LIRA E OS GOVERNADORES: Arthur Lira pediu que todos os recursos orçamentários dos estados ou dos congressistas fossem para atender o “Fundo Emergencial da Pandemia”

( Publicada originalmente às 14h 50 do dia 02/03/2021) 

(Brasília-DF, 02/03/2021) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressitas-PI) em fala aos governadores no almoço-reunião no início da tarde desta terça-feira, 2, após considerações iniciais  - fez três solicitações. Pediu que os governadores mobilizem as bancadas federais em Brasília para destinar recursos para compor o que ele chamou de “Fundo Emergencial da Pandemia”, ele pediu, também, que os recursos de orçamento de obras para os estados fossem destinadas para enfrentar a pandemia e finalizou que todo o aumento de arrecadação também seguisse para atender esse fim.

Ele disse que é fundamental atemder esse fundo mas que ele repeite o teto de gastos.

“Primeiro, que os senhores possam mobilizar as bancadas de vossas excelências, se houver a necessidade evidenciada aqui neste debate, para a alocação de novos recursos para algum novo programa ou para o reforço de algumas dessas rubricas, sempre lembrando que será necessário fazer uma compensação com o respectivo corte de outros recursos, para respeitarmos o teto de gastos previsto em lei.”, destacou.

Ele disse que seria importante que os congressistas também destinassem seus recursos de emenda para a pandemia.

“- Segundo: Vossas Excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus estados para que destinem parte ou quem sabe a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia. Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de Vossas Excelências neste momento único de nossa História.”, afirmou.

Ele fez questão de salientar que os possíveis excessor de arrecadação também fossem para atender a pandemia.

“- Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia.”, finalizou nos pedidos.

Veja a íntegra da fala aos governadores:

 

Senhoras e senhores.

Considero este nosso encontro, essa nossa união de diferentes formas de pensar, em si mesma, um exemplo do que o País precisa nesta hora. Acredito que não é o momento de apontarmos os dedos uns contra os outros. É hora de nós todos nos unirmos para apontarmos, isso sim, a única coisa que importa, na única direção que importa: seringas, vacinas, na direção dos braços dos brasileiros.

Todos aqui, sejam quais forem as preferências políticas, todos estamos comprometidos com a superação mais rápida da pandemia e com o enfrentamento dos inúmeros desafios para que essa travessia dos momentos mais críticos possa significar: o menor dano possível para o povo de cada Estado, para cada brasileiro.

Como presidente da Câmara, quero aqui me colocar à disposição para pautarmos com prioridade máxima as matérias que podem ser levadas à votação ao plenário.

Dessa forma, quero ouvir Vossas Excelências sobre as pautas que precisam ser aprovadas e outras sugestões para que, juntos, possamos definir medidas que necessitam ser tomadas com urgência, por parte do Poder Legislativo, para que possamos superar o quanto antes esta segunda onda.

Também me coloco à disposição para ouvir as contribuições de Vossas Excelências sobre o que esta Casa Legislativa pode fazer para ampliar a vacinação para o nosso povo.

Me encontro aqui com a presidente da Comissão do Orçamento, deputada Flavia Arruda. Entendi que devia colaborar com vossas excelências neste momento de grande complexidade, através deste fórum que é o Congresso Nacional, e adiantar o que estou chamando de “Fundo Emergencial de combate a pandemia”, que é um conjunto de rubricas orçamentárias, uma espécie de mega rubrica orçamentária onde estarão destacadas todas as receitas que dizem respeito à pandemia, com o somatório de todos recursos.

Somente na questão do Fundo Emergencial já anunciado pelo governo, considerando as próximas 4 parcelas de R$ 250, 00 isso dá um montante entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões, aproximadamente. Sabemos que somente após a aprovação da PEC emergencial teremos números exatos, mas dispomos já de uma base mínima para discussão.

De vacinas, nós já temos R$ 20 bilhões assegurados. Poderemos ter mais recursos na medida em que novas vacinas fiquem disponíveis, além do consórcio Astrazeneca e Coronavac.

O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União.

Isso nos permitirá debater a partir de um número comum, principalmente agora na confecção do orçamento. Por isso, quero fazer aqui três proposições iniciais, a título de contribuição para o debate:

-Primeiro, que os senhores possam mobilizar as bancadas de vossas excelências, se houver a necessidade evidenciada aqui neste debate, para a alocação de novos recursos para algum novo programa ou para o reforço de algumas dessas rubricas, sempre lembrando que será necessário fazer uma compensação com o respectivo corte de outros recursos, para respeitarmos o teto de gastos previsto em lei.

- Segundo: Vossas Excelências, com a liderança que possuem sobre suas respectivas bancadas federais, poderiam buscar persuadir os parlamentares de seus estados para que destinem parte ou quem sabe a totalidade de suas emendas, exclusivamente este ano, para o combate à pandemia. Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de Vossas Excelências neste momento único de nossa História.

- Uma terceira questão, uma sugestão, é que possamos colocar uma recomendação expressa que qualquer excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial, essas rubricas para a pandemia.

Acho que com essas três medidas e com outras questões que possam surgir aqui, nós teremos uma maior clareza, um ponto de partida para temas que podem ser aprofundados.

Evidentemente que as ações federais no campo da pandemia se dão também através da Caixa Econômica Federal, da suspensão da cobrança de juros e dos empréstimos das pessoas físicas e jurídicas atingidas pelas enchentes, como aconteceu no Acre, no resgate do FGTS dos clientes vulneráveis, no Pronampe e em vários outros programas de financiamento que foram colocados, no alívio financeiro da cobrança das dívidas dos Estados e municípios com o governo federal, o que tem ajudado o caixa dos Estados.

Estamos falando aqui neste fundo exclusivamente dos programas assistenciais e de saúde que possam beneficiar, com emendas parlamentares e com o Orçamento Geral da União. Mas nós sabemos que há outras fontes também via Estatais, instituições financeiras estatais, bancos públicos que podem se somar a este esforço que não estão contabilizados aqui.

O que estou colocando em discussão é alguma forma de colaborarmos, Governos estaduais e Câmara dos Deputados, para que os legítimos e justos anseios e angústias de Vossas Excelências possam se traduzir num trabalho comum, na peça orçamentária, de forma participativa, utilizando a capacidade de lideranças dos senhores e respeitando Os limites fiscais que regem o país.

Por fim, eu gostaria de frisar que nós do Congresso, desde que assumimos, enfatizamos a vacinação – e ontem eu anunciei após reunião com o presidente Bolsonaro e com os ministros um cronograma de 140 milhões de vacinas até maio.

Nós precisamos vacinar todos os brasileiros e nós estamos fazendo um esforço para aumentar a oferta de vacinas e retirar os obstáculos para que outras novas sejam colocadas à disposição da população. Ou seja, tudo o que for possível fazer da nossa parte, e que os senhores identifiquem como obstáculos, em termos de iniciativas legislativas, eu quero colocar à disposição a Câmara dos Deputados, e o presidente Rodrigo Pacheco também está de forma muito colaborativa, participando deste esforço, para que possamos neste momento deixar claro que a vontade de solução está acima de todos os problemas.

Os problemas são muito grandes, mas nossa capacidade de superar, oferecer soluções é muito maior. Estamos aqui diante dos políticos mais experientes do País, eleitos pelo povo dos seus Estados e tenho certeza de que os senhores, com a responsabilidade que tem, sabem que o povo espera de todos nós o exemplo de liderar e não de nos enfrentarmos uns aos outros.

O Brasil já tem problemas demais. E a política não pode ser mais um deles. A política tem de ser parte da solução. Por isso estamos reunidos aqui. Para mostrar que a política é a arte da construção coletiva, da superação dos desafios apesar das diferenças. Esse é o nosso dever.

Neste sentido, estou me colocando à disposição, para ouvir, para que possamos nos unir, encontrarmos juntos caminhos e soluções porque aquilo que nos une é muito maior do que tudo aquilo do que pode nos afastar. O que nos une é o Brasil, o povo brasileiro. Tenho certeza de que todos nós estamos unidos em torno disso.

Muito obrigado.

(da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)