Nordeste e o São Francisco.

( Brasília-DF,20/10/2004) Aquilo que se esperava se confirmou. A audiência pública organizada pela Câmara, em Comissão Especial, para discutir a criação de um Fundo Nacional para revitalizar o rio São Francisco pelo período de 20 anos acabou se transformando em mais um momento para se questionar se o projeto de interligação de bacias, que já foi chamado de “transposição do São Francisco”, é válido como alternativa para o Nordeste e para o país. Parlamentares de estados “doadores” e “receptores” voltaram a debater, fortemente. Ciro argumentou que só se oferecerá água do São Francisco para os estados do chamado Nordeste Setentrional nos momentos em que a Barragem de Sobradinho recebesse mais água que o normal, água que não seria aproveitada nem para uso energético, vencendo o vertedouro.

 

Ciro Gomes disse que vai fazer todos os esforços para o Governo, numa clara referência à equipe econômica, defender a criação do Fundo que vincularia 5 décimos dos recursos dos tributos federais da União para a revitalização do rio pelos próximos 20 anos. A vinculação de recursos vem sendo combatida pelo núcleo econômico do Governo Federal sob o argumento de que não é uma mecânica moderna de política fiscal. Ciro expôs seu convencimento de que o Fundo é importante para o rio.

 

- Bem, podem dizer que é pouco. Para as necessidades do rio é ! - porém ,esses 100 milhões( de reais) são muito mais que o que foi oferecido ao rio nos últimos 20 anos – disse.

 

A proposta de criação do Fundo de Revitalização Hidroambiental e Desenvolvimento Sustentável da Bacia do São Francisco que já foi aprovado no Senado é um projeto original do senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) que esteve presente à audiência pública e fez uma defesa do projeto que ao contrário da proposta de interligação de bacias une as bancadas nordestinas.

 

A bancada verde se uniu as bancadas da Bahia, Alagoas e Sergipe, especialmente, para argumentar contra as ações do Ministério da Integração em não respeitar as manifestações do Comitê de Bacias, que é composto por entidades estatais e da sociedade civil próxima do rio São Francisco, que vem se movimentando no sentido de barrar a tese da interligação de bacias como forma de desenvolver a política nacional de recursos hídricos e o Plano Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Alguns parlamentares argumentaram que só se deve levar à frente a proposta de interligação de bacias depois de se cumprir, e finalizar, as grandes obras de fomento à irrigação nos estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais( Salitre, Baixios de Irecê , Pontal , Jaiba e Jequitá).

 

Deputados da chamada esquerda e direita de estados como Alagoas, Bahia e Sergipe se uniram para criticar a interligação. O deputado Zezeu Ribeiro(PT-BA), um dos mais próximos das grandes teses defendidas pelo Ministério da Integração nesses quase dois anos, preferiu lembrar a importância da criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que esteve por muito tendo em discussão na Câmara e acabou sendo um dos pontos de destaque da reforma tributária ainda em nova discussão na Câmara Federal. O Fundo é visto como fundamental para recriar a Sudene.

 

O deputado Edson Duarte(Ba), líder do PV na Câmara Federal, voltou a questionar a valia projeto destacando que a proposta de interligação de bacias nunca foi posto nas discussões, amplamente colocadas por autoridades e sociedade civil, na definição da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, e que estranhava a postura do Govenrno

 

Ciro disse que ainda não encontrou argumentos que o convença a mudar de opinião sobre se levar à frente o projeto que ele afirmou não ser dele, mas do presidente da República. Ciro disse que o Ministério que conduz não vai deixar de lado as grandes obras de irrigação que ficaram paradas por alguns anos e que segundo ele foram retomadas, porém não vê prioridade, pois a vazão que vai ser usada para tocar esses empreendimentos, quando 2.015 chegar, será o dobro da que rio poderia oferecer na interligação com o fato de que essas grandes obras, referidas, como Pontal, Baixios e outras, são voltadas para grandes empreendimentos comerciais de agricultura que podem ser bancadas por empreendedores privados. Ele se exaltou e sugeriu que as obras teriam tido fins concentradores de renda e foram “ corruptas”.

 

Ciro disse que quem define as regras gerais de recursos hídricos no país é a Agência Nacional de Águas, ANA, e não o Comitê de Bacias, que define critérios.

 

-Eu respeito muito o Comitê – disse o Ministro.

 

RIO ESTÁ IGUAL A ÉPOCA DE CABRAL - "O rio São Francisco está do mesmo jeito de quando Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil", afirmou o Ministro para espanto de alguns. O ministro reconhece, no entanto, que em alguns trechos o rio está mal cuidado e poluído.

 

A bacia do rio tem 2,7 mil quilômetros de extensão entre a cabeceira, na Serra da Canastra, no estado de Minas Gerais, e a foz, no Oceano Atlântico, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O vale possui uma área de 640 mil km2. O rio tem 504 municípios em suas margens.

 

FERNANDOS – Os deputados Fernando de Fabinho(PFL-BA) e Fernando Ferro(PT-PE) são os presidente e relator da proposta. Ferro acabou, mesmo não tendo necessidade de defender a interligação, até porque não era motivo da discussão, acabou defendendo a questão que desagrada a maioria das bancadas “doadoras”.

 

- Os baianos se esquecem que a transposição de energia elétrica que vai para Camaçari não é motivo de discussão.

 

Fernando de Fabinho evitou expor opinião.

 

O deputado Roberto Pessoa(PL-CE) defendeu o Governo Lula que vem sendo fundamental para o Nordeste e foi o que melhor conduziu essa questão hídrica, ele acabou sugerindo que a criação do Fundo só pode ser aprovada com os votos dos parlamentares dos estados receptores, como deputado do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e parte da bancada de Pernambuco.

 

As bancadas dos estados “receptores” era inferior na audiência pública, deputados da Paraíba e Rio Grande do Norte não compareceram a audiência, sobrando alguns deputados do Ceará, especialmente.

 

( da redação com informações de Genésio Araújo Junior e Toni Duarte)