ORÇAMENTO: Alcolumbre cancelou Comissão Mista do Orçamento; sessão ficou para semana que vem por conta de insatisfação dos partidos

( Publicada originalmente às 12h 15 do dia 29/09/2020) 

( reeditado) 

(Brasília-DF, 30/09/2020) Nesta terça-feira, 29, a Comissão Mista de Orçamento(CMO) iria ser instalada para dar sequência aos trabalhos do ano, porém numa ação do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre(DEM-AC) decidiu cancelar a reunião “para evitar conflito”.

Fiou adiada para a próxima terça-feira, 6, a eleição do presidente do colegiado e a indicação dos relatores dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 9/2020) e da Lei Orçamentária Anual (LOA - PLN 28/2020) de 2021. 

Alcolumbre infomou que os líderes partidários questionaram o método definido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para a distribuição de vagas entre os deputados. Por esse critério, Pros e PSC ficariam sem representação na CMO. Embora a regra tenha o aval das consultorias do colegiado e do Congresso Nacional, o presidente avalia que a divergência “é um debate legítimo”.

“De fato, a consultoria tem um entendimento. Mas houve a discordância de alguns deputados. Como a gente sabe que a CMO funciona sempre buscando o consenso, pelo menos a maioria para deliberar, para não haver conflito, a gente adiou por uma semana. Na próxima semana, vamos instalar a comissão. Se não tiver esse entendimento para votar por unanimidade o presidente e os relatores da LDO e da LOA, a gente vai para o voto. Aí, quem tiver voto vai fazer o presidente”, disse.

Davi Alcolumbre disse  que, por conta da pandemia, a CMO terá apenas 60 dias de trabalhos em 2020. Ele afirmou que, caso o impasse sobre a indicação de parlamentares do Pros e do PSC seja superado, os parlamentares devem aprovar a indicação do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) para a presidência do colegiado. A comissão é composta por 42 parlamentares titulares, sendo 31 deputados e 11 senadores.

 (da redação com informações de assessoria. Edição: Genésio Araújo Jr)