Chega ao Brasil segundo voo com deportados após o novo Governo Trump; passageiros deportados desceram sem algemas

Com agências

(Brasília-DF, 07/02/2025). Nesta sexta-feira, 07, à tarde, chegou na cidade de Fortaleza uma aeronave fretada pelos Estados Unidos com 111 deportados brasileiros.  Brasileiros desembarcam em Fortaleza sem algemas.  O voo chegou à Fortaleza as 16h 30.

Foi o primeiro voo do tipo desde o episódio de Manaus, no qual brasileiros desembarcaram algemados e acorrentados em território nacional, denunciando uma série de abusos e maus-tratos das autoridades migratórias americanas, há duas semanas.

A situação levou a protestos da diplomacia brasileira e à criação de um grupo de trabalho entre os dois países para assegurar condições dignas na viagem.

Entre as medidas adotadas neste voo — o primeiro completamente organizado pela gestão Trump — estão uma viagem mais curta sob comando da imigração americana, já que de Fortaleza os brasileiros seguirão a Belo Horizonte em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB).

No dia 24 de janeiro, a tumultuada chegada a Manaus de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos levantou questões sobre se o uso de algemas é praxe ou configura abuso, como funcionam os voos fretados de deportação e se há acordo formal bilateral entre o Brasil e os EUA no tema.

Segundo o governo brasileiro, o voo encerrado na capital do Amazonas foi o 46º recebido pelo Brasil desde 2022 — e o primeiro no qual houve problemas neste intervalo de tempo.

No período, pouco mais de 9 mil brasileiros foram devolvidos ao Brasil — com frequência algemados e em voos fretados pelos EUA.

E embora tenha sido o primeiro sob a administração Donald Trump, não se pode dizer que algo tenha sido alterado neste voo especificamente por determinação da nova gestão republicana.

Sem acordo formal de deportação entre Brasil e EUA

Não existe atualmente um acordo bilateral formal em vigor, entre Brasil e EUA, que discipline a maneira como nacionais brasileiros serão deportados. O que há são conversas recorrentes entre as autoridades dos dois países e a troca das chamadas notas diplomáticas, missivas nas quais cada país registra o que espera que aconteça na situação e justifica suas posições.

Do lado brasileiro, a última dessas notas específicas sobre as condições de deportação foi enviada em 17 de setembro de 2021, ainda na gestão Bolsonaro, e afirmava que os nacionais deportados nesses voos "não serão submetidos ao uso de algemas e correntes, ressalvados os casos de extrema necessidade".

Como extrema necessidade, o Itamaraty entendia riscos à segurança dos demais passageiros, de si mesmos ou dos integrantes do governo americano.

Dada a crise atual, o Brasil pediu explicações ao encarregado de negócios recém enviado a Brasília pelo governo Trump, Gabriel Escobar.

Segundo a BBC News Brasil apurou com o lado brasileiro, em uma conversa amistosa, Escobar e a secretária de Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Márcia Loureiro, acertaram que apurarão com os seus cidadãos o que aconteceu no voo e, em um novo encontro, acertarão os detalhes para evitar repetição do problema.

Diplomatas ouvidos pela BBC News Brasil não veem na crise as digitais de Trump e tentam limitar o alcance do desgaste que a situação ainda pode gerar com a nova administração.

Segundo eles, o voo partiu de Alexandria, na Virgínia, apenas no terceiro dia útil de governo do republicano, o que indica que o fretamento da aeronave e a elaboração da lista de passageiros foi senão completamente, ao menos majoritariamente, feita ainda na gestão Biden, sem interferência dos republicanos.

(  da redação com informações de assessoria. Edição: Política Real )