Lula disse, na Bahia, que as fintechs tem que pagar imposto devido ao país; Lula diss que a partir de 15 de outubro vai discutir alternativas para compensar as perdas da MP 1303/25
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(Brasília-DF, 09/10/2025) Na manhã desta quinta-feira, 09, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, falando a rádio Piatã, da Bahia, ele que cumpre atenda em Salvador, acabou tanto sobre a MP 1302/2025, que perdeu a validade por decisão do plenário da Câmara dos Deputados e que impôs uma derrota ao Governo e impede compensações ao caso do decreto do IOF.
Lula disse que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, “paguem o imposto devido a esse país”.
Face a decisão da Câmara contra a MP 1303/25 o governo, agora, deve procurar outras alternativas para aumentar a arrecadação e cumprir a meta fiscal, corte gastos também devem ser feitos. Lula está com agenda de viagens até o início da semana que vem e, segundo ele, no retorno, vai reunir sua equipe para avaliar os cenários possíveis.
“Eu volto na quarta-feira [15] para Brasília, aí sim, eu vou reunir o governo para discutir como é que a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs, que tem fintech hoje maior do que banco, que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse.
Segundo Lula, hoje, há Fintechs maiores do que alguns bancos e que não pagam impostos proporcionais ao tamanho do negócio.
A versão original da MP propunha a taxação de bilionários, bancos e bets (empresas de apostas eletrônicas) como forma de aumentar a arrecadação. A ideia, por exemplo, era taxar a receita bruta das bets com alíquota entre 12% e 18%, além da taxação de aplicações financeiras, como as Letras de Crédito Agrário (LCA), de Crédito Imobiliário (LCI) e de Desenvolvimento (LCD), bem como juros sobre capital próprio.
A previsão inicial era arrecadar cerca de R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 21 bilhões, em 2026. Com as negociações, a projeção caiu para R$ 17 bilhões. O texto também previa corte de R$ 4,28 bilhões de gastos obrigatórios.
“Nós estávamos propondo uma [taxação] de 18%, foi negociado para as [bets] pagar apenas 12%, ainda assim eles não quiseram e se recusaram pagar. É engraçado que o povo trabalhador paga 27,5% de imposto renda do seu salário e os ricos não querem pagar 12%, não querem pagar 18%”, disse Lula.
O presidente reafirmou que não foi uma derrota do governo, foi uma derrota imposta ao povo brasileiro.
“Derrotaram a possibilidade de melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro, tirando mais dinheiro dos ricos e distribuindo para os pobres. Foi isso que aconteceu ontem no Congresso Nacional”, disse.
Antes da votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou que o Congresso Nacional cumprisse o acordo firmado com o governo federal para aprovação da MP. Haddad disse que o governo manteve diálogo com os parlamentares e que fez concessões. No entanto, os partidos do centrão vinham se posicionando contra a medida.
(da redação com informações de redes sociais e Ag. Brasil. Edição: Política Real)