COMENTÁRIO DO DIA: A Reforma Tributária precisa de nova chance!
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( Publicada originalmente às 08h45 do dia 11/05/2021)
(Brasília-DF, 12/05/2021) Dia começa mais uma vez iluminado aqui no centro do Brasil. Esta terça-feira já começa movimentada pois haverá sessão da CPI da Pandemia a partir das 10 horas. Haverá sessão à tarde no Senado.
Na Câmara dos Deputados haverá muito trabalho agendado. Trabalho nas comissões e no plenário.
Haverá trabalho nas Câmara do Supremo Tribunal Federal, que teve problema em seu site deste a semana passada.
O Presidente Jair Bolsonaro anuncia vários compromissos nesta terça-feira ao longo do dia. Ele receberá parlamentares e participará de um evento sobre covid-19 no final do dia.
Mas e a Reforma Tributária, heim?!
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COMENTÁRIO
Nos últimos 25 anos nunca se viu uma proposta de Reforma Tributária tão bem preparada e ajustada como o texto apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro, do Progressistas da Paraíba.
Nos anos FHC, já na segunda fase do Plano Real não tinha como a coisa andar. Ainda tinha muita podridão fiscal para jogar fora. A melhor fase foi com o Governo Lula, quando o país estava crescendo com o boom das commodities. Certamente, foi um dos grandes erros daquele tempo.
Não se faz uma reforma como essa em momento tão agudo como este. A reforma que será votada na comissão especial na quarta-feira precisa de um fundo de compensações. Depois que o Governo criou tantos fundos em meio a pandemia não vai ter como.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não tem armas para bancar a proposta de Ribeiro e o dono do Orçamento no Brasil, hoje, o deputado Artur Lira, presidente da Câmara, vai entrar para a história como o responsável pelo enterro da melhor proposta de reforma tributária ja vista.
Lira, argumenta com o pragmatismo que lhe é peculiar, que não há alternativa face ao momento histórico. Ele vai agradar o governo, o ministro Paulo Guedes e tende a emplcar a votação de uma unificação de tributos federais e com isso o retorno da CPMF não deverá emplacar.
A dúvida é saber se os governadores vão aceitar calados. Uma coisa é certa: não vamos ter em mãos o melhor instrumento para enfrentar o pós-pandemia.
Resta torcer que um novo boom dos commodities nos dê uma nova oportunidade.
Bem, mas isso é outra história!
Foi Genésio Araújo Jr, de Brasilia
( da redação )