Fundo Amazônia destina R$ 80 milhões para fortalecer a produção sustentável de comunidades da Amazônia

(Brasília-DF, 03/2/2025)  Nesta terça-feira, 03, agricultores familiares da Amazônia Legal já vão poder pleitear R$ 80 milhões do Fundo Amazônia para superar gargalos de logística, beneficiamento, armazenamento e acesso a mercados a produção e fortalecer a comercialização e a geração de renda com base na sociobiodiversidade.

Cooperativas, associações e organizações da sociedade civil, individualmente ou em rede, da Amazônia Legal passam a contar, a contar com a nova linha de crédito. 

A iniciativa integra o projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva e é resultado de parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

“Desde o início da nossa gestão, a agenda ambiental e social guiou as nossas decisões, com foco em cuidar das pessoas da floresta e superar barreiras históricas de inclusão. O Amazônia Viva reforça a presença da Conab na Amazônia Legal e consolida o compromisso da empresa com o desenvolvimento sustentável do país”, destacou o presidente da Conab, Edegar Pretto.

O lançamento da chamada pública para selecionar os projetos nos quais serão investidos esses recursos ocorreu no final do dia em cerimônia on-line (webinar) realizada pelo BNDES e pela Cona. . A íntegra do edital já está disponível ao público. Serão apoiadas ao menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões, a serem executadas na Amazônia Legal, englobando os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão. O edital é dirigido a redes e organizações individuais — como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais –, além de organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. Serão priorizados projetos com maior número de beneficiários, protagonismo feminino, participação de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.

“Esse apoio do Fundo Amazônia chega à ponta, fortalecendo quem produz de forma sustentável. Ao ampliar o acesso a infraestrutura e mercados, criamos condições reais para geração de renda, redução das desigualdades e manutenção da floresta em pé”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que fortalecer as atividades produtivas dessas populações significa valorizar os saberes locais e proteger a floresta.  “Reconhecer que esses povos são guardiões da floresta significa promover um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de cuidar da biodiversidade, enfrentar a mudança do clima e garantir um novo ciclo de prosperidade para as brasileiras e brasileiros. Com o apoio do Fundo Amazônia, avançamos no controle do desmatamento ao mesmo tempo em que combatemos as desigualdades e geramos renda em bases sustentáveis”, disse a ministra.

As propostas apoiadas deverão contribuir para a oferta de alimentos e outros produtos da sociobiodiversidade, com foco na melhoria das condições logísticas, sanitárias, de beneficiamento, processamento, armazenagem e capacidade produtiva. Os projetos poderão incluir assistência técnica e extensão rural, consultorias especializadas, obras civis e instalações, logística, bolsas de pesquisa e extensão, estágios, despesas administrativas diretamente relacionadas aos projetos, além da aquisição de máquinas, equipamentos e insumos.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o investimento reforça o papel da agricultura familiar amazônica nessas políticas. “Esse apoio fortalece cooperativas e associações, amplia o acesso aos mercados institucionais e valoriza os produtos da sociobiodiversidade, integrando produção sustentável, abastecimento de alimentos e desenvolvimento regional”, afirmou.

Além de ampliar o acesso aos mercados privados, os projetos também deverão fortalecer políticas públicas de abastecimento e segurança alimentar, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais).

Amazônia Viva – O edital é parte de um projeto mais amplo intitulado Florestas e Comunidades: Amazônia Viva, lançado em dezembro passado. Promovido pela Conab, o projeto tem um custo total de R$ 96,6 milhões e é apoiado integralmente pelo Fundo Amazônia.

O projeto tem três componentes. O edital operacionaliza o mais relevante deles, garantindo R$ 80 milhões ao fomento socioprodutivo para organizações amazônicas. Os R$ 16,6 milhões restantes serão destinados aos outros dois componentes. Eles são voltados para a sistematização e gestão de dados relacionados aos sistemas produtivos da sociobiodiversidade e para o fortalecimento das estruturas da Conab na Amazônia.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)