no atendimento é uma grande conquista do Brasil. Viva o SUS!”, disse.

Senador Nelsinho Trad(PSD-MS):

“Hoje a Lei que criou o SUS completa 30 anos. Como médico, sou um admirador do sistema que atende cerca de 70 % dos brasileiros e melhorou a qualidade de vida das pessoas, permitindo acesso integral, universal e gratuito a toda população.”, disse.

Senador Humberto Costa(PT-PE), ex-ministro da Saude:

“30 anos pode parecer muito tempo, mas a verdade é que o SUS, que foi regulamentado em pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, representa uma luta permanente pela garantia do direito à saúde, assegurado pelo Estado brasileiro. Vamos celebrar e proteger essa nossa conquista

Fui o 1° ministro da Saúde de Lula e recebi a missão de aprimorar o Sistema Único de Saúde. O Samu, o Brasil Sorridente e o Farmácia Popular são frutos desse trabalho, mas, desde, 2016 estão sendo desmontados por conta do golpe de um projeto liberal que vira as costas para o povo

A pandemia do Coronavírus demonstra que, mais do que nunca, devemos defender o SUS permanentemente. Vivemos uma catástrofe sem precedentes na história do nosso país, mas todos sabem que, sem o SUS, a tragédia seria ainda maior. O SUS salva vidas. #VivaOSUS”, disse

Guilherme Boulos(Psol):

“Hj o SUS completa 30 anos. Com o Teto de Gastos, perdeu R$ 20 bilhões em 2019 e continuará sendo sucatedo. 70% dos brasileiros dependem do SUS. Graças a ele, a pandemia não fez ainda mais vítimas. #DefendaoSUS”.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)