São Francisco.

(Brasília-DF,27/10/2004) A esvaziada audiência da Comissão Especial realizada na tarde de hoje numa das salas da Ala da Comissões da Câmara Federal, que analisa a criação de um Fundo de Revitalização da Bacia do São Francisco, acabou unindo de formas diversas o Governo Federal e a Agência que fiscaliza o bom uso da águas no país na possibilidade de se revitalizar e levar águas do maior rio nordestino para o Nordeste Setentrional. Chesf, que também representou o Ministério das Minas e Energia, e a Agência Nacional de Águas, garantem que o rio São Francisco tem água suficiente para atender o consumo humano, animal e para outros fins econômicos, como a irrigação, num processo de interligação de bacias.

 

 

 

A audiência que foi convocada para essas autoridades nacionais fazerem suas exposições sobre um processo de revitalização do São Francisco que está em discussão na PEC nº 524/2002 que cria um fundo de 0,05% da arrecadação dos tributos federais que duraria por 20 anos acabou, por provocação dos parlamentares, os poucos que se fizeram presentes, se voltando para a questão da interligação de bacias, conhecida como “transposição de águas do São Francisco “.

 

Dilson Conti, presidente da Chesf, foi o primeiro a falar e leu documento em que foi textual:

 

 

 

- O restabelecimento de um tratamento diferenciado para a Bacia do São Francisco ´é fundamental. O Ministério das Minas e Energia vê com extrema relevância um projeto que garante recursos para essa revitalização – disse Conti.

 

 

Segundo Conti, 95 % das matas ciliares do São Francisco estão deterioradas.

 

Sobre a participação da Chesf no processo de revitalização do rio, Conti disse que nos próximos 10 anos a Companhia pretende destinar R$ 50 milhões nesse processo e que em 2.005 já estaria definido, em orçamento, R$ 5 milhões para esse fim.

 

 

- É pouco ! – reconhece, porém disse que essa iniciativa se somará a outras, como a que está em questão na Câmara.

 

 

Jerson Kelman, que dirige a ANA desde o Governo passado, fez uma ampla exposição com planilhas em powerpoint, onde informou ao parlamentares e aos presentes que o rio São Francisco tem uma vazão média de perda de água, uma vazão adequada para uso de consumo de água humano, animal e comercial, uma vazão possível em momento de grande acúmulo d’ água e a vazão possível para tranquilidade do sistema do rio para as regiões que mais questionam a possível falta d’ água.

 

 

Kelman garante que o problema do rio não é de falta d’água, mas sim de zelo em suas margens, que envolve a depredação das matas ciliares e açoreamento - segundo estudo feito pela ANA, sob encomenda do Comitê de Bacias, a Bacia do São Francisco necessitaria da destinação de R$ 5 bilhões em 20 anos, sendo que “mais de 80 %” desses recursos devem se voltar para saneamento básico. Segundo Kelman não há necessidade de se interligar o São Francisco com o Tocantins pois aquele não precisa de água. Na avaliação de Kelman seria interessante que a bacia do Tocantins doasse energia para o Nordeste e não água para o São Francisco.

 

 

- Se isso fosse possível o São Francisco poderia doar mais água para outros fins, como irrigação – disse o presidente da ANA.

 

 

Kelman informou que o São Francisco não está morrendo e que não falta água no rio para uma interligação que levaria água para estados como Piauí, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco. Por outro lado, ele não opina se é favorável a interligação pois disse que esse é um papel e decisão do Governo, porém lembrou que a questão orçamentária é complexa para uma decisão como essa.

 

 

 

 

 

( da redação com informações de Genésio Araújo Junior)