ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - “Se não tiver uma solução, vamos ver o sucateamento da indústria do petróleo maduro, com graves prejuízos para o Nordeste”, alerta presidente da ABPIP

(Brasília-DF, 09/10/2015) A produção de petróleo e gás nos campos maduros terrestres está declinando vertiginosamente (...) Só nos últimos 12 meses, a redução foi de quase 7%, em consequência da paralisação dos investimentos da Petrobrás nessas áreas, julgadas não estratégicas”.

O trecho é de um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Produtores Independente de Petróleo e Gás (ABPIP). Esse alerta, reforçado pela informação de que atividade tem enorme impacto no desenvolvimento de municípios do Nordeste - como o Rio Grande do Norte – maior produtor brasileiro de petróleo em terra, além de Bahia, Sergipe e Alagoas e Espírito Santo, pela perda de tributos e royalties, levou o deputado federal Beto Rosado (PP-RN) a mobilizar cerca de 200 deputados e 10 senadores e lançar esta semana a Frente Parlamentar do Petróleo e Gás.

Mais do que criar uma indústria para o setor, a Frente quer debater outra questão: modernização da Lei do Petróleo (Lei 12.351), criada em 2010. Após 17 anos da quebra do monopólio, quase 98% dos campos maduros terrestres ainda são operados pela Petrobras. “Nos poucos campos onde a Petrobras não é a concessionária ou operadora, produtores independentes vêm obtendo ganhos expressivos de produtividade: crescimento de 6,4%/ ano”, diz o estudo. É sobre essa situação que discorre o presidente da ABPIP, Marcelo Magalhães, na entrevista que segue.

POLÍTICA REAL - Qual é o cenário hoje dos produtores independentes de petróleo em terra, dos campos maduros de petróleo e gás no País?

MARCELO MAGALHÃES – É um cenário de crise agravada e preocupante. Estamos vendo um País em crise, a indústria do petróleo em nível mundial com preço muito reprimidos e a principal empresa no mercado brasileiro, que é a Petrobras, numa crise política e administrativa, inclusive numa crise de caixa. Essa situação não nova. Mas o que estamos vendo nos últimos meses é uma deterioração recente e muito preocupante, e requer uma urgência de solução. Se nós não tivermos uma solução urgente para esta questão vamos ver o sucateamento da indústria do petróleo maduro no Brasil, com grave prejuízos para toda a sociedade, para a Petrobras, mas sobretudo para os municípios do Nordeste, como os situados no Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e no recôncavo baiano, que produzem petróleo em terra e estão perdendo receitas de imposto e royalties com a parada de investimento da Petrobras nesses campos.

POLÍTICA REAL - Vamos falar um pouco desses campos maduros no Nordeste. Qual é a situação hoje da produção nesses campos? Qual foi o impacto desse desinvestimento da Petrobras?

MARCELO MAGALHÃES – Mesmo na época de preços do petróleo elevados, nós passamos cerca de sete anos com preços muito elevados, a Petrobras sempre tinha uma performance de produção nesses campos inferior à dos produtores independentes. A Petrobras registra um declínio médio de 1,2%/ano na produção desses campos e os produtores independentes tem chegado em casos de ganhos de produção média de 6%. Isso é que se ver ao longo de cinco/dez anos. O que mudou? Nos últimos 12 meses, em função de questões da própria Petrobras e da redução drástica de seus investimentos, o declínio que era de 1,2% passou a 6%, 8% e alguns acaso a 12%. Isso está afetando muito a renda dos municípios, como Mossoró (RN), Catu (BA) que são as base racionais dessas duas bacias e que são extremamente dependentes dos royalties e do ISS que é gerando pela indústria do petróleo. Esses e outros 70 municípios das quatro bacias maduras, estão  enfrentamento problemas econômicos graves, com perda de arrecadação e de empregos. Temos então prefeituras que não tem mais capacidade de investir em escolas, postos de saúde e em questões básicas. Isso é uma coisa que a gente sabe onde vai acabar. Vai acabar em violência, em desemprego crescente. Uma situação muito ruim para o País.

POLÍTICA REAL - Os quatros estados produtores do Nordeste representam hoje qual percentual na produção do petróleo em terra?

MARCELO MAGALHÃES – Os campos maduros representam hoje cerca de 6% a 7% da produção do Brasil. O Rio Grande do Norte é o maior produtor em terra, com cerca de 45 mil barris, seguido da Bahia, com 34 mil barris, e Sergipe e Alagoas, na faixa de 15 a 18 mil barris, e Espiro Santo com um pouco menos. A questão é mais premente no Rio Grande do Norte e no Recôncavo Baiano, que tem as maiores produções e um número maior de municípios afetados pela indústria do petróleo...

POLÍTICA REAL - Qual foi o impacto direto dessa desaceleração dos investimentos da Petrobrás no Nordeste? Tem um número exato de empresas fechadas, número de desempregados? Há uma luz para essa situação

MARCELO MAGALHÃES – Nós não temos esses números específicos. O que a gente pode dizer, já olhando para uma situação positiva e pró-positiva é de que as proposta que estão sendo discutidas no âmbito desta Frente Parlamentar de Petróleo e Gás, aqui do Congresso Nacional, e da ABPIP tenham condições de gerar cerca de 200 mil novos postos de trabalhos nessas regiões. Isso chega a quase 9% da população ativa desses municípios. Então, é impacto muito grande, principalmente de pegarmos municípios como Mata de São João, Pojuca e Entre Rios, todos na Bahia, ou as áreas em torno de Mossoró (RN), vamos ver que além da indústria do petróleo, se tem poucas alternativas econômicas. O quer se tem é uma agricultura e pecuária de baixa produtividade. Em alguns casos tem plantações de eucalipto para indústria de papel. Mas o que gera emprego e renda nesses municípios? É o petróleo. E nós estamos assistindo tudo isso, eu diria, até um pouco pacato demais. Hoje (8), vimos com essa Frente Parlamentar uma reação política e de nível empresarial para que possamos buscar rapidamente soluções.

POLÍTICA REAL - E entre essas ‘rapidamente soluções’, o que o senhor aponta? Que alternativas a ABPIP acha que devem ser trabalhadas, de imediato, pelo Congresso Nacional?

MARCELO MAGALHÃES – Acho que gente pode propor uma série de legislações que facilitem a solução dessa proposta. O Congresso tem, sobretudo, um papel de articulação e vontade política. Nós não somos legisladores, mas a nossa opinião como empresários, não requer grandes modificações de legislação. A gente propõe que a Petrobras, que é hoje a concessionária desses campos, procure a ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás), que é o órgão regulador e indique que ela vai transferir a operação desses campos para os operadores privados. A ANP pode como órgão interveniente, e ela já fez isso no passado, organizar leilões desses blocos. Propomos que os 130 mil barris que são produzidos hoje sejam distribuídos em 10 lotes de três mil barris ou em 20 lotes de seis mil barris, e aí nós teríamos empresas concorrendo pelo preço do lote, de uma forma muito transparente, de um leilão público...

POLÍTICA REAL - Isso seria uma forma de valorizar e potenciar as empresa que atuam nos campos privados?

MARCELO MAGALHÃES – A ANP tem um grande histórico de transparência e seriedade na realização desses leilões. A Petrobras receberia recursos dos bônus ofertados pelo competidor, que oferecer a melhor oferta e a ANP entraria como interveniente para aumentar os prazos de concessão desses campos par que em troca disto os novos operadores pudessem se comprometer com investimentos a longo prazo, que por sua vez vão gerar aumento de produção, aumento de renda e aumento de emprego. Não adianta também transferir essa produção da Petrobras para uma entidade privada que não tenha comprometimento com investimento. Nós estamos propondo aquilo que está no título da frente presidida pelo deputado Beto Rosado: a fundação de uma indústria de petróleo e gás nos campos maduros brasileiros, nos moldes como já existe na Colômbia, Estados Unidos, Canadá, ode se tem centenas de pequenas e médias empresas atuando nesse setor, com condições de executar um trabalho muito mais ágil, com custos menores.

(Por Gil Maranhão. Especial para Agência Política Real. Edição: Genésio Jr.)