Fernando Haddad, após especulações, disse que não há risco fiscal na MP que garante o Plano Safra de 2025
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( Publicada originalmente 20h 45 do dia 25/02/2025)
(Brasília-DF, 26/02/2025) Após se especular no mercado que o crédito da MP para garantir mais de R$ 4 bilhões para Plano Safra seria um risco fiscal, o minisgtro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que não há risco e esses recursos vão atender o chamara arcabouço fiscal,
“ Mas é preciso fazer uma observação com muita cautela. Apesar de ser um crédito extraordinário, o governo está anunciando que ele está dentro dos limites do arcabouço fiscal. Portanto, é como se tivesse sido aprovado dentro do orçamento com os limites do arcabouço fiscal.
Então, vai ser feito o crédito extraordinário. Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o orçamento. É uma informação que eu tenho, que sequer o relatório foi apresentado ainda, ou será apresentado no curto prazo.”, disse.
O ministro disse que não risco fiscal.
“Então, não há impacto fiscal, do ponto de vista do arcabouço fiscal, ele está dentro do arcabouço, é um crédito extraordinário formalmente, porque não há outra solução possível, nesse momento em que o orçamento não foi aprovado, e nós esperamos que o Congresso aprove o orçamento, já com essa previsão, oportunamente. Mas o Plano não sofrerá descontinuidade. Sim, sim, porque ele, apesar de ser um crédito extraordinário, conforme eu mencionei, ele estará dentro dos limites do arcabouço fiscal.”, disse
( da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real)