ESPECIAL DE FIM DE SEMANA - De olho em 2016, Weverton Rocha se licencia para reforçar candidaturas pedetistas

(Brasília-DF, 11/09/2015) De olho nas eleições municipais de 2016, o deputado federal Weverton Rocha (PDT-MA) entrou, esta semana, de licença de 120 dias na Câmara Federal, sem remuneração. Mesma alegando que seja para tratar de assuntos pessoais, o parlamentar vai reforçar, na capital e interior do seu estado, as candidaturas do PDT, cuja presidência do Diretório Estadual ele acaba de assumir.

Rocha foi substituído pela deputada Rosângela Curado (PDT-MA), que estava respondendo pelo cargo de secretária-adjunta Estadual de Saúde. Ela foi uma das surpresas nas duas últimas eleições, em Imperatriz, segundo maior cidade do Maranhão.

Atual líder nas pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura de Imperatriz, a eleição de Rosângela é uma das prioridades do PDT no estado e como deputada o partido acredita que  terá maior desenvoltura política para viabilizar sua candidatura a prefeita.

Fortalecer PDT

Weverton Rocha assumiu a presidência estadual do PDT na Convenção Estadual do partido, realizada com grande há duas semanas. “Isso mostra o fortalecimento da legenda no Maranhão, com a filiação de 16 prefeitos”, comemorou o parlamentar,  ressaltando que é pelas reais condições de vitória dos pedetistas na disputa eleitoral do próximo ano em diversos municípios maranhenses que ele pretende dedicar-se totalmente à organização do PDT em São Luís e em pelo menos 40 municípios do estado.

Na capital São Luís, após a filiação em agosto, do prefeito Edivaldo Holanda Junior (que era do PTC), os pedetistas também veem reais possibilidades de voltar a administrar a cidade, retomando a trajetória de luta deixada por Dr. Jackson Lago.

Um dos fundador do partido, Lago foi três vezes prefeito da cidade, elegeu outros quatro sucessores e foi ainda governador do estado por dois anos, quando foi cassado pela família Sarney. Antes de Junior, a capital teve como gestor João Castelo (PSDB), Tadeu Palácio (PDT) – por duas vezes e Conceição de Andrade (PSB).

Balanço de 2015

Antes de passar o cargo à Rosângela Curado, Weverton Rocha – que está no segundo mandato - destacou alguns projetos da sua atuação parlamentar na Câmara, principalmente no primeiro semestre deste ano.

Weverton destacou, por exemplo, o que chamou de ‘Gabinete itinerante’. “Tenho diariamente prestado contas a população maranhense por meio das minhas redes sociais, meu site e nas demais ferramentas de comunicação que utilizo para ficar mais próximo das bases”, explicou o deputado.

“Mas nada substitui a presença física, e por isso mesmo, todas as semanas, desde o fim das eleições, após os compromissos no Congresso Nacional, retorno ao estado. No primeiro semestre pude estar em todas as regiões do Alto Mearim, Baixo Parnaíba, Caxias, Lençóis, Munim, Medio-Mearim, Baixada, Região Tocantina e no Sul do Maranhão. Visitei os municípios, buscando estar próximo das lideranças e principalmente da população”, revelou.

Debates nas comissões

Nas comissões da Na Câmara, o deputado disse que concentrou a sua atuação na articulação de políticas em defesa das minorias. Na Comissão de Educação, por exemplo, ele explicou que aprovou um substitutivo que iguala as chances do jovem conseguir o primeiro emprego (via estágio) a partir de seleção.

Na Comissão de Meio Ambiente, “travei luta em favor do direito dos animais. Aprovei mais rigor na pena de maus tratos, e ainda, sugeri a inclusão de bestialismo (ou zoofilia erótica) entre as violências praticadas contra os animais”, frisou.

Maioridade Penal

Um ponto forte da atuação do pedestista foram nos debates da Comissão da Maioridade Penal. “Sugeri visitas a unidades de ressocialização e unidades prisionais e aprovei junto ao relatório final a emenda para que o recurso destinado a programas federais de ressocialização não sejam contingenciados”.

Segundo Weverton, apesar da “pedalada regimental” dada pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha, foi aprovada a proposta, em primeiro turno, determinando a redução para 16 anos.  “Continuo defendendo e acreditando que a reformulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com mais rigor para quem comete crimes a partir dos 12 anos de idade, junto ao investimento maciço em educação integral, é uma solução mais viável que a criminalização de jovens infratores a partir dos 16 anos”, salientou.

“Fiquei ainda mais convicto, após acompanhar os membros da CPI do Sistema Carcerário em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que mesmo com todo esforço de melhorias do atual governo, carece de muitas intervenções”, completou.

Petrobras e pré-sal

O parlamentar maranhense também integrou no primeiro semestre de 2015 o colegiado da CPI da Petrobrás. Para ele, mesmo com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, “acreditamos que a Petrobras é vítima desse processo”.

“Não podemos admitir que a maior empresa brasileira, com todo o potencial que ainda virá da exploração do pré-sal, seja desvalorizada, internacionalmente. E isso desperta outra grande luta do nosso mandato. Tornar, novamente, a Petrobras em uma estatal petrolífera, com reais interesses em desenvolver o país, na contramão desse perfil de atender unicamente o mercado internacional”, alerto o deputado.

O pedetista lembra que esteve envolvido, ainda, com os debates em defesa do patrimônio do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo. “Eu e o meu partido, defendemos a reformulação da Lei do Petróleo, para que a maior parte do produto explorado aqui, no Brasil, nos moldes de grandes potências, seja refinado em solo brasileiro”.

Weverton informou que também apresento indicação à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e à Defensoria Pública Estadual, para que a Petrobras e seus diretores sejam acionados na Justiça, como forma de defender a população de Bacabeira que investiu e contraiu dívidas com a possibilidade da instalação da Refinaria no município.

Indígenas

Já na Comissão Especial de Demarcações Indígenas, o deputado maranhense se orgulha “de ter retomado uma bandeira que defendi durante todo meu mandato passado, que é a causa do pequeno produtor e agricultor familiar que vem sendo massacrado pela política unicamente territorial da Funai e seus estudos de encomenda”.

Segundo ele, graças ao apoio do Deputado Dagoberto, foi realizada uma audiência pública para ouvir a problemática do município de Amarante (MA). “Volto a defender, que os nossos irmãos índios precisam de mais que terra, de políticas públicas de inclusão, saúde pública, educação e da manutenção de suas matizes culturais”.

Discussões em Plenário

No Plenário da Câmara, Weverton Rocha destaca, entre as votações sobe a reforma política, medidas provisórias do governo, temas relacionados aos direitos dos trabalhadores. “Sem dúvida, foi um semestre de trabalho intenso e de discussão de temas importantes para a sociedade, e  participei de 62 das 67 sessões realizadas, estando ausente apenas quando haviam compromissos políticos no estado.

Ele deu ênfase à aprovação do Orçamento Impositivo e da PEC do Comércio Eletrônico, no inicio da atual legislatura. Sobre o Comércio Eletrônico, o pededista explica que é um projeto, por exemplo, vai permitir, a partir do segmento do e-comerce, a geração de R$ 100 milhões para o estado do Maranhão.

Polêmicas do PDT

Dentre as votações polêmicas, em que o PDT, em sua totalidade, votou a favor dos direitos plenos do trabalhador brasileiro, Weverton citou a Lei de Terceirização. 

“O PDT apresentou posição favorável aos trabalhadores, com a restrição da terceirização unicamente para atividade meio, e somente para a iniciativa privada; e posição contrária às medidas provisórias 664 e 665, que mudam o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas”, enfatizou.

O deputado lembrou que “alcançamos uma importante vitória, com a aprovação da MP 663, de autoria do líder do PDT, deputado André Figueiredo, que obriga a destinação de 30% dos investimentos do BNDES, exclusivamente, para as regiões Norte e Nordeste, como forma de compensar uma ausência histórica do governo federal na região”, comemorou.

Ele citou as votações de pontos do projeto da minirreforma eleitoral, como o fim das reeleições e a extensão do mandato de mais um ano, para presidente, governador e prefeitos; a redução da idade mínima de 21 para 18 anos para o candidato estar habilitado a ser deputado federal, e a redução do valor das campanhas e do tempo do horário político.  O que consideramos uma derrota foi a permissão de que empresas ainda possam financiar campanhas, o que gera desigualdades e uma influência negativa nas eleições.

“Os resultados positivos conquistados no início desta legislatura me dão a certeza de que estou no caminho certo, desempenhando um trabalho em benefício do povo, priorizando quem mais precisa e reafirmando o compromisso assumido com a população maranhense”, concluiu o novo presidente do PDT do Maranhão.

(Por Gil Maranhão, para Agência Política Real, com informações da assessoria. Edição: Valdecy Rodrigues)

 

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