Alcolumbre anuncia promulgação da PEC do fim da Escala 6x1 e retira da pauta de votação da PEC da Segurança

(Brasília-DF, 15/10/2026). No início da noite desta quinta-feira, 15, enquanto os senadores e senadores discutiam a votação do PL que garantia aumento da margem para MEI (Micro Empresas Individuais) assim perdão de dívidas de MEI’s, o  senador Davi Alcolumbre( União-AP) , presidente do Senado e do Congresso Nacional anunciou para esta sexta-feira, 16, a promulgação da PEC do fim da Escala 6x1 e em seguida anunciou a retirada de pauta da PEC da Segurança Pública, que estava para ser votada na noite de hoje.

Ele alegou que face a entendimentos que os senadores ainda estão fazendo, o que incluiria redução da maioridade penal, que não está no texto da PEC, seja definido.

“Teremos uma sessão solene histórica no dia de amanhã, com duas propostas de emendas constitucionais que já foram aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, nesse sentido, atendendo aqueles que gostariam ou que não gostariam da sessão solene de promulgação dessas matérias que estão aguardando a sessão solene especial para a promulgação.

Então, eu gostaria de informar a V. Exas. Estão todos e todas convidadas, no Plenário do Senado Federal, como sempre fazemos, à promulgação das duas emendas constitucionais votadas e aprovadas no Congresso Nacional

E, também, aproveitando o que me foi dito ontem no telefone, eu vou tirar de pauta a PEC da Segurança Pública, porque agora nós vamos aguardar os entendimentos dos Senadores e das Senadoras sobre o tema, sobre o texto, sobre a emenda, porque agora eu estou sendo o culpado de que emendas que foram apresentadas vão alterar o texto, de que vai voltar para a Câmara, e não pode ser uma discussão açodada.

A minha decisão é tirar da pauta de votação hoje, atendendo aqueles que acharam que eu botei no meio da comemoração para não ter pedido de verificação.

Está retirado da pauta.”, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)