VACINAS: Frente Nacional dos Prefeitos anuncia consórcio público para comprar vacinas

( Publicada originalmente às 18h 51 do dia 01/03/2021) 

(Brasília-DF, 02/03/2021) Nesta segunda-feira,1º, em uma reunião com mais de 300 prefeitos a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) decidiu que vai comandar um consórcio público para aquisição de vacinas contra a covid-19.  Pelo que foi divulgado por assessoria, a FNP com os trâmites definidos, hoje, o consórcio será instalado até 22 de março.

O objtivo do consórcio é de dar suporte aos municípios caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.

O município, para participar, deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, disponível no site da FNP. A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas os municípios que estão fora desse escopo também poderão participar. Mais de 100 municípios, até o momento, já indicaram intenção de participar.

A FNP, segundo o Plano Nacional de Imunicação, entende que a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal, mas a Lei nº. 11.107/2005 permite consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos.

Face a extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, motiva o consórcio público, especialmente face a segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.

“O consórcio não é para comprar imediatamente, mas para termos segurança jurídica no caso de o PNI não dar conta de suprir toda a população. Nesse caso, os prefeitos já teriam alternativa para isso”, esclareceu o presidente da FNP, Jonas Donizette. Ele reforçou também que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas.

“Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, disse o presidente da entidade.

O secretário-executivo da FNP, Gilberto Perre, esclareceu que a intenção não é competir com o Ministério da Saúde na compra de vacinas, mas de somar esforços.

“Os desafios são grandes, mas a proposta não é contrapor o governo em relação às vacinas que já estão em contratação, é somar esforços com as que têm potencial. Essa pandemia pode se transformar em endemia e os municípios precisam estar preparados para alcançar resultados positivos com a vacinação”, disse.

( da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)