Orçamento

(Brasília-DF, 31/03/2006) Após mais de três meses de discussão, o projeto do Orçamento de 2006 foi finalmente aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. O texto principal do relatório de Carlitos Merss (PT-CS) foi aprovado no dia 14 de março. Ontem, foram votados os destaques apresentados pelos parlamentares. 

 

 

 

 

A sessão daquela tarde foi marcada por muita polêmica, mais uma vez entre oposição e governo. O relator Carlito Merss anunciou no início da reunião que destaques envolvendo novos recursos deveriam ser retirados, pois não havia de onde retirar recursos. O deputado Anivaldo Vale (PSDB-PA), a princípio, não quis retirar seus destaques, mas cedeu ao apelo depois que todos da base governista retiraram seus destaques. Desta forma, foram mantidos apenas destaques de remanejamento de recursos já existentes.

 

 

 

 

Outra polêmica durante reunião foi a respeito do reajuste de 15 % dos funcionários do Tribunal de contas da União (TCU). O deputado Gilmar Machado anunciou que uma emenda do governo ia ser apresentada em plenário para contemplar o reajuste, em acordo com TCU e Ministério do Planejamento. Mas, por apelo dos servidores do TCU presentes na reunião, foi aprovado destaque de Wasny de Roure (PT-DF) para votação em separado garantindo recursos do reajuste de 15 % os para servidores.

 

 

 

 

A aprovação do orçamento hoje selou a vitória da base governista a respeito dos recursos previstos para ressarcir os estados pelas perdas provenientes da Lei Kandir. O orçamento foi aprovado prevendo apenas R$ 3,4 bilhões para ressarcir estados. A oposição brigava por um acréscimo de R$ 1,8 bilhões, para chegar ao valor de R$ 5,2 bilhões destinados aos estados ano passado.

 

 

 

 

O relator Carlito Merss chegou a fazer um corte de 900 milhões nas emendas de comissão e bancada para destinar as perdas provenientes da Lei Kandir, mas um destaque apresentado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA) anulou o corte. Desta forma a oposição perdeu uma briga com o governo, mas que deve ser levada a plenário. Com tantas mudanças no relatório geral as emendas de bancada tiveram seus valores aumentados. “Nós recompomos as emendas de bancada que são estruturantes e importantes para desenvolvimento regional”, afirmou José Pimentel (PT-CE).

 

 

 

 

(por Liana Gesteira)