FINALMENTE: Lula indica Igor Roque para Defensor Público da União; indicação vai para ser confirmada pelo Senado
Demora na indicação do comando da DPU se transformou na “cara” na letargia da Casa Civil no início do Governo Lula 3
(Brasília-DF, 19/05/2023) Neste Dia da Defensoria Pública depois de quase cinco meses de espera foi definida a indicação do novo Defensor Público da União(DPU). A demora na indicação de um nome pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma instituição famosa por cuidar dos mais necessitados, muito associado a pauta tradicional do chefe de Governo e do PT era visto como a cara da “letargia” que marca os trabalho da Casa Civil, responsável pela fase de nomeações do Governo Federal. Hoje, 19, foi publicada no Diário Oficial da União(DOU) a indicação pelo presidente Lula. O defensor público federal Igor Roque Foi indicado para o cargo
Roque compôs a lista tríplice para chefia da DPU ao lado dos defensores Daniel Macedo, que esteve à frente do cargo pelos últimos dois anos, e Leonardo Cardoso de Magalhães. Roque foi o segundo da lista.
Roque terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), no Senado Federal. Após aprovação, a indicação é votada no Plenário do Senado e segue para nomeação pelo presidente. O mandato é de dois anos, referente ao período de 2023 a 2024.
Até lá, a instituição continua conduzida pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior.
Quem é
Igor Roque atua há cerca de dez anos como defensor público federal, com destaque para atuação no direito público. Ele foi presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (Anadef), de 2017 a 2019, e chefiou a unidade da DPU no Recife (PE), pelo biênio 2016/2017.
Atualmente, é defensor público-chefe da 2ª Categoria de Brasília, função que ocupa desde 2020.
Dia da Defensoria Pública
Em 19 de maio é celebrado o Dia Nacional da Defensoria Pública. A data comemora a importância da instituição para a população vulnerável que precisa de assistência jurídica gratuita para acessar direitos.
Hoje, a Defensoria Pública da União conta com 682 defensoras e defensores públicos federais atuando nas 70 unidades da instituição em todo Brasil. A DPU atende famílias com renda de até R$ 2 mil por mês.
O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, destaca que a homenagem é uma forma de mostrar para a sociedade a importância dessa instituição que luta diariamente na defesa da população.
“A Defensoria Pública da União é a casa da Cidadania. Com uma função prevista na Constituição Federal, a atuação da nossa instituição legitima o acesso à justiça e a promoção de direitos em todo o país, com foco em quem mais precisa, na população mais vulnerável. Por isso, a DPU promove inclusão e transformação social e merece todas as homenagens”, afirma.
(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr.)