CPI DA PANDEMIA: Otto Alencar rebate Jorginho Mello e diz que “não há como reverter a designação [de] Renan Calheiros” como relator da CPI; ex-ministros da Saúde devem ser os primeiros a prestarem depoimento

( Publicada originalmente às 12h 40 do dia 27/04/2021) 

(Brasília-DF, 28/04/2021) O senador Otto Alencar (PSD-BA), que por ser o senador mais idoso foi o responsável pela instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os possíveis crimes e omissões dos governantes nas medidas de enfrentamento do novo coronavírus (covid-19) – que já matou mais de 391 mil brasileiros, rebateu nesta terça-feira, 27, o vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Jorginho Mello (PL-SC), e frisou que “não há como reverter a designação [do senador] Renan Calheiros” (MDB-AL) como relator do colegiado.

O pessedista baiano falou, ainda, que os ex-ministros da Saúde – Henrique Mandetta, Nelson Teich e general Eduardo Pazuello – devem ser os primeiros a prestarem depoimento a CPI. Alencar destacou também que os aliados do governo Bolsonaro tentaram “desestabilizar” a instalação da CPI, “mas nós tivemos a firmeza de saber que essa CPI, precisa ser instalada”. O senador do PSD comentou, por fim, que o colegiado funcionará presencialmente e não virtualmente pelos próximos 90 dias: “[A CPI vai acontecer] presencialmente. Eu me expus a vir aqui agora para presencial e acho que se tiver que ser presencial mesmo correndo o risco, vamos fazer”.

“Olha, ficou, se seguiu agora, que até amanhã vai se apresentar, sugestões dos outros senadores, para composição do plano de trabalho até amanhã e na quinta-feira às dez horas serão votados os requerimentos. Então pela ordem que foi decidido hoje, agora pela manhã, vamos votar o requerimento de convocações dos ministros Mandetta, Nelson [Teich], do Pazuello, e depois do Marcelo Queiroga. Então, essa vai ser a ordem que nós vamos votar. Primeiro as convocações dos [ex] ministros para, depois disso, dar seguimento a outros requerimentos. São vários requerimento [que] serão apresentados e a partir daí é que os trabalhos serão iniciados nessa direção. Agora o plano de trabalho vai ser ainda composto com sugestões de alguns senadores que não participaram da primeira reunião que nós fizemos”, iniciou.

“Reverter? Não, não há como reverter a designação do senador Renan Calheiros pelo presidente. É uma decisão interna corporis do Senado Federal. Não tem absolutamente nenhuma condição de que ele seja substituído, seria como eu, presidente da comissão de assuntos econômicos, designar um relator. Não tem legislação para retirar o senador Renan Calheiros? Ficou muito claro isso aí, inclusive tem sustentação do ponto de vista jurídico de decisão interna corpuris de ser respeitada em qualquer instância de poder. As questões de ordem foram respondidas, respondida de acordo com o regimento interno do Senado. Dos artigos todos que eu citei, o 78, 404, não vejo nenhum problema, até porque me antecipei, falei com os senadores e os líderes retiraram os nomes dos senadores que estavam na CPI da Chapecoense. Então, não vai ter nenhum problema nesse sentido. Não não precisava de uma questão do Jorginho, e também senador Ciro Nogueira, mas para não ter problemas maiores, nós solicitamos e os líderes retiraram os nomes dos senadores que estão em outra comissão”, complementou.

Foco

Otto Alencar reforçou que a bancada bolsonarista não vai conseguir parar a investigação para saber quem são os responsáveis pelas mortes de quase 400 mil brasileiros causados pela doença respiratória – que já matou no mundo mais de três milhões de pessoas em todo o planeta.

Os óbitos ocorridos no Brasil em virtude do covid representam mais de 10% de todas as mortes ocorridas em todas 192 nações do planeta, de acordo com a universidade norte-americana Johns Hopkins.

“Olha, o governo através dos seus agentes, líderes, eles tentaram de alguma forma desestabilizar àquilo que tinha sido que já [acordado] em reunião da maioria [de] indicar o Omar [Azziz (PSD-DF)], o Randolfe [Rodrigues (Rede-AP)] e designar o Renan [Calheiros (MDB-AL)] para relator. No entanto, não houve, não teve sucesso, e o governo politizou muito isso. Até agora eu vi o líder do governo do Senado [Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)], falando que não tem politização e não tem politização maior de que se entrar com um processo para que o juiz dê uma decisão, que foi uma decisão equivocada, sem nenhuma sustentação jurídica, para impedir o Renan [como] relator. O juiz até não acertou no que ele queria, não é? Porque ele se referiu ao Renan como alguém que seria eleito. Não foi. Designado. Então, não há nenhum problema neste sentido. Mas, realmente, a pressão do governo para desestabilizar e não fazer funcionar a CPI foi muito grande, mas nós tivemos a firmeza de saber que essa CPI, ela precisa ser instalada”, completou.

“[Até por que precisamos] verificar [se as medidas utilizadas] foram equivocadas [ou não], e também [a CPI precisa] ser propositiva. Eu, inclusive, defendo que a proporção que vai ser ouvindo os ministros se faça [uma] proposta para o governo mudar o rumo do que tá acontecendo. Sem planejamento para o fornecimento de vacinas, faltando kit intubação, medicamentos, equipamento de proteção individual, uma série de problemas que está levando a morte centenas de brasileiros. O fato mais emblemático é o caso lá de Manaus, não é? Que nós perdemos vida por falta de oxigênio. Tem que se ver também essa questão do recurso repassado aos estados, não é? Por exemplo, Manaus, o governador tinha disponibilidade no fundo estadual de saúde de R$ 450 milhões. Então, se o não teve suprimento de oxigênio por parte do governo federal, com recurso, ele podia perfeitamente planejar para não deixar [acontecer o que aconteceu]. Isso depende muito de quem está sentado na cadeira para ter essa visão para não permitir coisas dessa natureza”, finalizou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)