DEMOCRACIA: TSE destaca que tem sido um guardião da democracia e tem papel fundamental em defesa da liberdade e do respeito a vontade popular

(Brasília-DF, 15/09/2023) O Tribunal Superior Eleitoral(TSE) neste dia 15 de setembro destacou o Dia Internacional da Democracia fazendo uma publicação em seu site que foi replicado em suas redes sociais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que  “desempenha papel determinante na defesa da liberdade e do respeito à vontade popular exercida pelos cidadãos por meio do voto no Brasil. Conhecido como o “Tribunal da Democracia”, o TSE faz parte da história democrática brasileira. “A democracia não é um caminho fácil, exato ou previsível, mas é o único caminho”, afirmou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, no discurso de posse, em 16 de agosto de 2022.”, diz parte do texto.

O TSE destacou que vivemos o nosso mais longo momento sob as regras das democracia.

“Desde a promulgação da Carta Magna de 1988, o Brasil vive o mais longo período de estabilidade democrática da história. Prefeitos, vereadores, governadores, deputados estaduais, distritais e federais, senadores e presidentes da República são eleitos em eleições limpas, seguras e periódicas. É assim desde 1989.

No mais recente pleito – as Eleições de 2022 –, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores estiveram aptos a votar. A maior parte do eleitorado brasileiro é composta por mulheres – elas equivalem a 52,65% do total. Já os homens representam 47,33% do eleitorado. E o TSE atuou de forma firme para garantir que todos participassem do pleito.”, diz.

O TSE diz que é o tribunal da democracia e fundamental para ela própria.

“A Justiça Eleitoral é fundamental para a democracia, conforme defende o ministro aposentado Ayres Brito, presidente do TSE entre 2008 e 2010. “É a Justiça Eleitoral que vitaliza o processo democrático representativo. Cada eleição concebida, funcionalizada, instrumentada, concretizada, apurada pela Justiça Eleitoral corresponde ao momento mais alto. É o ápice da democracia representativa”, afirma. “É votando que se aprende a votar, é caindo na água que se aprende a nadar”, completa.”, diz parte do texto.

História

O TSE destaca seu papel na defesa da democracia nesses seus 91 anos

“Ao longo dos 91 anos da Justiça Eleitoral, a democracia brasileira foi sendo construída por meio de diferentes conquistas até se consolidar como um dos regimes políticos mais universais do mundo. O voto direto, secreto e com o mesmo valor para todas as eleitoras e eleitores – as mulheres passaram a ter o direito de votar em 1932 – é assegurado aos não alfabetizados, às pessoas com deficiênciae aos jovens, a partir dos 16 anos, independentemente de classe social, raça, sexo ou grau de instrução.

Mais recentemente, em 2018, pessoas transgênero, transexuais e travestis passaram a ter garantido o direito ao nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação., diz

O TSE fala da conquista do voto eletrônico

“Desde 1996, eleitoras e eleitores dos 5.568 municípios do Brasil, além do Distrito Estadual de Fernando de Noronha e do Distrito Federal, escolhem os seus representantes por meio do voto eletrônico – basta digitar o número do candidato e confirmar. Os teclados têm, inclusive, identificação em braile e fones de ouvido para que pessoas com deficiência possam votar.

Para Carlos Velloso, a urna eletrônica tornou a democracia ainda mais legítima. “Era preciso pensar em algo que eliminasse a fraude eleitoral. Como realizar uma apuração segura? Como retirar a mão humana da apuração e da totalização? A ideia veio imediatamente: a urna eletrônica, um pequeno computador que pudesse processar eletronicamente os votos com rapidez e com maior segurança, propiciando uma apuração rápida, pronta”, lembra o ministro que presidiu o TSE por duas vezes, sendo a segunda em 2005.

O teclado simples semelhante ao de um telefone também ajudou. “Declarações de semialfabetizados foram expressivas, dizendo que tinham votado com facilidade. Então, aí é que se tornaram, com o voto eletrônico, cidadãos plenos”, diz Velloso.”, diz o texto.

Enfrentamento

O TSE falou de seu trabalho contra a desinformação.

“Nos últimos anos, o Tribunal esteve na linha de frente do combate às fake news. O Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação esclareceu e alertou a sociedade sobre os efeitos nocivos que a disseminação de notícias falsas provoca no processo eleitoral. Durante as Eleições 2022, a página Fato ou Boato desmentiu notícias falsas propagadas pela internet contra o sistema de votação e, junto a centenas de parceiros, forneceu informações corretas e verdadeiras sobre a Justiça Eleitoral. A atuação foi reconhecida por diferentesentidades e órgãos internacionais.

“A democracia desperta no povo uma santa curiosidade pelas coisas do poder”, afirma Ayres Britto. “Tudo vem à luz numa democracia autêntica, e o cidadão se faz fiscal, com todo o direito, do governo, dos atos administrativos. E eu saúdo isso como um sintoma de vitalidade democrática”, diz.

Além de contar com uma Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, responsável por liderar ações voltadas a conter o impacto negativo das fake news e reconstruir a reputação da Corte perante a opinião pública, o Tribunal lançou durante as Eleições 2022 o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, uma ferramenta para que eleitoras e eleitores pudessem denunciar o recebimento de notícias falsas. Só entre agosto e dezembro do ano passado, o TSE recebeu 41.605 alertas de materiais suspeitos em circulação na internet.”, diz o texto.

Dia Internacional da Democracia

A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia-Geral de 2007. Para a ONU, “a democracia é um valor universal, baseado na livre expressão da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas”.

(da redação com informações de assessoria e TSE. Edição: Genésio Araújo Jr.)