Lula diz que o preço da carne está caindo e a qualidade da vida das pessoas vai melhorar; ele lançou no Crato o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica

(Brasília-DF, 12/05/2023)   No final da tarde desta sexta-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou na cidade do Crato, no Ceará, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Ele fez inauguração e assinou a Medida Provisória e no final do ato fez discurso recheado de mensagens positivas assim como destacou a chegada do dia das mães no próximo domingo, 14. Lula disse que o preço da carne está baixando e que a qualidade de vida vai aumentar.

“Eu disse que o preço da carne ia baixar, e está baixando. Que o valor da gasolina ia baixar, e está baixando. A qualidade de vida do povo está melhorando e vai melhorar ainda mais.”, afirmou.

Ele falou da recuperação das obras de educação.

“Estamos investindo R$ 4 bilhões para recuperarmos todas as obras educacionais que estavam sendo feitas e foram paralisadas pelo último governo. Só no Ceará são mais de 200 obras. Na Bahia são 540. Creches, escolas de ensino fundamental, ensino técnico. O país não vai pra frente se não investirmos na educação.”, disse.

Lula disse que vai trabalhar por mais creches para as crianças do País.

“Vamos trabalhar muito para que as crianças no nosso país tenham acesso à creches com a qualidade da creche que visitei hoje aqui em Crato. É a educação que vai fazer o Brasil ser desenvolvido, melhorar a qualidade de vida. Eu sou filho de uma pobre retirante de Garanhuns, que saiu em 1952 de lá, com 8 filhos, para não morrermos de fome.”, disse.

Ele lembrou a garantia dada pelo Governo Federal para o piso da enfermagem

“Piso da enfermagem garantido por lei! Sancionei o projeto que garante recursos ao Ministério da Saúde para o pagamento do piso da categoria. Uma luta histórica, justa e que finalmente dará o reconhecimento para trabalhadoras e trabalhadores da área.”, afirmou.

Entenda

O governo federal assinou, nesta sexta ,12, MP que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O objetivo é concluir 3.500 obras paralisadas ou inacabadas. O anúncio foi feito pelo presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana. Segue o fio!

A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino, com investimento de quase R$ 4 bilhões, entre 2023 e 2026. O pacto nacional irá adotar a correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC).

Como 95,83% das obras presentes na situação de paralisadas ou inacabadas tiveram pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período

A MP também traz outra inovação importante: estados que tiverem interesse em apoiar financeiramente seus municípios para a conclusão de obras da esfera municipal terão a possibilidade de participar com seus próprios recursos.

Para garantir a efetividade da retomada das construções, a MP prevê a permissão de repasse de recursos extras da União. Seriam recursos destinados ao refazimento de etapas construtivas já realizadas, que porventura podem estar degradadas pelo tempo estendido de falta de execução

Esses recursos extras não afastam a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. Não é possível, por exemplo, a participação de obras que estejam em situação de tomada de contas especial. Além disso, a prestação de contas continua obrigatória.

A conclusão desse conjunto de construções somaria mais de 1.200 unidades de educação infantil; quase 1.000 escolas de ensino fundamental; 40 escolas de ensino profissionalizante e 86 obras de reforma ou ampliação e mais de 1.200 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

 

( da redação com assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)