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- Contato Brasil, 09 de dezembro de 2024 07:55:57
Marx Weber trouxe para a sociedade moderna o conceito do monopólio legitimo da violência necessária à manutenção da ordem pública e do funcionamento das instituições, observadas a validade legal e a competência funcional segundo normas e leis racionalmente definidas.
No Brasil, há muito perdemos a noção exata do valor e do uso desse conceito. Nossas instituições, de certo modo, inexistem diante da cidadania e de sentimento de pertencimento social e nacional brasileiros. As cenas recentes protagonizadas pelo senador Cid Gomes – vítima de dois tiros de arma de grosso calibre – ao pilotar um trator numa evidente ação dissuasória contra policiais militares amotinados, armados e encapuzados e que aterrorizavam a população de Sobral, evidencia a nossa crescente anomia social.
Não há amparo legal para a ação do senador Cid Gomes. Mas é evidente que ele se colocou diante de criminosos violentos que agiam, naquele momento, contra a ordem pública e a liberdade dos cidadãos. E o mais grave: nem o governador, o ministro da Justiça, a presidência da República o Congresso Nacional ou Supremo Tribunal Federal manifestaram-se ou agiram no tempo devido e na urgência implacável e inegociável que os fatos exigiam. E, pelo que podemos observar, ainda não o fizeram devidamente.
Cenas e fatos que nos confirmam a extravagante entropia do Estado brasileiro. Nossas instituições estão abertas, mas não funcionam. O Estado e os instrumentos governamentais fragilizam-se a cada dia ignorando os brasileiros que devem atender e acolher. A visibilidade da violência em Sobral só se deu diante do gesto ousado do senador Cid Gomes e dos interesses políticos indignos que instrumentalizaram e instrumentalizam o tema da segurança pública.
Peter Saul, que expões agora no New Museum de Nova Iorque, há pelo menos 50 anos reflete em suas telas a realidade política norte americana, bem que poderia fazer uma panorâmica do Brasil contemporâneo. Sem dúvida preencheria com escatológica graça a decadente realidade social, política e econômica brasileiras. Esse começo de século, no que se refere as nossas injustiças históricas, não tem sido muito diferente dos últimos 100 anos. Mas é bem visível a disfunção institucional no Brasil e o espetáculo de obscenidades que nos oferecem, cotidianamente, nossos congressistas, – com as exceções conhecidas – o Poder Judiciário e a Presidência da República, que abriga um perfil digno e absolutamente próprio ao humor sórdido de Saul.