Governadores de 16 estados pedem que Arthur Lira e Rodrigo Pacheco restabeleçam valor do auxílio emergencial em R$ 600,00
De acordo com a maioria dos gestores estaduais somente um benefício com o mesmo valor pago em 2.020 poderá ajudar a população a se manter em casa num momento em que diversas unidades hospitalares já não possuem mais leitos de UTI
( Publicada originalmente às 17h 00 do dia 24/03/2021)
(Brasília-DF, 25/03/2021) Um total de 16 dos 27 governadores do país pediram nesta quarta-feira, 24, para que os presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), restabeleçam valor do auxílio emergencial em R$ 600,00 e não como anunciado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que pretende pagá-lo em 2.021 com valores bem abaixo.
De acordo com a maioria dos gestores estaduais somente um benefício com o mesmo valor pago em 2.020 poderá ajudar a população a se manter em casa num momento em que diversas unidades hospitalares já não possuem mais leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), onde o cenário de mortes a cada dia segue subindo exponencialmente.
A carta foi divulgada após os dois presidentes do Poder Legislativo federal se reunirem na manhã desta quarta juntamente com o presidente Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi anunciado um pacto nacional entre os poderes para que o país consiga enfrentar melhor a pandemia do novo coronavírus (covid-19), que já matou mais de 298 mil brasileiros e que nesta terça-feira, 23, de acordo com o Conselho Nacional de Secretários estaduais de Saúde (Conass) apontou o óbito de 3.251 pessoas nas últimas 24 horas.
“Os governadores dos estados [neste] abaixo assinado apoiam a iniciativa das 300 organizações que compõem a ‘Campanha Renda Básica que Queremos’ e solicitam a adoção das providências necessárias para garantir segurança de renda à população, associada às medidas de distanciamento social, essenciais para serem adotadas neste momento de intenso aumento de casos e mortes decorrentes da covid-19. Temos o cenário dramático de quase 300 mil vidas perdidas. Diariamente, vemos recorde de mortes, lotação de leitos hospitalares, ameaça de falta de medicamentos e esgotamento das equipes de saúde. O calendário nacional de vacinação e a obtenção de novas doses de imunizantes contra a Covid-19 estão mais lentas do que as respostas que precisamos para reverter esse quadro”, inicia o documento encaminhado aos dois dirigentes do Congresso Nacional.
“Agir contra esse cenário requer medidas sanitárias e garantia de uma renda emergencial. Somente com essas medidas seremos capazes de evitar o avanço da morte. Por isso, entendemos que a redução dos valores do auxílio emergencial é inadequada para a eficácia da proteção da população. Enquanto a vacinação não acontecer em massa, precisamos garantir renda para a população mais vulnerável. Por isso, solicitamos ao Congresso Nacional que disponibilize os recursos necessários para o Auxílio Emergencial em níveis que superem os valores noticiados de R$ 150,00, R$ 250,00 e R$ 375,00”, complementa o documento dos gestores estaduais.
Renda básica
Os governadores lembram que esta mesma solicitação foi feita há um ano quando do início da pandemia no Brasil. Segundo eles, com números que mostram que o país encontra-se em seu pior momento no combate ao covid, a instauração de um renda básica universal aos mais vulneráveis se mais necessária do que há 12 meses.
Assinaram a carta os governadores de Alagoas, Renan Filho (MDB); do Amapá, Waldez Góes (PDT); da Bahia, Rui Costa (PT); do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); do Pará, Hélder Barbalho (MDB); da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania); do Paraná, Ratinho Jr. (PSC); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT); do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de São Paulo, João Dória Jr. (PSDB); e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).
“Exatamente há um ano, no início da pandemia, os governadores manifestaram-se favoráveis à implantação de uma renda básica no país. Hoje, mais do que nunca, é comprovada a sua necessidade, urgência e o impacto que se pode alcançar. Por isso, neste momento, defendemos auxílio emergencial de R$ 600,00, com os mesmos critérios de acesso de 2020. Não obstante o exposto acima, os signatários desta carta entendem a importância de o País não se desviar de seu compromisso com a responsabilidade fiscal. É importante entender o esforço de mitigação da crise atual para os mais vulneráveis como extraordinário e temporário. Logo à frente precisaremos voltar a uma trajetória de ajustamento fiscal que compatibilize os necessários programas sociais com um financiamento responsável dos mesmos”, finalizam os gestores.
(por Humberto Azevedo, especial para a Agência Política Real, com edição de Genésio Jr.)
