Transposição do São Francisco.

( Brasília-DF,14/09/2004)  A decisão do Governo Federal de retomar a transposição das águas do São Francisco para o semi-árido nordestino é considerada pelo líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte(BA), na Câmara Federal, como uma atitude “lamentável”  repetindo os erros dos governos anteriores. Na avaliação do novo líder do Partido Verde na Câmara, que substituiu o deputado Sarney Filho(MA) - a obra vai concentrar mais ainda a renda no semi-árido.

 

O parlamentar que falou à Política Real pouco antes de viajar para um encontro sobre meio-ambiente no Rio de Janeiro, chegou a dizer que se se for procurar saber, os canais a serem construídos estariam  sendo dirigidos para atender os grandes proprietários privados de açudes e barragens.  Na avaliação do Verde a obra vai enriquecer alguns, pois a água a ser oferecida não será barata, tanto para beber como para irrigação.

 

Edson Duarte, que assumiu a liderança há dois meses, garantiu que fará, em breve, um pronunciamento sobre a questão e disse que independe da abordagem de mérito da transposição, que já é polêmica, o Governo se equivoca no procedimento, pois retoma a obra pouco depois da sociedade, ele mesmo, Governo Federal, e os governos estaduais, terem, recentemente, aprovado o Plano Nacional de Combate a Desertificação e dos Efeitos da Seca, o PAN, apresentado em julho em Conferência Sul-americana de Desertificação, em Fortaleza.  No PAN não está previsto a interligação de bacias como forma de atender o Semi-Árido.

 

Segundo  Duarte, lembrando o título do artigo do ministro Ciro Gomes, da Integração, publicado no “O Globo” nesta segunda – a água a ser oferecida não será só para beber mas para irrigação. Ele não questiona esse procedimento porém alega que se é para alimentar as pessoas reclama que se deve investir nas áreas próprias à agricultura ribeirinha que se encontra em situação de penúria.

 

Ele lamenta que este procedimento se dê num Governo conduzido pelo Presidente Lula.

 

 

LICENCIAMENTO – Duarte alega que a forma como está sendo conduzido o processo foi feito para constranger a política de licenciamento nacional. Ele lembrou as recentes declarações da ministra Dilma Roussef, das Minas e Energia, que informou que os linhões estão tendo problemas face a lentindão dos que operam com licenciamento, quando se sabe, segundo Duarte, que o problema é outro - envolve o aumento de pessoal qualificado na área entre outros problemas. 

 

Questionado se o Governo poderia tocar a obra sem licenciamento, ele retrucou:

 

- Não é isso...eles sabem que se levarem à frente a obra sem,( o licenciamento ambiental) nós barraremos a obra na Justiça - a questão é outra. È uma questão de desmoralização!

 

 

Ele disse mais:

 

- A insistência do Governo é uma barca furada! – disse Duarte, que reconhece uma verdadeira transferência de responsabilidade que pode frustar o país.   Ele entende que a obra não é uma redenção para o nordestino como o Governo vem repassando à mídia.

 

 

Ele criticou o ministro  Ciro Gomes, ao lembrar a recente fala dele na solenidade de início das discussões do PAN, em Fortaleza, ao falar de transposição num evento que não previa essa definição de prioridade como regra.   Ele disse que a presença pública do Ministério do Meio Ambiente e da ministra Marina Silva só está servindo para minorar o pior, pois as decisões políticas estão saindo de sua alçada.

 

Ele disse que o Comitê de Bacias e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos podem até impedir a progressão da obra, envolvendo a questão da revitalização do rio, porém o Governo está, segundo ele, adiantando a questão o quanto pode para constranger os críticos. Ele fala de uma cilada regimental:

 

-   É uma  armação regimental para impedir uma reação da Sociedade.

 

A Política Real esclarece  o que o parlamentar chama de “armação regimental”.  É que em julho, na semana anterior a apresentação do PAN, o Comitê de Bacias, que envolve vários secretários estaduais de meio ambiente, representantes do governo federal e  ONG´s – tinha começado a fechar questão contra transposição de bacias dentro das deliberações regimentais do Comitê, porém, face a um pedido de vistas do MMA a decisão ficou em suspenso. O Comitê poderá recorrer ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Segundo Duarte, a estratégia do Governo é adiar ao máximo essas deliberações adiantando a questão da obra de uma forma tal que fique irreversível.

 

Duarte disse que deveriam ser tentadas outras iniciativas, como barreiros e poços artesianos, tentando outras saídas e só depois enveredando com transposição. Ele disse que até agora o Governo não disse quem é que vai pagar a conta do bombeamento dessa águas nos canais.  

 

( da redação, informações de Genésio Araújo Junior)