CPI DA PANDEMIA: Na véspera da primeira reunião, CPI já tem 176 requerimentos para serem apreciados; Girão e Randolfe são os mais atuantes (veja a lista)

9c7e47f05af02ebd85d939a5472c6088.jpg

( Publicada originalmente às 15h 30 do dia 28/04/2021)

(Brasília-DF, 29/04/2021) Na véspera da primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar os supostos e possíveis crimes e omissões praticados pelos governantes do país na condução das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) – que já matou mais de 395 mil brasileiros, já possui 176 requerimentos apresentados para serem apreciados.

Os que mais apresentaram requerimentos foram os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e o líder da oposição no Senado Federal, Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Juntos os dois parlamentares, que se encontram em campos opostos na CPI, apresentaram 91 iniciativas. Girão é autor de 46 requerimentos, e Randolfe de 45.

O líder do Cidadania naquela Casa legislativa, Alessandro Vieira (SE), é o terceiro senador com maior número de requerimentos apresentados. Ao todo, ele apresentou 27 documentos. Na quarta colocação, dentre os que mais apresentaram requerimentos, aparece o ex-ministro da Saúde duranteo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Humberto Costa (PT-PE).

O objetivo da maioria dos requerimentos apresentados pretende ter acesso a diversas informações. Para este de iniciativa foram apresentados 60 requerimentos. Existem outros 32 que requerem convocação de atuais autoridades, ou ex-autoridades e 21 requerimentos de depoimentos, mas em forma de convite. 16 requerimentos foram apresentados tratando de um mesmo tema. Abaixo, veja a lista dos requerimentos já apresentados a CPI.

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com covid-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, entre outros;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento de EPI, como máscaras cirúrgicas, máscaras n95, aventais, luvas descartáveis, sapatilhas, saneantes, óculos de proteção, especificando os termos de referência, editais, atas de reuniões, contratos, cópias das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, além de eventuais orientações sobre o uso correto desses dispositivos;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela ANVISA, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, pelo Ministério da Saúde, de máscaras inapropriadas para uso em estabelecimentos de saúde e quais medidas foram tomadas em relação à empresa fornecedora;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito da falta de medicamentos no SUS para o chamado "kit intubação" e medidas adotadas pelo Ministério para suprir eventual falta;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Relações Exteriores, informações e documentos sobre a viagem a Israel, entre os dias 6 e 10 de março, de Delegação brasileira chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelas empresas produtoras e fornecedoras de oxigênio hospitalar e representantes do setor, listados neste requerimento, cópia de todos os documentos e comunicações com o Ministério da Saúde, encaminhados ou recebidos, a respeito da crise de fornecimento de oxigênio aos estados;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, informações a respeito da crise de fornecimento de oxigênio hospitalar;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, informações relativas à crise de fornecimento de oxigênio hospitalar no estado;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam informadas, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, quais providências foram tomadas para evitar o fechamento, e garantir a reabertura de leitos hospitalares fechados por falta de recursos humanos nos Hospitais Federais do estado do Rio de Janeiro;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhadas, pelos órgãos listados neste requerimento, cópias de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das ações de comunicação no combate à pandemia da Covid-19, como, por exemplos, cartilhas, campanhas publicitárias em mídias digitais e físicas, atas de reuniões, etc, inclusive a discriminação dos respectivos contratos, valores gastos e demais custos;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a convocação do Senhor Fabio Wajngarten, ex-Secretário Especial de Comunicação Social da Presidência, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a convocação do Senhor Carlos Alexandre Jorge da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer o compartilhamento de dados obtidos na CPMI das Fake News que tenham pertinência temática com o combate à Covid-19, para serem utilizados na CPI da Pandemia;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelo Ministério das Relações Exteriores, informações e documentos sobre a adesão do Brasil ao consórcio internacional de vacinas contra a Covid-19, Covax Facility, promovido pela Organização Mundial da Saúde;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística em Saúde - DLOG, cópia de documentos referentes a negociações e aquisição de vacinas, como: Termos de referências; Editais; Atas de reuniões; Contratos; Notas fiscais; e Ordens bancárias emitidas;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pela sua Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e pelo Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis - DEIDT, cópia de todos os documentos referentes a negociação e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento do complexo Industrial e Inovação em Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID-19, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos - SCTIE, do Ministério da Saúde e pelo Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos – DAF, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pela Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos referentes a negociação de vacinas e aquisição de vacinas para o combate a COVID, como: Termos de referência para compra de vacinas; Termos de cooperação; Contratos; Convênios; Atas de reuniões; Notas técnicas; e Ofícios;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados pelo Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito do fornecimento, ou não, pelo Ministério da Saúde, de seringas e agulhas para a vacinação da população contra a COVID, com termos de referência, atas de reuniões, notas fiscais, ordens bancárias emitidas e planilha de distribuição por unidade da federação, devendo ser enviado, também, eventuais pedidos de Estados que não foram atendidos pelo Ministério;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados, pelos órgãos listados do Ministério da Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, a respeito das providências tomadas pelo Ministério para garantir fornecimento, aos Sistema Único de Saúde (SUS), de testes de Covid-19;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados pelo CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que relatem a necessidade de abertura de leitos (geral, de enfermaria e de UTI) para o tratamento da COVID-19, incluindo qual foi a resposta do Ministério da Saúde à solicitação;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pela Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, acerca da habilitação e cancelamento de leitos de UTI e de enfermaria durante o período da pandemia;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle, informações sobre o número mensal de leitos (geral, UTI e enfermaria) disponíveis a partir de março de 2020 até o presente, e sobre quantos foram habilitados e cancelados por estado e municípios mensalmente durante o período;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a remessa, pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis, de cópias das atas de reunião, resoluções e decisões decorrentes em cumprimento à Portaria SVS nº 28, de 2 de setembro de 2020;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pelo Departamento de Logística e pela Secretaria de Vigilância em Saúde, acerca dos testes de covid-19 que venceram ou chegaram perto de vencer que estavam guardados em depósito no aeroporto de GuarulhosSP;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a prestação de informações, pelo Fundo Nacional de Saúde, de todas as transferências de recursos financeiros repassados às unidades da federação realizadas na ação do orçamento de combate à covid-19, informando os critérios utilizados para a definição de valor por unidade da federação;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a prestação de informações e a remessa de documentos, por diversos órgãos e entidades, acerca produção e distribuição de cloroquina e do tratamento precoce;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a prestação de informações e a remessa de documentos, pela a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, acerca das ações de vigilância no mapeamento da pandemia;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer a remessa de cópias das atas de reuniões, registros em áudio e/ou vídeo das reuniões, resoluções do Centro de Operações de Emergência Para o Novo Coronavírus, em cumprimento à Portaria nº 3.190, de 26 de novembro de 2020;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que sejam encaminhados pelo Ministério da Saúde, em especial pelo Departamento de Logística, cópia de todos os documentos e comunicações, encaminhados ou recebidos, que comprovem ações do órgão no sentido de prover o Sistema Único de Saúde (SUS) com Ventiladores artificiais para o atendimento a pacientes com COVID-19, como termos de referências, atas de reuniões, planilha de distribuição por unidade da federação, critérios de distribuição, contratos, cópia das notas fiscais e ordens bancárias emitidas, entre outros;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ernesto Araújo, ex-chanceler; b) Otávio Brandelli, embaixador e secretário-geral do Itamaraty; c) Almirante Flávio Rocha, secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; d) Filipe Martins, assessor internacional do Presidente da República;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Paulo Guedes, Ministro da Economia; b) Bruno Funchal, Secretário do Tesouro Nacional; c) Nilza Emi, Ministério da Cidadania; d) Daniel Freitas, Deputado relator da PEC do Auxílio Emergencial na Câmara dos Deputados;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Fábio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (SECOM); b) Responsável do Ministério da Saúde pela comunicação social; c) Marcos Erald Arnoud, "Markinhos Show", ex-marqueteiro de Eduardo Pazuello;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde e atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Representantes dos laboratórios brasileiros: Instituto Butantan e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); b) Representantes das indústrias farmacêuticas (Coronavac, Pfizer, AstraZeneca, Sputnik e Jansen); c) Representante do Instituto do Soro da Índia; d) Atual e ex-Ministros da Saúde do governo Bolsonaro e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, incluindo Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel; e) Marcos Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Ex-Ministros da Saúde do Governo Bolsonaro; b) Atual Ministro da Saúde; c) ocupantes e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão do Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel;

* Do senador Alessandro Vieira, requer seja convidada para debater nesta Comissão a presidente da Fundação Oswaldo Cruz, senhora Nísia Trindade Lima, a respeito dos processos de aquisição e produção da vacina contra a Covid-19 em parceria com o laboratório AstraZeneca e a Universidade de Oxford;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Gulnar Azevedo e Silva (UERJ/Associação Brasileira de Saúde Coletiva) 2. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Chao Lung Wen (USP) 2. Alessandra Marins Pala (IFF/Fiocruz) 3. Representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) 4. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com presença dos seguintes convidados: 1. José Maurício Conti (USP) 2. Nivaldo Dias Filho (Presidente da AudTCU) 3. Técnicos da SecexSaúde/TCU;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Profa. Dra. Maria Auxiliadora Martins (USP); 2. Representante da ABRASCO (Associação Brasileira de Saúde Coletiva); 3. Representante da SBV (Sociedade Brasileira de Virologia);

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença de membros do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e da Frente Nacional de Prefeitos;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da Organização Mundial de Saúde 2. Representante da Associação Médica Brasileira 3. Representante da Organização Panamericana de Saúde (OPAS);

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Celso Lafer (ex-chanceler) 2. Rubens Ricupero (especialista em relações internacionais) 3. Valério Mazzuoli (especialista em direito internacional);

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Natália Pasternak (USP) 5. Marcia Castro (Harvard) 6. Representante da OMS (Organização Mundial da Saúde) 7. Representante da Sociedade Brasileira de Imunologia 8. Deisy Ventura (USP);

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com a presença dos seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University) 5. Ludhmila Hajjar (USP) 6. David Uip (USP) 7. Roberto Kalil Filho (USP) 8. Deisy Ventura (USP);

* Do senador Alessandro Vieira, requer que seja formulado pedido oficial desta CPI para que os pesquisadores Deisy de Freitas Lima Ventura, Fernando Mussa Abujamra Aith e Rossana Rocha Reis produzam relatório atualizado acerca do mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil;

* Do senador Alessandro Vieira, requer diversas informações e documentos listados a órgãos públicos;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a elaboração de estudos comparativos pela Consultoria do Senado Federal;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a convocação para que prestem depoimento os Senhores: a) Atual e ex-Ministros da Saúde da gestão do Presidente Jair Bolsonaro; b) Atuais e ex-ocupantes de cargos de primeiro escalão no Ministério da Saúde, entre os quais Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro, Airton Cascavel;

* Do senador Alessandro Vieira, convoca para que prestem depoimento os Senhores: a) Eduardo Pazuello, ex-Ministro da Saúde; b) General Edson Pujol, ex-Comandante do Exército;

* Do senador Alessandro Vieira, convoca Coronel ANTÔNIO ELCIO FRANCO FILHO, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, à época, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito.

* Do senador Otto Alencar, convoca Mayara Pinheiro, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, à época, para prestar depoimento;

* Do senador Eduardo Girão, convoca o senhor Osnei Okumoto, ex-Secretário de Saúde do Distrito Federal;

* Do senador Eduardo Girão, convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da saúde;

* Do senador Eduardo Girão, convocado para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o representante da empresa White Martins na cidade de Manaus, empresa fornecedora de oxigênio;

* Do senador Eduardo Girão, convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Gonzalo Vecina Neto, médico sanitarista, professor e fundador da Anvisa;

* Do senador Eduardo Girão, convoca a senhora Shadia Hussami Hauache Fraxe para prestar depoimento;

* Do senador Eduardo Girão, convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Dimas Tadeu Covas, diretor do Instituto Butantan;

* Do senador Eduardo Girão, convida para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito o senhor Nelson Luiz Sperie Teich, ex-ministro da saúde;

* Do senador Eduardo Girão, requer ao Tribunal de Contas da União: 1) Arquivo eletrônico contendo cópia integral de todos os processos abertos para apurar desvios de recursos federais repassados a Estados, Distrito Federal e Municípios em razão da pandemia da Covid 19; 2) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do processo aberto para apurar supostas omissões do ex-ministro Eduardo Pazuello na gestão da pandemia da Covid 19; 3) Arquivo eletrônico contendo cópia integral do relatório de auditoria produzido em razão de requerimento aprovado pela Comissão Técnica da Covid do Senado Federal;

* Do senador Eduardo Girão, requer Arquivo eletrônico (planilha) contendo os registros (data, local, autoridades envolvidas etc) elativos aos deslocamentos do presidente Jair Bolsonaro pelo comércio de Brasília e entorno do Distrito Federal desde 01/03/2020;

* Do senador Eduardo Girão, convoca Ronaldo Ramos Laranjeira – Diretor-Presidente da Associação Paulista Para Desenvolvimento da Medicina – SPDM;

* Do senador Eduardo Girão, convoca Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque Carneiro - Promotora de Justiça da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza- Defesa da Saúde Pública;

* Do senador Eduardo Girão, convoca Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – ex-Prefeito da cidade de Fortaleza – Ceará;

* Do senador Eduardo Girão, convoca o sr. Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho - Secretário de Saúde do Estado do Ceará;

* Do senador Eduardo Girão, convoca para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Lindôra Araújo – subprocuradora-geral da República;

* Do senador Eduardo Girão, convoca para prestar depoimento Joana Maciel – ex-Secretária de Saúde da cidade de Fortaleza – Ceará;

* Do senador Eduardo Girão, requer a convocação Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha - Promotora de Justiça;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento, com esta CPI, do inquérito civil instaurado pelo MPF destinado a apurar se houve improbidade administrativa no contrato firmado entre o Consórcio Nordeste e a empresa Hempcare;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Manoel Pinheiro PGJ CE;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento de informações pelo MPCE;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Marco Aurélio Mello;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento de informações pelo MPF - Empresa Hempcare;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Paulo Maiurino – Diretor Geral da Polícia Federal;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento de informações pelo MPDFT;

* Do senador Eduardo Girão, requer convite para os seguintes médicos: Dr. Paulo Porto de Melo, Dra. Roberta Lacerda, Dr. Ricardo Zimerman, Dr. Edimilson Migowski, Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar e o Dr. David Ui Uip;

* Do senador Eduardo Girão, requer que sejam prestadas informações pelo Ministério da Saúde;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o senhor Mauro Luiz de Britto Ribeiro - Presidente do Conselho Federal de Medicina;

* Do senador Eduardo Girão, requer a convocação de representante do Ministério da Defesa;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento de informações pelo Departamento de Polícia Federal – DPF;

* Do senador Eduardo Girão, requer a convocação do Sr. Carlos Eduardo Gabas;

* Do senador Eduardo Girão, requer o compartilhamento de informações pela Procuradoria da República no Distrito Federal – PRDF;

* Do senador Angelo Coronel, requer informações ao Instituto Butantan;

* Do senador Angelo Coronel, requer documentos à Controladoria Geral da União;

* Do senador Angelo Coronel, requer convite ao Ministro da CGU Wagner Rosário;

* Do senador Angelo Coronel, requer documentos junto à farmacêutica Pfizer;

* Do senador Angelo Coronel, requer que seja convidada a presidente da subsidiária da farmacêutica Pfizer no Brasil, senhora Marta Díez;

* Do senador Angelo Coronel, requer que seja convidado o presidente da farmacêutica União Química, Fernando Castro Marques;

* Do senador Angelo Coronel, requer convocação do diretor-presidente da Anvisa, Sr. Antônio Barra Torres;

* Do senador Angelo Coronel, requer que seja convidado o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga;

* Do senador Angelo Coronel, requer que seja convidado o embaixador da República Popular da China no Brasil, Sr. Yang Wanming;

* Do senador Angelo Coronel, requer que seja convidado o embaixador da Federação Russa no Brasil, Sr. Alexey Labetskiy;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Francisco de Araújo Filho;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Fábio Gonçalves Campos;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocada a Sra. Erika Mesquita Teixeira;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Eduardo Pazuello;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Gustavo Mendes Lima Santos;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Antônio Elcio Franco Filho;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Iohan Andrade Struck;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o Sr. Antônio Barra Torres, diretor-presidente da Anvisa;

* Do senador Eduardo Girão, requer que seja convocado o senhor Marcelo Queiroga;

* Do senador Eduardo Girão, requer a convocação da Sra. Meiruze Sousa Freitas, Diretora da Anvisa;

* Do senador Eduardo Girão, convoca Airton Antônio Soligo, ex-assessor especial no Ministério da Saúde;

* Do senador Eduardo Girão, requer seja convocado o Ramon Santana Lopes Azevedo, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, pelos fatos e fundamentos que passo a expor;

* Do senador Eduardo Girão, requer seja convocada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Renata Mesquita D'Aguiar, alvo da 4ª fase da "operação falso negativo";

* Do senador Eduardo Girão, requer seja convidada para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito a senhora Nísia Trindade Lima, presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz);

* Do senador Eduardo Girão, requer a convocação do Presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres;

* Do senador Randolfe Rodrigues, convoca o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha;

* Do senador Randolfe Rodrigues, convocação de Nelson Luiz Sperle Teich, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito;

* Do senador Randolfe Rodrigues, convocação do Luiz Henrique Mandetta, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito;

* Do senador Randolfe Rodrigues, convocação de Eduardo Pazuello, ex-Ministro de Estado da Saúde, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Átila Iamarino (Doutor em Virologia) 2. Miguel Nicolelis (Duke University) 3. Margareth Dalcolmo (Fiocruz) 4. Tiago Cavalcanti (Cambridge University);

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública, com o objetivo de auxiliar os trabalhos desta Comissão Parlamentar de Inquérito, com os seguintes convidados: 1. Representante da Transparência Brasil; 2. Representante da Open Knowledge Foundation; 3. Representante da ANJ (Associação Nacional de Jornais); 4. Representante da ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo); 5. Representante da Transparência Internacional; 6. Representante do Tribunal de Contas da União;

* Do senador Alessandro Vieira, requer a realização de audiência pública com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) 2. Representante da COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) 3. Representante do Instituto Socioambiental 4. Luis Eloy Terena, advogado na área de direitos humanos 5. Joenia Wapichana, Deputada Federal;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer o compartilhamento de dados Inquérito das Fake News, em curso no Supremo Tribunal Federal;

* Do senador Ciro Nogueira, requer seja determinado ao PRODASEN a instituição de grupo de trabalho de TI dedicado a esta CPI, especialmente para a constituição de bancos de dados destinados a armazenar os documentos eletrônicos que serão enviados a esta comissão, para fins de acesso remoto aos membros desta Comissão;

* Do senador Ciro Nogueira, solicita aos 26 Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios de até 200 mil habitantes, o envio a esta CPI, em 15 dias, em meio magnético, de cópia integral: 1. de todas as notas de empenho (em PDF), 2. de todas as ordens bancárias (em PDF), 3. de todas as notas fiscais (em arquivo XML), 4. de todos os processos administrativos de despesa – independentemente de ter havido licitação ou dispensa ou inexigibilidade (em PDF) relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados a cada um daqueles entes federados para o combate à COVID 19, incluindo, ainda: 4. os extratos bancários (em arquivo Excel) e 5. os documentos bancários de comprovação de todas os débitos e créditos ocorridos nas respectivas contas (em arquivo PDF);

* Do senador Ciro Nogueira, solicita às 27 Diretorias Gerias de Polícia Civil e à Diretoria Geral da Polícia Federal o envio de cópia integral (em PDF) de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria;

* Do senador Ciro Nogueira, solicita a 27 Procuradorias Gerais de Justiça (dos Estados e do Distrito Federal) e ao Ministério Público Federal o envio, em PDF, de cópia integral de todos os inquéritos ou investigações em qualquer fase, relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria;

* Do senador Ciro Nogueira, solicita a cada um dos 27 Tribunais de Contas Estaduais, aos Tribunais de Contas Municipais e ao Tribunal de Contas de União o envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria;

* Do senador Ciro Nogueira, solicitação do envio, em PDF, de cópia integral de todos os processos de investigações, em qualquer fase em que se encontrem, bem como de todas os relatórios de auditorias e inspeções (com seus anexos e papeis de trabalho), relativos à aplicação de TODOS os recursos federais destinados aos Estados, DF e Municípios de até 200 mil habitantes para o combate à COVID 19, bem como de todos os bancos de dados criados pelos respectivos órgãos policiais, relativos à mesma matéria;

* Do senador Ciro Nogueira, convida o Dr. Bruno Campello de Souza, doutor e mestre em psicologia cognitiva pela Universidade Federal de Pernambuco, e graduado em psicologia pela mesma instituição, para debater acerca das medidas utilizadas no combate à COVID-19;

* Do senador Ciro Nogueira, convida Dr. Francisco Eduardo Cardoso Alves, especialista em Infectologia pelo Emílio Ribas (SES/SP), graduado em medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Diretor Presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social - ANMP, para debater acerca das medidas e dos protocolos médicos utilizados no combate à COVID-19;

* Do senador Ciro Nogueira, convida a Dra. Nise Hitomi Yamaguchi, doutora em pneumologia, mestre em alergia e imunologia, especializada em oncologia clínica, diretora no Instituto Avanços em Medicina, e médica do Hospital Israelita Albert Einstein, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19;

* Do senador Ciro Nogueira, convida Sr. Dr. Paulo Márcio Porto de Melo, mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficial, graduado em medicina e especialista em neurocirurgia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), Presidente da Comissão de Residência Médica (COREME) do Hospital Militar de Área de São Paulo e Presidente do Departamento de Neurocirurgia Vascular e do Departamento de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia, para debater acerca dos tratamentos médicos utilizados no combate à COVID-19;

* Do senador Ciro Nogueira, convida o Sr. João Rodrigues, Prefeito do Município de Chapecó/SC, para debater acerca das Políticas Públicas e das diversas medidas sanitárias utilizadas no combate à covid-19;

* Do senador Luis Carlos Heinze, convida Mirocles Véras, Presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o repasse de recursos federais destinados aos hospitais filantrópicos e santas casas;

* Do senador Luis Carlos Heinze, convida, a fim de prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a Covid-19, Ricardo Dimas Zimmermann, Médico Infectologista; Francisco Eduardo Cardoso Alves, Médico; e Flávio Cadegiani, Médico;

* Do senador Otto Alencar, convocação Tenente-coronel Alex Lial Marinho;

* Do senador Marcos Rogério, requerimento de Informações aos Prefeitos de Capitais;

* Do senador Marcos Rogério, requerimento de Informações ao Ministério da Saúde;

* Do senador Marcos Rogério, requerimento de Informações aos Governadores de Estado e do DF;

* Do senador Angelo Coronel, requer convite ao diretor do Instituto Butantan, Sr. Dimas Covas, para prestar esclarecimentos;

* Do senador Eduardo Girão, requer informações à PGR e à PF;

* Do senador Randolfe Rodrigues, requer que o Facebbok Brasil encaminhe vídeo para a CPI;

* Do senador Eduardo Girão, requer informações ao Ministério da Saúde;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: - Élida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; - Jurandi Frutuoso – Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; - Representante da Frente Nacional de Prefeitos – FNP; - Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS; - Representante do Conselho Nacional de Saúde-CNS;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: - Carlos Lula - Presidente Nacional do Conass; - Fernando Zasso Pigatto - Presidente CNS; - Jurandi Frutuoso - Secretário Executivo Conass; - Mauro Guimarães Junqueira - Secretário Executivo do Conasems; - Rodrigo Alves Torres Oliveira - Presidente do Cosems-RJ - Wilames Freire Bezerra - Presidente do Conasems;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes Auditores Federais de Controle Externo do TCU, que atuaram na TC 014.575/2020-5 (Fiscalização n. 51/2020): - Vivian Campos da Silva; - Guillermo Manrique Ferreira; - Anna Carolina Lemos Rosal; - Alexandre Francisco Leite Assis;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda - Médico sanitarista formado pela UFPR, mestrado e doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da (EAESP-FGV) e membro do FGVSaúde; 2. Betânia Maria dos Santos - Presidente do COFEN; 3. Eduardo Amaro - Associação Nacional de Hospitais Privados -ANAHP; 4. Gonçalo Vecina - Médico Sanitarista e fundador da ANVISA; 5. Maria Helena Machado - Socióloga, pesquisadora e Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos em Saúde-ENSPFIOCRUZ; 6. Suzana Margareth Ajeje Lobo - Presidente da Associação de Medicina IntensivaBrasileira-ABIB;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. José Levi Mello do Amaral Júnior – Ex-Advogado-Geral da União; 2. Luiz Henrique Mandetta - Ex-Ministro da Saúde; 3. Nelson Luiz Sperle Teich - Ex-Ministro da Saúde;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Adriano Massuda - Mestre e Doutor em Saúde Coletiva na área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na UNICAMP. É professor da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) e membro do FGV-Saúde e pesquisador; 2. Deisy de Freitas de Lima Ventura - Professora Titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), onde é Chefe do Departamento de Saúde Ambiental e ViceCoordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade; 3. Fernando Mussa Abujmra Aith - Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da USP; 4. Márcia Castro - Formada em Estatística-UERJ, Chefe do Departamento de Saúde Global e População e Professora Titular da Universidade de Harvard; 5. Naomar Monteiro de Almeida Filho - Epidemiologista, Ex-Reitor da Universidade Federal da Bahia-UFBA e Professor Titular do Instituto de Estudos Avançados da USP; 6. Pedro Hallal - Epidemiologista, Coordenador do EPICOVID-19 e ExReitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel);

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Carla Domingues - Epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde; 2. Dimas Covas - Diretor do Instituto Butantan; 3. Eduardo Massad - Professor Titular da Escola de Matemática Aplicada da Fundação Getúlio Vargas (FGV); 4. Gulnar Azevedo - Presidente da Abrasco; 5. Jorge Elias Kalil Filho, Professor da Faculdade de Medicina da USP e diretor do Laboratório de Imunologia do INCOR-HC-USP; 6. Nísia Trindade de Lima - Presidente da Fundação Oswaldo CruzFiocruz;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Celso Amodeo - Presidente da Sociedade Brasileira, de Cardiologia; 2. César Eduardo Fernandes - Presidente da Associação Médica Brasileira; 3. Clovis Arns da Cunda - Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia; 4. Dirceu Bartolomeu Greco - Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética; 5. Israel Silva Maia - Presidente da Associação de Medicina Intensiva Brasileira; 6. Walter da Silva Jorge João - Presidente do Conselho Federal de Farmácia;

* Do senador Humberto Costa, convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Bruno Caramelli - médico cardiologista, Professor Associado do Departamento de Cardiopneumologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FAMUSP); 2. Margareth Dalcolmo - Médica, professora e pesquisadora da Fiocruz; 3. Representante da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED) Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); 4. Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); 5. Rogério Sacarabel Barbosa - Diretor Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar; 6. Zeliete Linhares Leite Zambon - Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade – SBMFC;

* Do senador Humberto Costa, requer convite à Sra. Luciana Loureiro Oliveira - Procuradora da República no Distrito Federal;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • Franmartony Firmo, Presidente do Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas – COSEMS-AM; • Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Manaus; • Presidente do Sindicato dos Médicos dos Amazonas; • Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Infectologia; • Presidente ou Diretor Científico da Sociedade de Medicina de Família e Comunidade; • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • Claudio Henrique Maierovicth Peçanha - Pesquisador da Fiocruz (DF); • Dráusio Varella - Médico oncologista e comunicador social; • Gonzalo Vecina Neto - Professor da Faculdade de Saúde PúblicaUSP e ex-presidente da ANVISA; • Jessem Orellana - Epidemiologista e Pesquisador da FiocruzAM; • José Gomes Temporão - Ex-Ministro de Estado da Saúde; • Margareth Dalcomo - Professora e Pesquisadora da Fiocruz RJ; • Natália Pasternack – Bióloga e Presidente do Instituto Questão de Ciência;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: 1. Alfredo Wagner Berno de Almeida - Representante do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia; 2. Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira - Subprocuradora da República aposentada; 3. Joênia Wapichana - Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas; 4. Luís Ventura Fernandes - coordenador do CIMI (Conselho Indigenista Missionário) Norte; 5. Representante da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia.;

* Do senador Humberto Costa, requer convite aos seguintes gestores, cientistas e especialistas: • Deisy Ventura - Professora titular de Ética da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo; • Paulo Marchiori Buss - Professor Emérito de Saúde Global da Fundação oswaldo cruz; • José Gomes Temporão - médico e ex-Ministro da Saúde;

* Do senador Alessandro Vieira, requer ao Supremo Tribunal Federal: conteúdo do inquérito das fake news no que diz respeito à pandemia;

* Do senador Alessandro Vieira, convoca o presidente da ANVISA, Antônio Barra Torres, para prestar depoimento.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)

CPI DA PANDEMIA: Na véspera da primeira reunião, CPI já tem 176 requerimentos para serem apreciados; Girão e Randolfe são os mais atuantes (veja a lista)

Alessandro Vieira é o terceiro senador com maior número de requerimentos apresentados; na quarta colocação aparece o ex-ministro da Saúde do governo Lula – o pernambucano Humberto Costa

Últimas