Lula, em Fortaleza, lança o Programa de Escola Integral com assinatura de MP que garante R$ 4 bilhões; governadores de 8 estados estiveram presentes

(Brasília-DF, 12/05/2023) Na manhã desta sexta-feira, 12, no Centro de Evento do Ceará, em Fortaleza, foi lançado oficialmente o Programa Escolas de Tempo Integral com a assinatura pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Medida Provisória que cria o Programa Escolas de Tempo Integral que fará investimento de R$ 4 bilhões.  O governo quer ampliar em 1 milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica do país.

“Quanto mais tivermos escolas técnicas, de ensino integral, mais valoroso será o ensino no país. E escolhemos o Ceará para lançar o programa de educação em tempo integral porque nos últimos anos, em todas as provas, o Ceará sempre teve o melhor resultado em qualidade de educação.”, disse Lula.

O presidente enalteceu sua equipe da Educação.

Então, não tive dúvidas na hora de escolher meu ministro da educação. Mas não podia ser só o CamiloSantana, precisava trazer também a Izolda Cela para o governo, que promoveram uma verdadeira transformação na educação juntos no Ceará.”, destacou.

Sobre o programa

Os recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir as matrículas em suas redes de ensino. A ação é destinada a todos os entes federados, que deverão fazer a adesão e pactuar metas junto ao Ministério da Educação (MEC).

“Não existe na história nenhum país que conseguiu se desenvolver sem investir na educação”, disse Lula, destacando a importância da qualificação da população para o desenvolvimento econômico do país. “Para que daqui a alguns anos esse país não deva nada a ninguém na qualidade da educação do nosso povo”, acrescentou.

Antes do lançamento, em Fortaleza, Lula visitou a Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Johnson. As escolas em tempo integral são aquelas cuja jornada escolar é igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais.

Na primeira etapa do programa, o MEC vai estabelecer, junto a estados e municípios, as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Lula ao lado de Camilo Santana e do governador do Ceará. El,mano de Freitas 

Durante o evento, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou ainda que o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) vai abrir uma linha de crédito e disponibilizar R$ 2,5 bilhões para que estados e municípios construam novas escolas no Brasil. Segundo ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também colocará recursos a disposição de governadores e prefeitos para o mesmo fim.

“Escola em tempo integral não é só aumentar o tempo, é acolher os alunos, é dar oportunidade, é valorizar o professor e integrar a comunidade”, disse Santana.

Nas etapas seguintes do Programa Escolas de Tempo Integral, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com foco para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada.

O Programa Escolas de Tempo Integral busca viabilizar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. “O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021”, explicou a Presidência.

Governadores

Além do anfitrião Elmano de Freitas, do Ceará, estiverem presentes os governadores Hélder Barbalho, do Pará, João Azevedo, da Paraíba. Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, Jerônimo Rodrigues, da Bahia, Gladson Cameli, do Acre, Coronel Marques Rocha, de Rondônia, Rafael Fonteles, do Piauí. Os vice-goveradores de Minas Gerais, Professor Mateus, do Ceará, Jade Romero, de Santa Catarina, Mareliza Bohem,, do Sergipe, Zezinho Sobral.

( da redação com informações de assessoria e redes sociais. Edição: Genésio Araújo Jr.)