Líderes da minoria e da oposição na Câmara, Senado e Congresso apresentam nesta quarta o 70º pedido de impeachment contra Bolsonaro

( Publicada originalmente às 18h01 do dia 30/03/2021) 

(Brasília-DF, 31/03/2021) Os líderes da minoria e da oposição na Câmara, Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e Alessandro Molon (PSB-RJ); no Congresso, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN) e Randolfe Rodrigues (REDE-AP); apresentarão nesta quarta-feira, 31, às 11 horas, o septuagésimo (70º) pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No documento, os parlamentares mostram que Bolsonaro está incorrendo em crime de responsabilidade ao tentar, de forma autoritária, ao “se apropriar indevidamente e para interesses pessoais das forças militares do Brasil com ameaça evidente à democracia”.

Segundo os cinco parlamentares oposicionistas, a lei 1.079 de 10 de abril de 1.950 estabelece em seu artigo sétimo que “são crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais [que] impedir por violência, ameaça ou corrupção, o livre exercício do voto; servir-se das autoridades sob sua subordinação imediata para praticar abuso do poder, ou tolerar que essas autoridades o pratiquem sem repressão sua; subverter ou tentar subverter por meios violentos a ordem política e social; incitar militares à desobediência à lei ou infração à disciplina; [além de] provocar animosidade entre as classes armadas ou contra elas, ou delas contra as instituições civis”.

Escalada autoritária

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Paulo Rocha (PT-PA) e Rogério Carvalho (PT-SE) alertaram, ainda, que “democracia [brasileira] está ameaçada” e que “o país vive um colapso geral”, com o número de mortes causados pela pandemia do novo coronavírus não parando de crescer, ao mesmo tempo que o chefe do Poder Executivo federal “arreganha as garras para mostrar os dentes do endurecimento do regime”. 

“O nosso povo morre no chão dos hospitais. O auxílio do governo mal paga o botijão de gás. O orçamento para a educação foi cortado em mais de R$ 28 bilhões. É hora de união. É hora do Congresso dar a resposta que o Brasil cobra. Os movimentos de expurgo do governo do comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, são preocupantes e ocorrem nas vésperas do aniversário do golpe de 1964”, comenta o líder petista no Senado, o paraense Paulo Rocha.

“O presidente caminha para um golpe de Estado. A sociedade precisa dar uma resposta ao autoritarismo. Bolsonaro não é um democrata, é um fascista, conspira contra a Constituição é um perigo para a democracia. Quer esconder o desastre de 300 mil brasileiros mortos [e que é] um completo fracasso”, complementou o petista sergipano.

“O grau de instabilidade deste governo é assustador. Seja pelo troca-troca de ministros, seja pelas orientações totalmente erráticas na administração pública. A crise está cobrando um preço muito alto para a sociedade brasileira. E quem paga a conta é o povo”, observou o petista baiano, ex-governador daquela unidade federativa.

“O Itamaraty sequer tem hoje uma representante definitiva junto aos organismos internacionais, diante do caos político vivido pelo país. No Itamaraty, a mudança no comando não serviu a nada”, reclamou o petista pernambucano – ex-ministro da Saúde na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)