NOVA DERROTA: Comandado por Davi Alcolumbre, Congresso derruba veto de Lula e aprova PL da Dosimetria que beneficia condenados do 8 de Janeiro, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro

(Brasília-DF, 30/04/2026). O senador Davi Alcolumbre(União-AP), presidente do Senado e do Congresso Nacional, em menos de 24 horas, comanda mais uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Após a rejeição histórica do Senado ao nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) nea quarta-feira, 29, nesta quinta, 30, os deputados e senadores decidiram derrubar o veto  integral do presidente Lula à redução das penas dos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.

Na prática, o Congresso manteve aprovado um projeto de lei que reduz as penas dos condenados. Conhecido como PL da Dosimetria, o projeto beneficia também o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente cumpre pena em casa por motivo de saúde.

O projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado em dezembro. Mas, ao ser enviado para a sanção de Lula, foi vetado integralmente.

Como o projeto foi integralmente vetado por Lula, o que estava em votação agora era a derrubada do veto. Mas uma parte do texto previa o afrouxamento da pena também para condenados por crimes como feminicídio e crimes hediondos, inclusive cometidos por facções criminosas.

Isso contraria o PL antifacção, aprovado pela Câmara no fim do ano passado e que endurece o combate a organizações criminosas.

Por isso, Alcolumbre retirou essa parte do texto, mantendo o veto de Lula a ela. O restante teve o veto derrubado, ou seja, manteve a aprovação do Congresso.

Dentre os deputados, 318 votaram a favor da derrubada do veto e 144 votaram contra. Dentre os senadores, 49 senadores rejeitaram o veto e 24 votaram por manter.

Da anistia à dosimetria

O PL da Dosimetria foi apresentado depois que a oposição e parlamentares do centrão viram frustrada a tentativa de fazer caminhar a proposta de uma anistia a Bolsonaro e os demais presos do 8 de Janeiro.

Desde o ano passado, o debate sobre uma anistia a Bolsonaro é um dos pilares das eleições presidenciais deste ano. Em setembro, uma pesquisa conduzida pelo Instituto Datafolha apontou que 54% da população brasileira era contra uma anistia a Bolsonaro, enquanto 39% seria a favor.

No dia 21 daquele mesmo mês, 42,4 mil pessoas foram à avenida Paulista protestar contra a anistia e a PEC da Blindagem, que propunha alterar a Constituição para proteger parlamentares de processos criminais.

No Rio de Janeiro, o ato foi marcado por um encontro histórico em Copacabana com Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, que se juntaram a Caetano Veloso em um trio elétrico e cantaram para uma multidão de 41,8 mil pessoas. Os cálculos foram do Monitor do Debate Político do CEBRAP e a ONG More in Common.

Pressionado, o Senado acabou barrando a PEC da Blindagem três dias depois. E a oposição passou a defender um projeto diferente da anistia, prevendo a redução das penas de condenados pelo 8 de Janeiro. Assim surgia o PL da Dosimetria.

( da redação com informações de agências. Edição: Política Real)