Meta começa a ser julgada por conta de novos limites como crianças e adolescentes acessam as redes sociais; caso é considerado determinante que pode impactar 29 estados nos EUA

Com agências.

(Brasília-DF, 18/08/2026). Nesta terça-feira, 18, a  Meta, dona do Facebook e do Instagram, começou a ser julgada nos Estados Unidos em um caso que pode estabelecer novos limites para a forma como redes sociais são projetadas para crianças e adolescentes.

A empresa é acusada de ter desenvolvido deliberadamente plataformas viciantes para o público jovem e de ter violado leis de proteção à infância.

Os Estados americanos que movem a ação pedem bilhões de dólares à Meta e querem que a empresa faça mudanças no funcionamento de suas plataformas. O procurador-geral do Kentucky, Russell Coleman, classificou o caso como "a maior ação de defesa do consumidor da história dos Estados Unidos".

O julgamento ocorre no tribunal federal em Oakland, na Califórnia. A juíza Yvonne Gonzalez Rogers é responsável pelo caso. Ela já presidiu outros processos envolvendo grandes empresas de tecnologia, incluindo uma disputa judicial entre Elon Musk e a OpenAI.

O resultado pode ter consequências não apenas para a Meta, mas para a forma como empresas de tecnologia desenvolvem produtos voltados a crianças e adolescentes.

Como começou o processo contra a Meta?

O julgamento que começa nesta terça-feira é resultado de uma ação apresentada contra a Meta por uma coalizão de Estados americanos em outubro de 2023.

Na ação, um grupo de procuradores-gerais acusou a empresa de usar recursos viciantes para "prender" os usuários em suas plataformas, além de esconder os riscos associados a seus produtos.

Na época, a Meta já estava sob forte pressão depois que Frances Haugen, ex-gerente de produto do Facebook, depôs ao Congresso dos Estados Unidos e afirmou que a empresa sabia que seus produtos, especialmente o Instagram, estavam prejudicando jovens.

As declarações de Haugen levaram procuradores de vários Estados a abrir investigações sobre as práticas da empresa. Essas investigações posteriormente serviram de base para a ação conjunta movida contra a Meta.

A Meta tentou impedir o avanço do processo ou fazer com que ele fosse dividido em julgamentos menores, mas não conseguiu.

Agora, quatro dos Estados que movem a ação — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — apresentam seus argumentos no julgamento.

Um grupo de 29 Estados americanos acusa a Meta de cometer diversas violações de leis federais e estaduais criadas para proteger crianças e adolescentes.

Entre elas está a suposta violação da Children's Online Privacy Protection Act (COPPA), lei federal americana que busca proteger crianças menores de 13 anos de práticas de empresas que atuam na internet.

Os Estados afirmam que a Meta projetou o Facebook e o Instagram para serem viciantes para crianças e adolescentes, com recursos como reprodução automática de vídeos e os Stories do Instagram desenvolvidos para mantê-los nas plataformas pelo maior tempo possível.

Segundo a acusação, a empresa também dificulta que os jovens reduzam o tempo de uso das plataformas por meio de recursos como notificações frequentes, que têm o objetivo de fazê-los voltar aos aplicativos.

Os Estados afirmam ainda que a Meta induziu consumidores a erro sobre a segurança de suas plataformas para usuários jovens e coletou e utilizou de forma inadequada dados pessoais de crianças enquanto elas usavam seus serviços.

Os Estados americanos que movem a ação não estão apenas buscando uma indenização da Meta. Eles também exigem mudanças substanciais no funcionamento do Instagram e do Facebook, especialmente para usuários jovens.

Segundo a acusação, diversos recursos das plataformas foram desenvolvidos para manter crianças e adolescentes conectados com a maior frequência e pelo maior tempo possível.

Entre as mudanças exigidas estão:

implementação da verificação dos pais ou responsáveis para usuários adolescentes;

alteração dos algoritmos de recomendação, "capazes de estimular a liberação de dopamina";

retirada de diversos filtros de imagem que modificam a aparência das pessoas nas fotos;

fim da reprodução automática de vídeos,

Os Estados também querem que a Meta proíba a criação de múltiplas contas e elimine as postagens que desaparecem, como os Stories do Instagram.

O julgamento deve durar de seis a oito semanas. Entre os principais nomes esperados para depor está Mark Zuckerberg, fundador e presidente-executivo da Meta.

Também deve testemunhar Adam Mosseri, chefe do Instagram, que ocupa o cargo há oito anos e é um dos principais defensores da empresa.

Outro nome importante é Arturo Béjar, ex-diretor de engenharia do Facebook e ex-funcionário responsável por questões relacionadas à integridade e ao bem-estar dos usuários. Béjar se tornou um denunciante da empresa e já testemunhou contra a Meta em outro processo.

( da redação com informações da BBC. Edição: Política Real)