CÂMARA X SENADO: Por conta da Reforma Tributária, Rodrigo Pacheco diz que comissão mista que guarda o relatório de Aguinaldo Ribeiro não foi extinta e segue trabalhando

( Publicada originalmente às 21h 00 do dia 06/05/2021) 

(Brasília-DF, 07/05/2021) A Câmara e o Senado vão começar uma queda de braço na questão da Reforma Tributária. Isso agora é oficial.  Na terça-feira,4, o deputado Aguinaldo Ribeiro( Progressistas-PB) apresentou um relatório amplo de reforma com 110 páginas porém no mesmo dia o presidente da Câmara dos Deputados, Arthu Lira( Progressistas-AL) decidiu acabar com a comissão de reforma dizendo que iria aproveitar parte do texto de Ribeiro. Hoje, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco(DEM-MG) reagiu.

“A questão de sustar a comissão está sendo tomada por um parecer técnico. O objetivo é preservar a tramitação da reforma tributária, com segurança jurídica. Quero agradecer o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro. Vamos considerar alguns pontos.”, disse no Twitter.

Nesta quinta-feira, 6, durante a sessão deliberativa Pacheco afirmou que a Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária não foi extinta e está perto de concluir seus trabalhos. O colegiado é presidido pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e tem como relator o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Diferentemente do que foi veiculado, não houve a extinção dessa comissão mista. Na verdade ela está na iminência da conclusão do seu trabalho, sob a presidência do senador Roberto Rocha. (...) Não houve nenhum ato de extinção da comissão mista. Houve uma certa confusão porque houve a extinção, em razão do decurso das sessões, da comissão de reforma tributária da Câmara dos Deputados. Não se trata da comissão mista do Congresso Nacional “, afirmou Pacheco. 

O presidente do Senado fez essa declaração em resposta a questionamento do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que citou notícias de que o presidente da Câmara, Arthur Lira, teria determinado a extinção da comissão mista. 

Pacheco lembrou que o deputado Aguinaldo Ribeiro já apresentou seu relatório.

“Essa comissão mista tem um caráter propositivo, que é o trabalho que foi feito pelo deputado Aguinaldo Ribeiro e que será concluído na próxima semana pelo presidente Roberto Rocha. Essa conclusão então fará com que essa comissão entregue à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal uma proposta de reforma tributária para o Brasil. (...) Não houve a extinção da comissão mista. Ela concluirá o seu trabalho, e caberá à Câmara e ao Senado a condução da reforma tributária. (...) Reconhecemos a importância da reforma tributária. O trabalho da comissão mista foi um trabalho grandioso, de muita dedicação para poder se estipular uma proposta, um conceito de reforma tributária para o Brasil”,  acrescentou Pacheco.

O senador Roberto Rocha, mais cedo, garantiu que a comissão irá cumprir o papel para qual foi criada.

 “Gerar uma recomendação de texto que concilie as principais propostas em tramitação. Estão mantidos os prazos para envio de sugestões (7 de maio) e para apreciação do relatório final (11 de maio)”. 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)