PAZUELLO PRESTANDO CONTAS: Comisssão da Covid-19 convoca Pazuello para falar sobre talta de oxigênio em Rondônia, Acre e Ceará

( Publicada originalnalmente às 12h30 do dia 15/03/2021) 

(Brasília-DF, 16/03/2021) Em meio ao momento que se fala sobre a substituição do comando do Ministério da Saúde e também na possibilidade de uma CPI da Pandemia, a comissão temporária que acompanha as ações contra a covid-19 (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira ,15, requerimento de convocação imediata do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para dar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados, em especial em Rondônia, Acre e Ceará.

O requerimento foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).

Pazuello também deverá falar sobre as medidas de monitoramento e suporte do governo federal para evitar colapso do sistema de saúde e ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão,  informou que colegiado vai ouvir o ministro às 9 horas da próxima quinta-feira.

Randolfe Rodrigues destacou o depoimento de uma secretária municipal de saúde de Rondônia que alerta para um colapso do fornecimento de oxigênio nos próximos 15 dias, caso não haja uma providência imediata.

“Eu queria sugerir que nas próximas horas o ministro da Saúde ou o responsável pudesse se encontrar conosco, com esta comissão, para dar imediatamente resposta das providências que estão sendo tomadas. O cuidado desse requerimento é para que nós não deixemos que em Rondônia, no Acre, no Ceará e em todo o Brasil se repita uma situação tão dramática como aquela que ocorreu em Manaus no início do ano”,  afirmou o senador.

A comissão também aprovou dois requerimentos do presidente Confúcio Moura. Um deles, REQ 2/2021, pede a realização de audiência pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas. O outro requer ao Ministério da Saúde informações rápidas e detalhadas sobre as aquisições de vacinas (REQ 6/2021).

Outro requerimento aprovado, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pede esclarecimentos ao ministro da Saúde sobre a demora na vacinação de idosos em regiões do Brasil.

O colegiado também aprovou requerimento que solicita ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informações sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020 . Randolfe, autor do pedido, ressaltou que os planos já anunciaram, no início deste ano, reajuste de valores com o acumulado do ano passado. 

“Nós estamos no agravamento da crise sanitária, em um momento dos mais difíceis, é importante prestar essas informações, e esta comissão rogar à ANS para discutir um meio-termo em relação aos planos sobre esse reajuste”, disse o senador.

A comissão aprovou outros oito requerimentos extra pauta. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) solicita informações dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre o apoio da União para ampliação e manutenção de leitos de UTI nos estados. Ele também requer informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a “ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da covid-19”. Izalci sugere ainda audiências públicas com Pazuello e com o secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde, Luiz Otávio Franco Duarte.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), presidente da comissão, é autor de três requerimentos aprovados. O primeiro pede informações ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz sobre o ritmo de produção de vacinas no Brasil. Ele solicita também um relatório detalhado da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a previsão de autorização emergencial e definitiva de imunizantes. O senador também sugere uma audiência pública com o secretário de Comunicação Social, almirante Flávio Augusto Viana Rocha, para debater ações publicitárias do governo federal para o enfrentamento da pandemia.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)