ESPECIAL DE FIM DE SEMANA: Metade do governo federal poderia ser extinta

(Brasília-DF, 18/09/2015) O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirma que se metade da administração pública federal for extinta nenhum cidadão morador da cidade ou da zona rural sentirá falta. Por isso, ele é contra aumento de impostos, como a recriação da CPMF, por entender que o governo tem onde economizar sem precisar arrecadar mais recursos por intermédio de maior tributação.

“Eu posso dizer a você que, pelo levantamento da estrutura que eu vi, que conheço aqui do governo federal, se extinguir 50% da administração centralizada e 50% da descentralizada, nenhum brasileiro, nem do campo nem da cidade, vai sentir falta disso”, disse, em entrevista a Política Real. Por esse raciocínio, o senador acha que o governo deveria ter feito já o enxugamento da máquina administrativa, diminuindo as despesas, antes de ter feito o ajuste fiscal.

Apadrinhamento

Confrontado com a realidade de que a máquina administrativa cresce muito para dar empregos a indicados por políticos, Otto Alencar responde que “não tem que pensar que vai incomodar, vai tirar o cargo de confiança de quem quer que seja em detrimento da grande maioria do povo brasileiro, que está atravessando uma situação muito difícil. Há ameaça de inflação, de desemprego em alta, as dificuldades são enormes”.

Máquina "obsoleta"

Ele apregoa que a presidenta Dilma Rousseff deve liderar esse processo de enxugamento da máquina administrativa “obsoleta, burocrática, pesada que existe aqui na administração federal centralizada e na descentralizada também” porque está em jogo o futuro do Brasil. Acentua que a crise é grave e diz que a maioria de seus colegas no Senado concorda com sua avaliação.

Distribuição

A respeito da CPMF, lembrado que o govenador da Bahia, Rui Costa (PT), concorda com a recriação do tributo desde que a arrecadação seja distribuída entre estados e municípios, Otto Alencar responde que, neste caso, ainda não houve um debate na sua bancada nem na bancada do PMDB, que junto com seu partido forma o bloco da maioria. Mas ele, particularmente, não está de acordo com mais tributação.

Seca

No caso específico do Nordeste, Otto Alencar acha que situação nos nove estados da região é pior do que no Sul e no Sudeste ― embora ressalte o caso do Rio Grande do Sul, que ficou sem recursos para quitar a folha de pagamentos do funcionalismo. Ele cita o grave problema da falta d’água, acha que o governo federal ainda não percebeu a gravidade da situação, mas não vê nenhum tipo de discriminação no envio de recursos para os nordestinos, como apontam parlamentares de oposição.

Situação vai piorar

Ao contrário. O senador cita Lula e Dilma Rousseff como presidentes que mandaram muitos recursos e providenciaram obras importantes para o Nordeste. Mas agora, frisa, não se vê nenhuma grande obra nova, tanto na sua região quanto no restante do país. Ele cobra medidas urgentes do governo e prevê que em 2016 e 2017 a situação do país será ainda pior. Lembra ainda que houve crise semelhante no final do governo Fernando Henrique Cardoso, mas ressalta que esse é o primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff.

Leia a íntegra da entrevista

Como está o PSD na aliança de partidos aliados do governo?

Posso responder pelo Senado. No Senado fizemos um bloco com o PMDB, que é bloco da maioria. Nós temos quatro senadores. Temos ajudado o governo aqui dentro do possível. A maioria das matérias nós temos votado, aprovado, ajudado o governo. Assim foi em praticamente todas as matérias que foram encaminhadas. E nessa questão aí do ajuste fiscal e aquilo que o governo pretende, nós entendemos, pelo menos eu entendo, que o governo devia ter começado quando mandou o orçamento para aqui, o governo deveria ter mandado também o enxugamento da máquina administrativa, tanto da administração centralizada como da descentralizada. Eu posso dizer a você que, pelo levantamento da estrutura que eu vi, que conheço aqui do governo federal, se extinguir 50% da administração centralizada e 50% da descentralizada, nenhum brasileiro, nem do campo nem da cidade, vai sentir falta disso.

Então metade do governo federal pode ser extinta...

Pode ser extinto e ninguém vai sentir falta. Nem uma área que for extinta desses órgãos que hoje quase não têm função nenhuma, são praticamente desativados, mas que existem ainda. Então, pra resolver quase absolutamente nada. Nós temos vários órgãos em superposição dentro da estrutura do governo federal. Então, que acredito que a fusão, por exemplo, de ministérios, até vi agora, a fusão da Previdência com Trabalho. Você pode perfeitamente fazer a fusão de Ciência e Tecnologia com Comunicações, Cultura e Turismo. E por aí vai. São várias ações que poderiam ser feitas para enxugar a máquina.

Senador, mas nós sabemos que essa máquina foi espraiada (expandida), foi desmembrada exatamente para acomodação de políticos. O senhor tem comentado isso no Congresso, no Senado, com aliados do governo?

Tenho comentado. Eu acredito que a responsabilidade do governador Rui Costa (PT) lá na Bahia com 13 milhões de baianos e a presidente Dilma com 200 milhões de brasileiros, não tem que pensar que vai incomodar, vai tirar o cargo de confiança de quem quer que seja em detrimento da grande maioria do povo brasileiro, que está atravessando uma situação muito difícil. Há ameaça de inflação, de desemprego em alta, as dificuldades são enormes. A economia com desaquecimento muito grande. No meu estado mesmo já são mais de 80 mil desempregados de carteira assinada. É um volume muito alto. Então em acho que, nesse momento, que nós votamos nela ― eu votei duas vezes, 2010, 2014 ― ela deve liderar esse processo e tomar iniciativas que a população brasileira precisa.

O partido do senhor está fechado com o governo para votação dessas medidas anunciadas?

Não. Nem todas. Nós não sentamos para discutir aqui no Senado com os três senadores nem com a bancada do PMDB, que nós formamos a maioria. A CPMF da forma que veio, eu me coloco contra porque não é possível que o governo só estabeleça propostas de criação de imposto para criação de imposto para o caixa do governo federal. E o resto da federação, dos estados e dos municípios? As contribuições todas vão para o governo federal. Significa 48%. O imposto IPI, metade do governo federal. Agora vai criar a CPMF, não vai um real para os municípios, todos quebrados. Estados aí numa situação de pré-falência. Agora estava falando com o governador Rui Costa. Na educação, tem 42 mil aposentados e 34 mil ativos. Então tem mais aposentados do que ativos. Então a estrutura cresce, a folha (de pagamentos) cresce e a arrecadação decresce. Vai ter um momento que vai acontecer com a Bahia, que tem um ajuste fiscal arrumado, o que está acontecendo com o Rio Grande do Sul, que não tem dinheiro para pagar a folha.

Senador, acabo de ouvir do governador Rui Costa que ele apoia a CPMF, desde que haja uma divisão da arrecadação com os estados e municípios.

Sim. Havendo divisão com estados e municípios, nós vamos estudar. Mas vou conversar dentro da bancada (PSD) e dentro da bancada da maioria, também, que formamos o bloco, pra ver se uma unidade de pensamento nesse sentido. No entanto, repetindo, eu achava que deveria começar pelo enxugamento da máquina obsoleta, burocrática, pesada que existe aqui na administração federal centralizada e na descentralizada também. No meu estado, não quero citar aqui, mais cinco ou seis órgãos se fecharam, não vão fazer falta nenhuma.

Quando o senhor diz isso a colegas governistas aqui no Senado, qual a resposta deles?

Eles concordam. A maioria concorda porque hoje o que está em jogo é o futuro do Brasil e não pode chegar a pré-falência, o que aconteceu na Grécia. Não é possível que essa sexta economia do mundo vá ter problemas de funcionamento da máquina estatal, desenvolvimento econômico, da hiperinflação, do desemprego em alta. O Brasil já passou por uma crise parecida com essa, em 2002, no último governo do Fernando Henrique Cardoso. Mas era o último ano de Fernando Henrique. Só que agora é o primeiro ano da Dilma. Então tem três anos pela frente. A situação é grave.

Senador, com relação ao Nordeste, inclusive a Bahia. A situação do Nordeste é pior do que no restante do país?

Eu acho que o Nordeste teve até um crescimento nos últimos anos maior do que o resto do Brasil. Mas o Nordeste é muito sensível porque a população tem poder aquisitivo menor do que o Sul, que o Sudeste. E o Nordeste, o grande problema ― eu tenho debatido muito aqui ― é a questão da água do rio São Francisco. É o único manancial que pode suprir os estados receptores das águas do rio. E ele está numa situação bem grave. E eu acredito que salvar o rio seja uma coisa estratégica. Só que parece que o governo não percebeu essa gravidade ainda.

Eu ouvi de vários senadores do Nordeste que tendo crise ou não os recursos não chegam à região. O Nordeste é discriminado pelo governo federal?

Não. Acho que não. O presidente Lula mesmo levou muitos recursos, muitos investimentos para o Nordeste. O primeiro governo da presidente Dilma... A Bahia mesmo, a presidente Dilma nos primeiros quatro anos dela foi a melhor presidente para a Bahia em todos os tempos. Nos quatro anos. Não tem comparação. Ela investiu muito lá na Bahia, eu era secretário de infraestrutura, construí lá quatro mil quilômetros de estradas, 220 mil ligações na área rural de energia elétrica, o metrô funcionou... Os investimentos urbanos, em barragens, em várias atividades. Foi uma presidente nos quatro anos muito boa. Agora precisa continuar. Não pode é parar. O nordestino não quer é que pare, que se esqueça do Nordeste. O Juscelino Kubitschek talvez tenha sido o presidente da República que abriu os olhos para o Nordeste. Criou a Sudene e começou a investir no Nordeste. O Lula fez isso. A Dilma fez isso. Agora, a nossa preocupação é parar. Eu acho que em 2016, 2017 podem ser pior do que em 2015. Eu não vejo contrato novo em nenhuma área. Você não vê uma obra nova, obra de grande porte em infraestrutura em nenhuma área do Brasil, incluindo o Nordeste. Vai concluir agora esse projeto da Olimpíada, as ferrovias que estão em andamento... E quando parar, vai surgir o quê? Os investidores vêm praqui investir com essa insegurança jurídica que existe, com essas dificuldades todas? O problema que se centralizou demais o poder em Brasília ― político, administrativo e financeiro. Tudo se resolve em Brasília. Tem que vir a Brasília. Para pegar uma quadra de esportes, o prefeito tem que vir a Brasília. Então, Brasília em comparo com Roma no auge do Império Romano. Tudo se decidia em Roma até o dia que ruiu o império

Então, senador, não há perspectiva animadora para o ano que vem nem para 2017?

Se continuar como vai, acredito que não. Eu não tenho visto nenhum projeto novo. Aquele pacote de infraestrutura que foi lançado pela presidente, até agora não vi solução, alguém interessado em estudar a privatização, as PPPs (Parcerias Público-Privadas). Aquela ferrovia, a Via Oceânica, até agora também não teve. Enfim, estou achando que tem que tomar uma providência. Está na hora de dizer aquilo que se disse certa feita nos Estados Unidos. Não perguntar o que o Brasil pode fazer pelos brasileiros. E sim, o que os brasileiros, sobretudo os políticos, podem fazer pelo Brasil. E também os que estão eleitos para resolver os problemas do Brasil. Sobretudo a presidente Dilma.

(Valdeci Rodrigues, especial para Política Real. Edição de Valdeci Rodrigues)