Pataxós sob fogo cruzado da violência e da criminalização no extremo sul da Bahia
Organizações denunciam escalada de ataques, omissão estatal e perseguição judicial a lideranças indígenas na região; articulação inicial ocorre de forma reservada entre entidades de luta.
Por Humberto Azevedo
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Denúncia pública estampa o grito dos Pataxó contra a violência e a perseguição judicial na Bahia. Reprodução
Um cenário de guerra silenciosa se agrava no extremo sul da Bahia, onde o povo Pataxó enfrenta uma escalada inédita de violência física, ameaças armadas e criminalização judicial — enquanto o Estado falha na proteção territorial e na garantia de direitos constitucionais básicos, empurrando as comunidades para um ciclo de tensão que já chegou aos organismos internacionais de direitos humanos.
Apenas nos últimos meses, 12 indígenas foram detidos na retomada da Barra do Cahy — com denúncias graves de violação de direitos envolvendo um adolescente —, e lideranças como os caciques Mådy Pataxó, Suruí Pataxó, Joel Braz e Aruã passaram a ser alvo de medidas cautelares e processos que, segundo entidades, têm nítido caráter intimidatório, visando desmobilizar a resistência territorial.
“Basta de violência e criminalização! Respeito, justiça e dignidade para o povo Pataxó!”, diz um trecho estampado na carta-denúncia que começa a circular entre apoiadores.
“Nossos direitos não são negociáveis!”, reforça outro ponto do documento, ecoando a posição firme das comunidades diante das investidas.
TERRAS E DIREITOS
A raiz do conflito é estrutural e histórica: a morosidade crônica do Estado brasileiro na conclusão dos processos demarcatórios transforma cada retomada territorial em um campo minado, onde indígenas são tratados como invasores em suas próprias terras tradicionais.
A determinação de desocupação da Fazenda Santo Amaro, em Porto Seguro — área integralmente sobreposta à Terra Indígena Aldeia Velha — é apontada pelas organizações como um gatilho perigoso que, em vez de aliviar as tensões, pode aprofundar o clima de confronto e aumentar os riscos de novos episódios de violência na região.
“As retomadas territoriais promovidas pelas comunidades indígenas devem ser compreendidas à luz da histórica demora do Estado brasileiro na conclusão dos processos demarcatórios e do reconhecimento dos direitos originários”, continua o documento intitulado de carta-denúncia pública.
“A situação exige soluções pautadas no diálogo intercultural, na mediação institucional e no respeito aos direitos humanos”, pontua um outro trecho da carta, que critica a abordagem repressiva adotada até então.
CRIMINALIZAÇÃO
A estratégia de repressão não se limita ao confronto físico no campo; ela se estende ao Judiciário e ao aparato policial, atingindo defensores de direitos humanos, pesquisadores e pessoas que atuam na linha de frente da defesa dos povos originários.
A chamada Operação “Sombra da Mata” mirou a residência da antropóloga Sheila Brasileiro com buscas e apreensões, ao mesmo tempo em que lideranças indígenas acumulam notificações judiciais — um movimento que organizações locais classificam como tentativa deliberada de silenciar vozes críticas e desarticular a rede de solidariedade ao povo Pataxó.
“Independentemente do mérito das investigações em curso, é imprescindível que sejam assegurados o devido processo legal, a ampla defesa, o contraditório e o respeito aos direitos coletivos dos povos indígenas”, acrescenta um outro ponto do texto.
“É fundamental que toda medida investigativa observe rigorosamente os princípios constitucionais da legalidade, proporcionalidade e proteção ao exercício profissional legítimo”, alertam as entidades signatárias da carta.
PROTEÇÃO INSUFICIENTE
Embora a Portaria Declaratória da Terra Indígena Comexatibá, assinada em novembro de 2025, represente um avanço simbólico no reconhecimento oficial do território Pataxó, a realidade no terreno segue sendo de pânico e vulnerabilidade extrema.
As comunidades denunciam a atuação ostensiva e impune de grupos armados na região, que circulam com liberdade e intensificam as ameaças contra os indígenas, exigindo resposta imediata dos órgãos de segurança pública, investigação criminal aprofundada e medidas concretas de proteção que até agora não saíram do papel.
“Embora a assinatura da Portaria Declaratória da Terra Indígena Comexatibá, em novembro de 2025, tenha representado um importante avanço, comunidades e organizações locais continuam denunciando a ocorrência de ameaças, ataques e ações violentas contra indígenas, demonstrando a insuficiência das medidas de proteção adotadas pelo Estado. (...) A comunidade de Comexatibá denuncia ainda o aumento das tensões provocado pela atuação de grupos armados na região, situação que demanda resposta imediata”.
MOBILIZAÇÃO RESTRITA
O clamor já atravessou fronteiras e foi levado à 61ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, mas, internamente, a estratégia de articulação das organizações brasileiras segue cautelosa e seletiva para proteger os envolvidos e garantir a eficácia política da pressão.
Conforme apurado junto a fontes do movimento, a divulgação ampla da carta-denúncia ainda não foi aberta ao público geral — restringindo-se, neste primeiro momento, a um núcleo inicial de apoiadores históricos e organizações diretamente ligadas à luta indígena, enquanto se aguarda posicionamento das autoridades e se costuram os próximos passos da campanha nacional e internacional.
“Reivindicamos a imediata garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa a todas as lideranças indígenas investigadas ou processadas, além da adoção, pelos governos Federal e do Estado da Bahia, de medidas efetivas de proteção. (...) Exigimos a investigação célere, imparcial e rigorosa das denúncias de violência, ameaças, atuação de grupos armados e violações de direitos humanos praticadas contra integrantes do povo Pataxó”, conclama o documento, que já soma adesões de entidades nacionais e segue em construção nos bastidores da militância.
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