Na primeira relicitação de aeroporto no Brasil, Zurich Airport International fica com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA)
Governo Federal deverá ficar com R$ 320 milhões
(Brasília-DF, 19/05/2023) Nesta sexta-feira, 19, foi realizado o leilão na sede da B3, em São Paulo, capital, do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), que atende ao município de Natal (RN) e região. Essa vem a ser a primeira relicitação da história, no Brasil, de aeroportos que tinham sido repassado a iniciativa privada. A Zurich Airport International depois de longa disputa, lance a lance, com a proponente NK 230 Empreendimentos e Participações fez o arremate pelo valor de R$ 320 milhões, representando um ágio de 41% sobre o lance mínimo de R$ 226,9 milhões inicialmente estabelecido.
A Agência Nacional de Aviação Civil( ANAC) informa que o Governo Federal arrecadará a diferença entre o valor ofertado pelo proponente e a indenização a ser paga à atual concessionária pelos investimentos realizados e ainda não amortizados.
O ASGA foi o primeiro aeroporto a ser concedido, em 2011, dentro do programa federal de concessões aeroportuárias. O novo contrato a ser assinado terá duração de 30 anos.
“Leiloar novamente um ativo recentemente concedido, porém, agora, dentro de uma modelagem mais moderna e eficiente para o setor de transporte aéreo, é um orgulho para a ANAC e para o setor, sobretudo quando verificamos que o mercado entendeu o propósito do poder concedente: uma parceria que busca obter ganhos para toda a sociedade, com aeroportos eficientes e maior número de passageiros atendidos. Essa nova concessão será muito importante para alavancar negócios e empregos no Rio Grande do Norte e no Nordeste”, disse o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Tiago Pereira, na B3.
Situado no município de São Gonçalo do Amarante, o ASGA está a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro da capital potiguar. O terminal situa-se próximo às estradas que ligam o Rio Grande do Norte às capitais da Paraíba (João Pessoa) e de Pernambuco (Recife). Recém construída, a infraestrutura não demandará investimentos elevados ao longo da concessão. Atualmente, o aeroporto tem capacidade para 6 milhões de passageiros por ano.
A relicitação do Aeroporto de Natal contou com a concorrência de 2 proponentes habilitados. O certame teve início às 10h e foi concluído por volta de 11h, após 40 minutos de disputa em lances de viva voz.
Contribuição inicial e indenização
O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida.
Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais).
O mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.
( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)
