São Francisco.
Comissão do Fundo de Revitalização finaliza audiência; Dilma Roussef faltou ao encontro mas sinalizou que é a favor da vinculação de recursos para a revitalização.
( Brasília-DF,27/10/2004 Terminou há pouco a reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação de um Fundo de Revitalização da Bacia do São Francisco. Participaram da audiência o presidente da Agência Nacional de Águas, Jerson Kelman, e o presidente da Companhia Hidroelétrica do São Francisco, Chesf, Dilton Oliveira Conti. Este último disse ser o representante da ministra Dilma Roussef, do MME, que faltou a audiência.
Poucos parlamentares compareceram – três abriram o encontro, além do presidente e relator, respectivamente, deputados Fernando de Fabinho(PFL-BA) e Fernando Fero(PT-PE) – a reunião. Kelman defendeu a revitalização e lembrou que estudo feito pela ANA para o Comitê de Bacias apontam a necessidade de um investimento , em 10 anos, da ordem de R$ 5 bilhões. Ele evitou dizer ser favorável a transposição mas garantiu que não falta água do São Frnacisco para levar água ao Nordeste Setentrional.
Dilton Conti, da Chesf, disse, lendo documento previamente elaborado, que o Ministério das Minas e Energia, falando pela minsitra Dilma, é a favor da proposta de criação de um Fundo de Revitalização do São Francisco, que deverá ser orçado a partir da aprovação da proposta que veio do Senado da ordem de R$ 300 milhões/ano. A posição da Chesf e do MME demonstra que o Governo, nessas esferas não são contra o Fundo.
Desde o Governo passado, o Ministério da Fazenda, vem se colocando adversário de propostas que vinculam recursos do orçamento para determinados fins, como é o caso da proposta do senador Antonio Carlos Valadares(PSB-SE) que vincula 0,05 % dos tributos federais da União por 20 anos para atender a Bacia do São Francisco. Na semana passada o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, disse que é a favor da criação do Fundo e trabalharia dentro do Governo para que a proposta fosse aprovada.
COMITÉ DE BACIAS – O Comitê de Bacias, órgão constituído de autoridades e instituições para zelar pelo rio São Francisco e seus fins, reunido em Salvador, decidiu deliberar pela aprovação de interligação de bacias ao nível de 26 m³ por segundo de vazão de transferência para fins de consumo humano e animal. Os presidente das instituições que participaram da audiência comemoraram a decisão do Comitê. O Comitê já tinha se posicionado contra a tese de interligação de bacias em sua reunião de julho, em Juazeiro(BA), porém face a pedido de vistas do Ministério do Meio Ambiente a decisão foi adiada.
A matéria consolidada estará disponível dentro em pouco.
( da redação com informações de Genésio Araújo Junior)
