CPI DA PANDEMIA: Senadores aprovam vinda dos ex-ministros e do atual ministro da Saude, mas não definram a vinda do ex-secom Fábio Wajngarten; Já existem 326 requerimentos apresentado e já foram retirados vários

( Publicada originalmente às 11h 04 do dia 29/04/2021) 

(Brasília-DF, 30/04/2021)  Na manhã desta quinta-feira, 29, o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito( CPI) da Pandemia aprovou a convocação em sua primeira reunião de trabalhos efeitos a convocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e dos três ex-ministros da pasta no governo Jair Bolsonaro: Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello. Eles começarão a ser ouvidos a partir de terça-feira ,4.

Foi aprovado, também, requerimento para convocações do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres. Todos vão comparecer ao Senado na condição de testemunhas. 

Houve uma bate-boca entre o senador Ciro Nogueira(Progressistas-PI) e o senador Renan Calheiros(MDB-Al). Nogueira queria que todos os requerimentos de pedido de informações fossem aprovados em bloco. Calheiros não quis colocar em debate. Nogueira chegou a dizer que existia uma maioria para que isso ocorre, mas o presidente Omar Aziz(PSD-AM) decidiu não colocar em votação.

Ficou aprovado que na terça-feira serão ouvidos Mandetta e Teich. O depoimento de Pazuello está marcado para quarta-feira ,5. Na quinta ,6, será a vez da CPI  ouvir Marcelo Queiroga e Antônio Barra Torres. 

O senador Renan Calheiros sugeriu a oitiva para ouvir do ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República, Fabio Wajngarten, porém por falta de acordo, o requerimento não foi apreciado nesta quinta-feira. O senador Ciro Nogueira disse que não aceitava que essa deliberação fosse realizada nesta quinta-feira. 

A previsão é que o requerimento seja votado na terça-feira. 

Requerimentos

Já foram apresentados nesta manhã 328 requerimentos, mas alguns foram retiados.

 

Veja a relação dos requerimentos retirados:

 

Nº       DATA DE APRESENTAÇÃO         EMENTA       AUTORIA     SITUAÇÃO

39 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ernesto Araújo, ex-chanceler; b) Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; c) Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; d) Filipe Martins, assessor internacional do Presidente da República.  Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

40 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Paulo Guedes, Ministro da Economia; b) Bruno Funchal, Secretário do Tesouro Nacional; c) Nilza Emi, Ministério da Cidadania; d) Daniel Freitas, Deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara dos Deputados.     Sen. Alessandro Vieira         

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

41 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM); b) Responsável do Ministério da Saúde pela comunicação social; c) Marcos Erald Arnoud, "Markinhos Show", ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

42 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde e atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel. Sen. Alessandro Vieira      

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

43 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes dos laboratórios brasileiros: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); b) Representantes das indústrias farmacêuticas (Coronavac, Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen); c) Representante do Instituto do Soro da Índia; d) Atual e ex-Ministros da Saúde do governo Bolsonaro e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel; e) Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.      Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

60 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Secretários e gestores das áreas finalísticas do Ministério da Economia, especialmente do Comitê de Operações de Emergência (COE), criado pela Portaria n. 188/20; b) Empresas contratualizadas com o Ministério da Saúde para fornecimento de insumos em contratos firmados para o enfrentamento da pandemia; c) Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU).     Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

61 / 2021         27/04/2021      Requer para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes do Ministério da Saúde; b) Representantes do Ministério da Economia; c) Representantes do Ministério da Defesa; d) Representantes do Ministério da Cidadania; e) Representantes da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaude/TCU); f) Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); e g) Representante do Fórum dos Governadores. Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

62 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel.      Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

63 / 2021         27/04/2021      Convoca, para depoimento acerca da ausência ou retardo na aquisição de remédios com comprovação de eficácia: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Representante da Secretaria de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (SecexSaúde/TCU); c) Representante do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde.           Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

64 / 2021         27/04/2021      Convoca, para depoimento a respeito do suprimento de oxigênio: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; e b) Ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro.            Sen. Alessandro Vieira         

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

65 / 2021         27/04/2021      Requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Marcelo Queiroga, Ministro da Saúde; b) Representantes dos produtores dos medicamentos e insumos que compõem o kit intubação.        Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

66 / 2021         27/04/2021      Convoca para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) General Edson Pujol, ex-Comandante do Exército.   Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

67 / 2021         27/04/2021      Convoca, para depoimento a respeito do emprego de verbas públicas durante o colapso da saúde em Manaus: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde).   Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

68 / 2021         27/04/2021      Convoca, a respeito do uso e desenvolvimento do aplicativo TrateCOV: CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) Desenvolvedores do aplicativo no âmbito do Ministério da Saúde - ou técnicos da empresa contratada para esta finalidade; c) Representante do Conselho Federal de Medicina.          Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

69 / 2021         27/04/2021      CONVOCAÇÃO para que prestem depoimento, a respeito da falta de oxigênio: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) David Almeida, prefeito de Manaus; c) Marcellus Campelo, secretário de saúde do Amazonas; d) Francisco Ferreira Filho, coordenador do comitê de crise do Amazonas; e) Mayra Isabel Correia, Luiz Otávio Franco e Hélio Angotti Netto (ocuparam cargos de secretários do Ministério da Saúde); f) Representante da empresa White Martins       Sen. Alessandro Vieira          

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

71 / 2021         27/04/2021      Convoca a Doutora Tenente-coronel LAURA TIRIBA APPI, médica, diretora de programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde e na Secetaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.       Sen. Otto Alencar      

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

72 / 2021         27/04/2021      Convoca Coronel LUIZ OTÁVIO FRANCO DUARTE, Secretário de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.      Sen. Otto Alencar      

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

91 / 2021         27/04/2021      Requer que seja convocado o Sr. Manoel Pinheiro PGJ CE Sen. Eduardo Girão   

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

133 / 2021       27/04/2021      Requer convocação para que prestem depoimento: a) representante do Fórum dos Governadores; b) responsável do Ministério da Saúde pela testagem em massa.          Sen. Alessandro Vieira         

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

171 / 2021       27/04/2021      Requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • CLAUDIO HENRIQUE MAIEROVICTH PEÇANHA - Pesquisador da Fiocruz (DF); • DRÁUSIO VARELLA - Médico oncologista e comunicador social; • GONZALO VECINA Neto - Professor da Faculdade de Saúde PúblicaUSP e ex-presidente da ANVISA; • JESSEM ORELLANA - Epidemiologista e Pesquisador da FiocruzAM; • JOSÉ GOMES TEMPORÃO - Ex-Ministro de Estado da Saúde; • MARGARETH DALCOMO - Professora e Pesquisadora da FiocruzRJ; • NATALIA PASTERNACK – Bióloga e Presidente do Instituto Questão de Ciência.        Sen. Humberto Costa

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

174 / 2021       28/04/2021      Requer à CPMI das Fake News: conteúdo apurado durante os trabalhos no que diz respeito à pandemia.            Sen. Alessandro Vieira      

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

268 / 2021       28/04/2021      Requer ap Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito nº 4 781, conhecido como Inquérito das Fake News, o compartilhamento do referido inquérito com esta Comissão, especificamente em relação a provas e documentos que envolvam a disseminação de notícias falsas relacionadas à pandemia.        Sen. Renan Calheiros

Retirado

 

Data:

29/04/2021

 

269 / 2021       28/04/2021      Requer ao Sr. Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, Relator do Inquérito nº 4828, que apura a prática de atos antidemocráticos, o compartilhamento do referido inquérito com esta Comissão, especificamente em relação a provas e documentos que guardem relação com a disseminação de informações falsas relacionadas à pandemia ou que incentivem aglomerações ou desrespeito às medidas sanitárias.        Sen. Renan Calheiros

Retirado

 

Data:

29/04/2021

 

275 / 2021       28/04/2021      Requer a retirada do Requerimento nº 91/ 2021       Sen. Eduardo Girão   

Retirado

 

Data:

28/04/2021

 

 

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)