Começa o horário eleitoral nesta sexta-feira, 8 de agosto; Foi publicada a resolução que define a divisão do horário entre os partidos e candidatos

(Brasília-DF, 27/08/2026). O horário eleitoral gratuito vai começar nesta sexta-feira, 28 de agosto.  Hoje, 27, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a Resolução nº 23.776/2026, que dispõe sobre o plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República nas Eleições Gerais de 2026. 

Aprovada por unanimidade pelo Plenário da Corte, a norma estabelece a divisão do tempo de rádio e televisão entre partidos, federações e coligações, bem como a ordem de exibição dos programas e as regras para o envio dos materiais técnicos pelas legendas. 

O recebimento dos materiais da propaganda eleitoral gratuita e a geração do sinal que será distribuído às emissoras de todo o país são centralizados pelo Pool de Mídia. A página, disponível no Portal do TSE, concentra o conteúdo da propaganda eleitoral de candidatas e candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República. 

Divisão do tempo e ordem de exibição 

Os programas em bloco terão duração total de 12 minutos e 30 segundos, distribuídos da seguinte forma: 

Coligação Brasil Pronto pra Mais (PDT, PSB, FE Brasil [PT, PCdoB, PV], PSOL e Rede): 5 minutos e 31 segundos 

Partido Liberal (PL): 4 minutos e 20 segundos 

 Partido Social Democrático (PSD): 2 minutos e 2 segundos 

 Avante: 35 segundos 

No primeiro dia de transmissão, os programas serão veiculados na seguinte ordem, definida por sorteio: Avante, PSD, PL e Coligação Brasil Pronto pra Mais. A partir do segundo dia, adota-se o sistema de rodízio: a agremiação que veicular seu programa por último será a primeira a exibi-lo no dia seguinte. 

Inserções diárias e envio de mídias 

Além dos programas em bloco, serão veiculadas 980 inserções de 30 segundos ao longo da programação diária. A maior fatia das inserções cabe à Coligação Brasil Pronto pra Mais (434) e ao Partido Liberal (339), seguidos pelo PSD (160) e pelo Avante (47).

As mídias com os conteúdos deverão ser enviadas pelos partidos e pelas coligações entre 8h e 16h do dia útil anterior à veiculação. O envio será feito por e-mail credenciado para emissoras de rádio e por plataformas digitais certificadas no caso da televisão. A geração do sinal unificado será de responsabilidade do grupo de emissoras (pool).

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)