CPI DA PANDEMIA: Jorginho Mello quer impedir Renan Calheiros e Jader Barbalho, pais de governadores, de participarem da CPI

( Publicada originalmente às 12h 00 do dia 27/04/2021) 

(Brasília-DF, 28/04/2021) O vice-líder do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Jorginho Mello (PL-SC), anunciou nesta terça-feira, 27, que vai tentar impedir que os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA), pais dos governadores de Alagoas – Renan Filho (MDB), e do Pará, Hélder Barbalho (MDB), participem da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará os supostos crimes e omissões cometidas pelos governantes durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (covid-19) – que já matou mais de 391 mil brasileiros.

O senador liberal catarinense reclamou, ainda, da condução feita pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA), que por ser o parlamentar mais idoso do colegiado instalou a comissão, e Omar Azziz (PSD-AM) – eleito presidente da CPI – protagonizaram a frente das decisões adotadas pelo colegiado. Segundo ele, os pessedistas – tanto o baiano, como o amazonense – foram autoritários nas suas deliberações. Ele defendeu, ainda, que a CPI deve investigar tudo e a todos, e não apenas o governo federal. E, sobretudo, fazer um “raio x” das verbas federais que foram destinadas a estados e municípios para mitigar os efeitos da pandemia.

“[Vamos tentar impedir] a atuação do senador Renan Calheiros e do senador Jader Barbalho, até porque o senador Jader é suplente do senador Renan [na CPI]. Então eu avoquei o artigo 58 cinquenta e 252 do Código de Processo Penal (CPP) onde nenhum juiz, nenhum funcionário público, nenhum representante da justiça ou do Ministério Público pode participar, se tiver [na] linha consanguínea, até o terceiro grau. Isso é o que está na legislação. Então eu vou agora a tarde, mais os senadores que sub-escreveram essa questão de ordem para ver o que nós vamos fazer. Tem o que fazer ainda. Então, [a CPI] foi [instalada] de forma açodada, não responderam nem o mérito da questão do meu pedido, a minha forma de fazer um destaque sobre uma questão de ordem. Portanto, foi instalada a comissão [e nada contra] o presidente. Nada. Mas o senador Renan e senador Jader não poderão ser um senador por um pedaço. Não pode dizer que não investiga de um lado, e não investiga de outro. Se for para investigar tem que investigar tudo”, iniciou.

“Então nós vamos avaliar agora qual é posição jurídica, ou como vai ser para cuidar disso. Não dá para uma CPI com essa importância, no momento, no Brasil que tem todas essas mortes. A nossa união a nossa força, o nosso esforço deveria estar focado para ajudar atenuar um pouquinho para aumentar o número de vacina no braço, e uma série de ações que o Senado da República está fazendo através do Rodrigo Pacheco e que poderá continuar fazendo. A CPI vai nos tomar tempo, tem que ser presencial, não tem essa conversa de ser on line, ou remota. Por que vamos precisar fazer oitiva, olhar no olho das pessoas precisar, ver documento secreto, enfim, documento sigiloso e colher informações dos estados, até porque CPI investiga o passado. CPI não investiga futuro. Vamos perseguir o caminho do dinheiro e ver onde esses R$ 420 bilhões [foram gastos], o que fizeram sem licitação, isso tudo e o que o Ministério da Saúde fez ou deixou de fazer. Então foi uma semana tensa e que acabou agora nessa eleição de forma tratorada por quem presidiu num primeiro momento e quem presidiu num segundo [momento]. Agora nós vamos ver. Vamos falar daqui pouquinho, eu mais alguns senadores e que pensamos igual para ver qual é a atitude que nós vamos tomar”, complementou.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)