Nordeste e Indicadores Sociais. Mais de 63% das famílias com crianças são as mais pobres.

( Brasília-DF, 28/09/2007) A Política Real teve acesso. No que diz respeito à distribuição da população por grupos étnicos, os dados de 2006 parecem corroborar as tendências já anotadas para a década, de pequeno aumento da participação da população preta (6,9%) e de diminuição, também pequena, da branca (49,7%) e da parda (42,6%). Entre os indicadores sociais para o grupo de brancos, de um lado, e pretos e pardos, de outro, dois conjuntos merecem destaque: os que se referem à educação e os que dizem respeito à participação econômica.

Em relação à educação, as taxas de analfabetismo, analfabetismo funcional e freqüência escolar continuam apresentando diferenças significativas. Em números absolutos, em 2006, entre cerca de 14,4 milhões de analfabetos brasileiros, mais de 10 milhões eram pretos e pardos. As taxas de analfabetismo para a população de 15 anos ou mais de idade foram de 6,5% para brancos e de mais que o dobro, 14%, para pretos e pardos.

A taxa de analfabetismo funcional também era muito menor para brancos (16,4%) do que para pretos (27,5%) e pardos (28,6%). A média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade mostrava uma vantagem de 2 anos para brancos (8,1 anos de estudos), em relação a pretos e pardos (6,2). A distribuição por cor ou raça dos que freqüentavam escola com idade entre 18 e 24 anos mostrava também significativas diferenças: enquanto 56% dos brancos nessa faixa eram estudantes de nível superior ou terceiro grau, entre pretos e pardos, o percentual era de 22%. Em 1996, essa distribuição dos estudantes, nessa faixa de idade, era de 30,2% para os brancos e 7,1% para os pretos e pardos. Tais resultados mostram uma melhora para ambos os segmentos em relação à defasagem idade e curso freqüentado.

Uma conseqüência desses diferenciais pode ser percebida entre as pessoas de 25 anos ou mais de idade que alcançaram 15 anos ou mais de estudo, ou seja, haviam completado o nível superior. No Brasil, em 2006, apenas 8,6% possuíam esse nível de escolaridade, sendo que, nesse grupo, 78% eram de cor branca, 3,3% de cor preta, e 16,5% eram pardos. Mais de 12% dos brancos haviam concluído o terceiro grau, enquanto para pretos e pardos a participação não alcançava 4%.

Brancos ganham em média 40% mais do que pretos ou pardos com mesma escolaridade - Os rendimentos médios de pretos e pardos se apresentavam sempre menores que os dos brancos. Mesmo quando são considerados os rendimentos-hora de acordo com grupos de anos de estudo, as diferenças permaneciam, com o rendimento-hora dos brancos em média 40% mais elevado que o de pretos e pardos para uma mesma faixa de anos de estudo.

Em relação à participação na apropriação da renda nacional, a distribuição entre os 10% mais pobres e o 1% mais rico mostrava que, enquanto entre os brancos eram, em 2006, 26,1% dos mais pobres; entre os que estavam na classe mais favorecida, eles representaram quase 86%. Por sua vez, os pretos e pardos eram mais de 73% entre os mais pobres e somente pouco mais de 12% entre os mais ricos. As desigualdades se verificavam em todas as grandes regiões.

Apenas 7,4% das crianças das famílias mais pobres freqüentavam creche

A pesquisa apontou, também, que o rendimento das famílias influiu no acesso e na permanência dos 48,4 milhões de crianças e jovens com até 14 anos na escola. Grande parcela das famílias (40,4%) com crianças e jovens nesta faixa estavam, em 2006, entre as mais pobres do país, com rendimento mensal per capita de até ½ salário mínimo. Esta situação é mais preocupante no Nordeste, onde 63,1% de famílias com crianças até 14 anos de idade estavam na faixa mais baixa de rendimento, resultado da conjugação de uma fecundidade mais elevada e de um nível maior de pobreza. Em Alagoas (69,2%), Ceará (67,6%) e Piauí (66%), a maioria das famílias com crianças ou adolescentes pertenciam a menor faixa de rendimento, enquanto em Santa Catarina, apenas 16,6% das famílias estavam nessa situação.

Nessas famílias mais pobres, apenas 9,9% de crianças na faixa entre 0 a 3 anos freqüentavam creches, provavelmente em razão da pouca oferta de vagas em creches públicas. Se considerarmos as famílias com rendimento mensal per capita de mais de 3 salários mínimos, o acesso à creche e ao pré-escolar cresce para 40,7% das crianças. Esse percentual era de 15,5% no total das famílias. Embora ainda reduzido, o percentual de crianças nas creches dobrou em 10 anos já que em 1996 era de 7,4%. Quanto ao acesso das crianças de 4 a 6 anos das famílias mais pobres à pré-escola, o percentual era de 68,1%, enquanto nas famílias com mais de 3 salários mínimos mensais per capita , o acesso estava praticamente universalizado, ficando em torno de 95%, em todas as regiões.

O rendimento das famílias tem maior influência no início da vida escolar das crianças (creche e pré-escola) e no ensino médio (15 a 17 anos), sendo menos sentida no ensino fundamental (6 a 14 anos), que é obrigatório e está praticamente universalizado. Entre os 20% mais pobres, 72,7% estavam matriculados no ensino médio, enquanto entre os 20% mais ricos, eram 93,6%. Quando se considera o percentual de jovens entre 18 a 24 anos que estudavam (51,5%) das famílias mais ricas representavam mais que o dobro daqueles das famílias mais pobres (24,6%).

Mais da metade (50,6%) dos jovens entre 18 e 19 anos trabalhavam, dos quais apenas 20% conciliavam o trabalho com os estudos. O percentual de rapazes nessa faixa de idade que trabalhavam (60,8%) era superior ao das moças (40,5%). Dedicavam-se aos afazeres domésticos, 17,2% dos jovens. Já no grupo de 20 a 24 anos, 64,4% trabalhavam e destes apenas 14,7% trabalhavam e estudavam. Mais da metade (54,5%) dos jovens trabalhadores entre 16 anos (idade a partir da qual o trabalho é permitido no país) e 24 anos recebem até um salário mínimo e cumprem uma jornada de 40 a 44 horas semanais.

( da redação com informações de assessoria )